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Artigos

Aqui você encontra artigos desenvolvidos por profissionais qualificados e que se empenham para a melhoria da segurança viária

(Os artigos publicados nesta página não expressam necessariamente a opinião do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária)

Contribuições da Psicologia e Pedagogia para o Trânsito Seguro – Lembrando o Papel da Psicologia no dia do Psicólogo

 

Edirley Fernandes Cardoso

Maria Inês Tondello Rodrigues

Marlene Alves da Silva

Stefania Alvise Marcelo[1]

agosto/2021

 

A psicologia do trânsito teve seu marco no Brasil, em 1913, pelas mãos do engenheiro, Roberto Mange, que importou de Zurique – Suíça testes e técnicas para avaliar os ferroviários da Estrada de Ferro Sorocabana. Até o advento da profissão de psicologia em 1962, essa era uma disciplina da área da educação.

Os pedagogos e os “educadores de trânsito”, devido à ausência de uma doutrina oficial, estabeleciam a partir de suas vivências e suas convicções os conceitos e ações de educação para o trânsito. Somente no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que regulamenta no capítulo VI – DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, que foram oficializadas as possíveis ações. A partir daí, trazendo, também, avanços para a segurança viária e foco no comportamento humano.

A Educação para o trânsito está prevista no art. 76 do CTB, o qual norteia e estabelece a necessidade de incluir aos conteúdos programáticos de forma transversal dentro de Ética, Cidadania, Saúde e Meio Ambiente, com equipe multidisciplinar. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, teve uma alteração em 2017, definindo Base Nacional Comum Curricular – BNCC, como a nomenclatura para direitos e objetivos de aprendizagem. Através de seus temas contemporâneos, em Cidadania e Civismo, também contempla Educação para o Trânsito. Dessa forma, os pedagogos e educadores de trânsito já possuem referenciais teóricos para suas práticas. O Observatório Nacional de Segurança Viária desenvolveu o projeto EDUCA com material que auxilia educadores do Ensino Fundamental 1 e 2.

Pedagogos e psicólogos trabalham em equipe, cada um dentro de suas peculiaridades, mas, a profissão de psicólogo foi regulamentada no Brasil somente em 1962, passando integrar o setor da saúde. A psicologia do trânsito foi uma das primeiras áreas de atuação do psicólogo desde seu reconhecimento. Os estudos científicos do professor Reinier Rozestraten, elevaram a psicologia do trânsito a outro patamar, envolvendo outras áreas como a Engenharia, analisando o comportamento humano e fatores de percepção de risco. Em 1983 foi criado o primeiro grupo de pesquisa em psicologia do trânsito, pela Universidade Federal de Uberlândia, concedendo as primeiras disciplinas e cursos de especialização na área.

A psicologia do trânsito conversa com outras áreas e o campo do saber é vasto, mas bem definido. Foi um processo demorado, definindo competências, habilidades e responsabilidades desta profissão, tão importante e imprescindível. Essencialmente neste momento em que vivemos a nível mundial, com altos números de mortes, vítimas sequeladas permanentes e acidentes no trânsito concomitante à uma pandemia.

Referências

BRASIL. LEI Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1997/lei-9503-23-setembro-1997-372348-publicacaooriginal-1-pl.html

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. MEC, 2017. Brasília, DF, 2017. Disponível em http://basenacionalcomum.mec.gov.br/download-da-bncc/

DOTTA, Ático. O condutor defensivo: teoria e prática/ Ático Dotta. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, p.80, 1998.

ROZESTRATEN, R. J. A., & Dotta, A. J. (1996). Os sinais de trânsito e o comportamento seguro (2a ed.). Porto Alegre: Sagra Luzzatto.

SILVA, M.A. (2010). Psicologia do trânsito ou avaliação psicológica no contexto do trânsito. Encontro: Revista de Psicologia, 13(19), 199-208. Disponível em https://seer.pgsskroton.com/renc/article/view/2526

 

[1] Observadores Certificados pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, integrantes do Eixo 1 do Grupo de Estudos em Psicologia e Comportamento Humano.

