Decisão recente da 20ª Vara Federal suspendeu a fiscalização do cumprimento da obrigação de utilizar o farol aceso em rodovias durante o dia. A sentença suspende a fiscalização até que as rodovias estejam sinalizadas, de forma que o condutor tenha ciência de que a partir do...
Publicada em 2014, a Resolução número 509 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN - apresentou uma importante inovação para contribuir com a segurança dos motociclistas; a obrigação, a partir de 2016, da adoção dos sistemas ABS ou CBS para motocicletas, motonetas, triciclos e quadriciclos. O...
Quando conduz um veículo automotor, você tem o hábito de reduzir a velocidade apenas ao se aproximar de pontos das vias dotados de equipamento medidor de velocidade ou ondulações transversais? Esse procedimento está equivocado! Inicialmente é necessário lembrar que todo condutor devidamente habilitado deve conhecer as regras...
Ao atingirmos a maioridade penal, se tivermos um documento de identidade, CPF, e soubermos ler e escrever, já preencheremos os requisitos para sermos candidatos à habilitação. Cumpre-se um rito previsto na Resolução nº 168/04/Contran, com seu anexo II totalmente...
227 - Comprovação eletrônica da infração de trânsito É claríssimo que a cada semana temos os noticiários divulgando aumento do número de autuações nas capitais. Em São Paulo, por exemplo, foram instalados nas principais vias de acesso aparelhos eletrônicos para controle de velocidade em até...
Recentemente transformada em obrigação para transitar em rodovias durante o dia, a lei número 13.290/2016 permite nesse primeiro momento algumas reflexões acerca daquilo que vivenciamos nas vias de nosso país. Apesar de amplamente divulgada na Imprensa, pelos órgãos e entidades com circunscrição sobre as vias e,...
A crise econômica em nosso país, com a redução da oferta de emprego e de renda – segundo dados do IBGE divulgados neste dia 29 de julho, são 11,6 milhões de desempregados - tem levado várias pessoas a buscar formas de manter ou recuperar o...
Em um mundo conectado, em que algumas pessoas passam maior parte do tempo com os olhos voltados para a tela do smartphone ou do tablet, não é novidade que desenvolvedores aproveitem a oportunidade e criem aplicativos para chamar a atenção desse público. A novidade do momento,...
Com o advento da lei número 11.705, de 19/JUN/2008, a chamada “Lei Seca”, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o Brasil passou a contar com uma grande aliada para combater o infeliz hábito de vários condutores de beber e dirigir. É certo que...
Que altera a Lei 9.503 de 1997, e a Lei 13.146 de 2015 Destaca – se que essas alterações foi a maior já ocorrida no CTB – Código de Trânsito Brasileiro, todavia, em derradeiro ao que já acontece na íntegra, não vejo grande possibilidades em...
