OBSERVATÓRIO | Brasília terá Audiência Pública e Seminário sobre Lei do Desmonte na 5ª
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Brasília terá Audiência Pública e Seminário sobre Lei do Desmonte na 5ª

Brasília terá Audiência Pública e Seminário sobre Lei do Desmonte na 5ª

Eventos serão na Câmara dos Deputados e tem participação do OBSERVATÓRIO

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara vai realizar Audiência Pública visando a esclarecer e debater temas relacionados diretamente aos aspectos e aplicabilidade da Lei nº 12.977, de 20/05/2014, conhecida como Lei do Desmonte, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres, seus efeitos legais, repercussão e reflexos diretos para a economia do país e, principalmente, a sua efetividade no contexto para a sociedade brasileira, especialmente nas questões de segurança pública, viária e meio-ambiente, entre outros. O evento está marcado para o dia 24 de setembro, a partir das 14 horas, na Câmara dos Deputados.

Logo após essa Audiência Pública, será realizado, no mesmo local, das 16h às 18h, a sexta edição do Seminário sobre Acidentologia e Vitimação no Trânsito, organizado pela FENACOR, com o apoio institucional da FenSeg e da Escola Nacional de Seguros, bem como de entidades como Sindicato das Seguradoras (SindSeg MG/GO/MT/DF) e do Sindicato dos Corretores de Seguros, Empresas Corretoras de Seguros, Capitalização e Previdência Privada no Distrito Federal (SINCOR-DF), além de dispor do embasamento técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária.

O Seminário reserva a possibilidade de prestar esclarecimentos e debates sobre o importante tema relacionado à Acidentologia e Vitimação no Trânsito, com exposições objetivas sobre o retrato da segurança viária, principais dados de acidentes de trânsito de todo o país, iniciativas e mais educação no trânsito, fiscalização e outras ações como instrumentos eficazes para a diminuição do número de mortes e feridos, com objetivos claros de minimizar os efeitos dos acidentes e reduzir a oneração de recursos do Governo para atender as vítimas de trânsito (SUS e Previdência Social), bem como o pagamento de indenizações através do Seguro DPVAT.

PROGRAMAÇÃO:

Primeira Parte:

Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes Implementação da Lei do Desmonte

Presidente da Comissão: Deputada Clarissa Garotinho, com os seguintes expositores:

Armando Vergílio dos Santos Júnior Presidente da FENACOR, ex-deputado federal e autor da Lei nº 12.977/2014;

Marco Antonio Rossi Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg);

Neival Rodrigues de Freitas Diretor Executivo da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg);

Arthur Trindade Secretário da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal;

Jayme Amorim de Sousa Diretor-Geral do Detran/DF;

Deputado Lucas Vergílio Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro no Centro-Oeste.

Segunda Parte:

Seminário sobre Acidentologia e Vitimação no Trânsito, com os seguintes expositores:

Deputado Hugo Leal Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara dos Deputados;

Ricardo de Sá Acatauassú Xavier Diretor Presidente da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT;

Claudio Contador Diretor do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES) da Escola Nacional de Seguros;

José Aurélio Ramalho Diretor Presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária.

Fonte: Sincor DF

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