Edirley_Cardoso
Maria_Rodrigues
Marlene_Silva
Stefania_Alvise

Nome: Edirley Fernandes Cardoso

Cidade: Feira de Santana

Estado: Bahia

Observador Certificado desde 2019

Mini Bio: Graduado em Letras Vernáculas – Unopar. Especialista em educação e Interdisciplinaridades – UFRB. Pós-graduando em psicologia do trânsito – FAVENI. Marketing Digital – IBC. Observador Certificado – ONSV. Tutor online na UNEB/UAB – Instrutor de trânsito Sest/Senat.

LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/edirley-cardoso-8167224a

Instagram: @edirleyfernandescardoso

Nome: Maria Inês Tondello Rodrigues

Cidade: Caxias do Sul

Estado: RS

Observadora Certificada desde 2020

Mini Bio: Pedagoga com especialização em Educação de Jovens e Adultos, Mestre em Educação, Instrutora e Multiplicadora de trânsito, especialista em Mobilidade Urbana e Trânsito.

Perfil LinkedIn: Maria Inês Tondello Rodrigues

Instagram: @mari.tondello

Nome: Marlene Alves da Silva

Cidade: Vitória da Conquista

Estado: BA

Observadora Certificada desde 2019

Mini Bio: Psicóloga – Pós Doutora em Psicologia Clínica, Mestre e Doutora em Psicologia com ênfase em Avaliação Psicológica, Psicóloga Perita credenciada pela Policial Federal e ao DETRAN/BA.

Perfil LinkedIn: Marlene Alves da Silva

Instagram: @dramarlenealves

Nome: Stefania Alvise

Cidade: Poços de Caldas

Estado: Minas Gerais

Observadora Certificada desde 2019

Mini Bio: Pedagoga, Educadora de Trânsito especialista em Educação e Ação Social com ênfase em Sustentabilidade e gestão e normatização de trânsito e transportes.

Perfil LinkedIn: Stefania Alvise

Instagram:@stefaniaalvise

Uma reflexão no Dia Nacional da Prevenção de Acidente de Trabalho

José Aurelio Ramalho*

julho/2021

 

No dia em que comemoramos o Dia Nacional da Prevenção de Acidente do Trabalho, é importante lembrar que essa cultura de diminuição de acidentes já está consolidada entre todas as empresas no país, independentemente do tipo de negócio que atua.

São milhares e milhões de reais direcionados na prevenção e redução desse tipo de acidente, onde os investimentos se diversificam em treinamentos, EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), EPCs (Equipamentos de Proteção Coletivo) e nas SIPATs (Semanas Internas de Prevenção de Acidentes de Trabalho) pois, além da preocupação jurídica que o acidente causa, há também a perda da produtividade pela ausência parcial ou permanente do profissional acidentado. Estas ações de prevenção limitam-se muitas vezes nas áreas internas da empresa e dentro do período laboral.

Com o aumento dos deslocamentos diários realizados pela maioria da população dos últimos anos para diversas funções: trabalho, lazer, estudo, entre outras; o aumento do número de veículos nas vias, associado à má formação do condutor brasileiro, o Brasil que, segundo o ranking da OMS (Organização Mundial da Saúde) divulgado em 2018, ocupa o 4º lugar entre todos os países do mundo em número de sinistros de trânsito. Somente em 2019, morreram 31.945 brasileiros devido a essas ocorrências.

Quando nos referimos aos acidentes de trânsito, a situação se torna muito mais impactante dentro das empresas, pois pode ocorrer fora do horário de trabalho e também fora de um ambiente controlado (dentro da área da empresa, por exemplo) ou seja, o risco é ampliado dezenas ou até centenas de vezes.

Todos os trabalhadores, independente do cargo que ocupam, precisam se deslocar para chegar ao trabalho por meio do transporte coletivo, carros particulares ou ainda de motocicleta, bicicleta ou a pé. Ou seja, o trânsito está presente em todas as atividades do cidadão, desde que nasce, até quando morre.

Qualquer sinistro de trânsito que envolva um colaborador vai significar afastamento do trabalho, reposição dessa mão-de-obra, atrasos em cronogramas e decisões, além da consequente perda de produtividade e até dos resultados da empresa. Importante ressaltar também as perdas nos investimentos realizados com treinamento e capacitação do colaborador que se envolveu na ocorrência de trânsito.

O sinistro de trânsito traz também efeitos colaterais para a produtividade, gerados muito além de seus colaboradores. Quando um familiar deste colaborador é vítima de um acidente de trânsito, a empresa sofre com o afastamento desse empregado, numa proporção direta ao grau de parentesco da pessoa acidentada.

Outro ponto em que o sinistro de trânsito afeta a atividade empresarial é com relação aos planos de saúde, cujos gastos acumulados num determinado exercício, irão impactar nos custos futuros a serem desembolsados pelos colaboradores e pela empresa.

Para uma família que teve um integrante envolvido num sinistro de trânsito, os transtornos são inúmeros. Se ele tiver uma sequela temporária que o impeça de se locomover, algum outro membro da família também para de trabalhar para cuidar dele. Essas situações são encontradas em muitas famílias no nosso país, onde há cada vez mais jovens pilotando motocicletas. O sinistro envolvendo moto, na maioria das vezes, traz sequelas graves, com uma recuperação lenta e difícil. Esse “efeito colateral” do sinistro de trânsito deve ser considerado, quando falamos dos transtornos e dos custos envolvendo a falta de respeito e conscientização dos que transitam.

Existem muitos outros transtornos envolvendo as ocorrências de trânsito. Entre eles, os gigantes congestionamentos que provocam perdas irreparáveis e incontáveis, a desmobilização da força de trabalho, o absenteísmo, entre outros. Um dos dados mais impactantes recentes sobre essas ocorrências são as envolvendo quedas de energia elétrica, devido às colisões com postes. Concessionárias que prestam esses serviços nos estados, periodicamente divulgam números assustadores sobre a falta de energia advinda dessas situações.

Há menos de um ano, a Energisa Sergipe divulgou que em 2020, houve um aumento de 17,4% de ocorrências desse tipo se comparado com os dados do ano anterior. A empresa estima que 300 mil clientes tiveram seu abastecimento interrompido durante todo o ano, devido a esse tipo de ocorrência, um aumento em 66% no total de clientes afetados em 2020, se comparado com 2019. A troca de um poste de energia, derrubado pelo sinistro de trânsito, demora de 4 a 8 horas para a regularização e normalização do sistema.

Por isso, o OBSERVATÓRIO trabalha incansavelmente, há 10 anos, disponibilizando dados, realizando estudos, promovendo pesquisas, criando programas e projetos que envolvam a sociedade no conhecimento dos riscos do trânsito. Dividindo as responsabilidades por um trânsito mais seguro, conquistaremos a segurança que todos nós almejamos para quem transita, seja ele, você ou quem nem conhecemos. Que assim seja!

 

José Aurelio Ramalho

Diretor-presidente do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária.

13 anos de Lei Seca no Brasil

Francisco Garonce*

OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária

junho/2021

 

Já se vai mais de uma década que o Brasil é um dos países com uma das mais rígidas legislações destinadas a impedir que condutores sob efeito de álcool se tornem assassinos ao volante.

Desde a entrada em vigor da Lei 11.705, em 2008, mais conhecida pelos brasileiros como Lei Seca, até hoje, muitas vidas foram salvas a partir dessa mudança, que trouxe consigo a forte penalidade da suspensão do direito de conduzir, quase três mil reais de multa e a obrigatoriedade da realização de um curso que tem como foco principal levar o infrator a repensar sua atitude no trânsito, antes de voltar às ruas como condutor.

Ainda que a punição seja severa e a multa bastante cara, pode-se dizer que os condutores flagrados conduzindo alcoolizados são pessoas de sorte. Sorte sim, porque a eles é dada a oportunidade de aprender com seu erro.

Quantos filhos e filhas ficaram órfãos, quando seus pais, conduzindo sob efeito do álcool ou de drogas, foram vitimados. Quantos pais e mães estão hoje sem seus filhos, que conduziam nesta mesma situação. Todos esses familiares, sobreviventes com a dor da perda, se pudessem entrar em uma máquina do tempo e voltar antes dos acidentes fatais, fariam de tudo para que seus entes amados fossem parados por uma fiscalização da Lei Seca.  Eles teriam sido multados, o seu direito de conduzir seria suspenso, fariam um curso de reciclagem para condutores infratores, mas hoje estariam ao nosso lado.

Foram inúmeros os exemplos bem-sucedidos, em todo o país, de ações coordenadas entre os diversos órgãos estaduais e municipais de trânsito, a fim de impedir que esta lei se tornasse uma daquelas “leis que não pegam”. Neste aspecto, a relevância das ações é tão grande, que a Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito de todo o país criou o Fórum da Lei Seca. A sua coordenadora nacional, Rositânia Farias, diretora de educação do DETRAN do Maranhão, afirma que “o papel de todos nós, homens e mulheres que atuamos na fiscalização do trânsito do nosso país, é fazer com que cada um que está nas rodovias, nas cidades, circulando em seus veículos, volte para casa em segurança. As ações da Lei Seca, que promovemos em todo o país, educam pelo exemplo. Educam na conscientização pelo respeito à vida”.

Uma proposta de criação do Dia Nacional da Lei Seca está tramitando no Congresso Nacional, de autoria do Deputado Hugo Leal, o mesmo que apresentou o projeto original da lei que hoje está em vigor.

O Observatório, desde sua criação, é apoiador incondicional de toda e qualquer ação que venha impedir que condutores sob efeito de álcool ou outras drogas ilícitas circulem em nossas vias, trazendo riscos inaceitáveis à vida de todos, de forma indistinta. O trabalho é feito para a redução de mortes e lesões no trânsito brasileiro, unindo esforços para que se possa cumprir a meta proposta pela Organização das Nações Unidas de reduzir em 50% a morbimortalidade no trânsito brasileiro, o que faz parte do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – PNATRANS.

Que este dia 19 de junho não seja de comemoração, mas de reflexão sobre uma política pública cujo objetivo final é retirar das nossas vias condutores que estejam sob efeito de álcool ou drogas. Que seja um dia para buscar apoio ao seu contínuo reconhecimento e, dessa forma, que tenhamos uma forte política voltada a salvar vidas.

 

*Francisco Garonce

Diretor de relações institucionais do ONSV.

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RESPEITO E RESPONSABILIDADE: PRATIQUE NO TRÂNSITO, PRATIQUE NA VIDA

* Guto Castro

junho/2021

 

Vou pedir permissão a você, partilhante, para entrar junho falando mais sobre maio e algumas considerações sobre essa citação, essa imagem em tela, que se constroi e que está sendo plantada com outros saberes nos principais canteiros em Natal (RN), dentro da campanha internacional Maio Amarelo de combate à violência no trânsito. O tema deste ano trata da construção “Respeito e Responsabilidade: Pratique no Trânsito… Pratique na Vida.”

Quando iniciamos nossa jornada na escola aprendemos a conceituar os seres, as criaturas e os objetos pela filosofia dos números inteiros. Então, denominamos os elementos como sendo o 1, o 2, a casinha, o patinho, o gatinho por inteiros. Posteriormente, vamos conhecendo os elementos éticos, estéticos. O certo, o errado, o belo e o feio, noções de esquerda e direita, entre outras construções pedagógicas que nos alfabetizam e desenvolvem em cada um os gostos e as atitudes. É verdade que são noções primeiras, limitadas de certo ou errado – assim como foi no início a ideia do desenvolvimento da lógica nos programas de computadores (0 ou 1).

Acontece que a vida é mais do que a ideia inicial destes elementos. No ensino médio, por exemplo, começamos a examinar e a viver valores mais complexos ligados, por exemplo, a raiz quadrada, as equações envolvendo números e letras (2x+4y = 6), temos também os números quebrados, decimais e que não são inteiros (1,23…2,27…), tem ainda os negativos, aqueles números menores que zero (-1, -2,-3…), e há ainda uma infinidade de outras combinações e elementos que formam essa miscelânea e que são fundamentais para que toda essa complexidade funcione harmoniosamente.

Depois de sair da escola, muitas pessoas preferem deixar isso bem longe de suas práticas na vida. Outras irão usar como recursos em suas áreas profissionais, nos bancos, em laboratórios de física, química, na engenharia, arquitetura, na medicina, na vivência do magistério. E outras mais não terão a mínima ideia de sua utilidade.

Gosto de usar essa analogia para fundamentar o título desta conversa e o projeto que ofereci ao Executivo municipal. Perceba que a vida é constituída por um pouquinho disso tudo. Não somos só inteiros, mas também não somos somente fragmentados. Há uma infinidade de possibilidades que formam toda a complexidade desta vivência.

Vamos a alguns exemplos práticos disso. Se a gente considerar a família. Toda historicidade ao longo da construção de uma família. Primeiramente, teremos a formação do casal (gêneros distintos ou não), depois aparecem os filhos, os netos, os agregados que vão se encostando e acabam ficando. Tem também os gatinhos, os cachorrinhos que a gente não sabe ainda como classificá-los no grau de parentesco, mas que estão na família e são de fundamental importância para saúde e bem-estar de todos.

Um outro exemplo: o trabalho. É impressionante a diversidade dos saberes e das funções empregadas pelas pessoas. Tudo funcionando harmoniosamente para construir a excelência de um produto, de um serviço. Essa complexidade se desdobra em várias funções que são fundamentais para o sucesso da empresa e da corporação.

Vamos considerar um outro exemplo: o do trânsito. Na via pública, não está somente a autoridade de trânsito, temos o condutor do carro, o motorista do ônibus. Temos ainda o motociclista, o ciclista, o pedestre, o skatista. Tem também o gatinho, o cachorro, o cavalinho e uma infinidade de outras criaturas que se movimentam ao longo do passeio e que são invisíveis à percepção de certas pessoas e criaturas. Todavia cada uma cumpre sua missão de extrema importância no funcionamento deste sistema. O motociclista irá deixar o almoço do condutor do veículo no local do trabalho. O condutor vai remunerar o motociclista. O ciclista prestará serviço para o pedestre levando mantimentos da padaria até sua residência. O pedestre retribuirá o ciclista. E assim a vida segue na cidade, na sociedade, no planeta.

Não há um ator principal nestes exemplos. Todos são importantes. Essas mesclas, essas misturas, que chamamos de diversidade, portanto, precisam ser respeitadas em suas singularidades e possuem também uma responsabilidade de grande monta, aliás, de fundamental importância para manutenção de um sistema saudável e harmonioso na via pública, no trânsito e na vida como ela é. Portanto, o respeito à diversidade e a responsabilidade com cada um devem ser praticados permanentemente tanto no trânsito e na vida. Respeitar essa diversidade é sinônimo de crescimento em humanidade e evolução numa ética planetária e cósmica.

Até o nosso próximo encontro, se Deus quiser.

 

*GUTO CASTRO

Filósofo, Educador, Especialista em Filosofia Clinica e Observador Certificado.

O PAPEL DO MANTENEDOR SOCIAL PARA O FORTALECIMENTO DAS CAUSAS SOCIAIS

Fernando Silva*

junho/2021

 

Engajar-se em uma causa social tornou-se uma iniciativa cada vez mais indispensável, seja para combater as injustiças sociais ou para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de repensar nossas ações para a construção de um novo amanhã.

Dentre as várias causas sociais existentes, uma das que mais se destaca é a causa do trânsito, pelo simples fato de fazer parte do cotidiano de todas as pessoas. Já pensou que mesmo durante este momento de isolamento social e pandemia, ainda assim, não existe um indivíduo que não transite? Seja de carro, de moto, como passageiro no transporte público, ou simplesmente caminhando até o supermercado mais próximo.

Falando sobre transitar, os últimos dados apontam que a cada 10 minutos uma pessoa morre vítima de violência pública no Brasil, ou seja, 6 mortes por hora. Esse número praticamente se iguala aos sinistros de trânsito: a cada 15 minutos, uma pessoa morre vítima da violência no trânsito, ou seja, 4 mortes a cada hora, conforme dados compilados pelo OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária (ONSV).

O ONSV é uma instituição social sem fins lucrativos, dedicada a desenvolver ações que contribuam de maneira efetiva para a diminuição dos elevados índices de sinistros de trânsito do nosso país. É reconhecido pelo Ministério da Justiça como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e atua como um órgão de inteligência que, por meio de educação, pesquisa, planejamento e informação, promove e executa os subsídios técnicos necessários ao convívio harmônico entre pessoas, veículos e vias.

Nos últimos dez anos, o OBSERVATÓRIO entregou à sociedade mais de 60 Estudos e Pesquisas, criou o Movimento Maio Amarelo que é o maior movimento de Segurança no Trânsito do País; Entregou o Programa Educa que objetiva levar a educação para o trânsito para dentro das escolas; O Programa Laço Amarelo que é uma continuidade do Maio Amarelo; Além de diversos projetos que visam a promoção da saúde e a prevenção da violência no trânsito.

Para conseguir desenvolver todos esses projetos, o Observatório conta com a sensibilização e o apoio de pessoas físicas e jurídicas que aderiram a uma parceria denominada no Estatuto do ONSV como Mantenedor Social. Estes parceiros contribuem regularmente através de recursos financeiros, bens e/ou serviços e com isso, ajudam na realização das ações e atividades básicas do ONSV.

Como Mantenedor Social, a pessoa ou entidade contribuiu ativamente em prol da segurança viária do País, investindo no desenvolvimento de todas as ações e programas realizadas pelo OBSERVATÓRIO. Essa é uma forma de investimento social corporativo que alinha estratégias de marketing social às necessidades da sociedade, ao utilizar as habilidades empresariais e mobilizar a sociedade em prol de uma causa social. As empresas têm a oportunidade de gerar entre os seus colaboradores, consumidores e público de alcance, o engajamento social necessário para as transformações sociais que tanto almejamos.

É comum que entre os próprios colaboradores dessas empresas, crie-se uma aproximação com a empresa, motivando-os a atingir o resultado planejado pela possibilidade de alinhar a marca às ações sociais defendidas pela instituição. Os principais resultados nesse caso para a empresa, são: a retenção de seus talentos e a satisfação da equipe, que por sua vez, contribui para a solução de questões sociais relacionadas ao trânsito. Ao vincular a sua empresa ou entidade a uma CAUSA, você estará posicionando-se em defesa da vida.

 

*Fernando Henrique da Silva – Comunicação/Assessoria de imprensa no OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária;

Formado em comunicação social – Jornalismo e pós-graduando em gestão de comunicação digital e mídias sociais;

Autor do livro reportagem Nan Meizhou: histórias sobre a imigração chinesa em Campinas/SP.

SENTIDO OBRIGATÓRIO:  EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, CIDADANIA À FRENTE

Abimadabe Vieira*

novembro/2020

 

‘Educar’ vem do latim educare, por sua vez ligado a educere, verbo composto do prefixo ex (fora) e ducere (conduzir, levar), e significa literalmente ‘conduzir para fora’, ou seja, preparar o indivíduo para o mundo. Tem sua proposta no método maiêutico através de Sócrates, não oferecendo respostas, mas fazer novas perguntas que guiem o educando para dentro de si, em busca da resposta, acreditando que a melhor forma de educar, é tornando o aprendiz um pensador.

A educação para o trânsito tornou-se um instrumento essencial para garantir a conscientização e boas práticas para um trânsito seguro. De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Educação para o trânsito é tema a ser abordado na Educação Básica de forma transversal, aproximando os docentes e discentes cada vez mais na realidade da sociedade, contribuindo para a cidadania, construção da formação da personalidade e compreendendo seu papel social, como sujeito de direitos e deveres.

Pensando nisto, compreende-se a relevância da aproximação junto às instituições de ensino, a fim de levar um trabalho para os alunos, pois acredita-se que a Educação atua de forma preventiva e a longo prazo na formação do cidadão do futuro, esse que contribui para os tempos vindouros.

Com o propósito de minimizar o impacto da desigualdade social durante a pandemia do Covid 19 e assegurar que todos os alunos, familiares e escolas das três redes de ensino tenham condições para seguir aprendendo e se desenvolvendo, ainda que de forma remota, seguindo a Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, ou seja, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB artigo 76), foi idealizada e concretizada ações de videoaulas sobre a temática trânsito para crianças, jovens e adultos, esse último por meio da metodologia andragógica, a qual é necessário que o adulto utilize da prática para uma melhor percepção do assunto e essa instrução adquirida tem o poder de ser repassada para outros indivíduos.

Com base nesse cenário, os projetos visam a educação desses atores por meio de assuntos relevantes sobre o trânsito, seguindo a resolução 30/1998 como: acidentes com pedestres, ingestão de álcool, excesso de velocidade, segurança veicular, equipamentos obrigatórios dos veículos e seu uso; abordando também o novo relatório proposto da Organização das Nações Unidas (ONU), como, uso do celular ao volante, dirigir com sono e fadiga, e ainda sob efeito de medicamentos.

Entre esses projetos, pode-se citar: “Educação remota em tempos de pandemia: o trânsito não pára”, “Semáforo em trânsito: pare, espere e siga essa ideia”, e “Eu te protejo: cinto de segurança, conte comigo!”, as quais foram alcançadas cerca de 2.500 (duas mil e quinhentas) crianças até o presente momento e o projeto tende a aumentar, pois mais escolas estão aderindo-os por compreenderem a sua real importância para a salvaguarda a vida no trânsito.

É válido afirmar que, o objetivo do trabalho preza pelo fornecimento de recursos e suportes para reduzir os impactos originados pela pandemia, na educação para o trânsito, ao qual impediu as vivências através de “pitstop”, palestras e congressos. Sabendo-se que nada substitui o trabalho presencial, e com o intuito de avançar esse projeto próspero, irá seguir o trabalho remoto a fim de alcançar toda a sociedade, atendendo principalmente, escolas públicas e privadas de forma gratuita.

 

*Abimadabe Vieira é representante estadual do Maio Amarelo na Paraíba;

Observadora Certificada pelo OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária;

Sub-gerente da Educação para o Trânsito na SEMOB-Cabedelo/Paraíba.

Transferência de pontos da CNH: um crime desconhecido por muitos

Amilton Alves de Souza*

outubro/2020

 

A “transferência de pontos” da Carteira Nacional de habilitação é uma conduta que tem se tornado muito recorrente em nossa sociedade.

Muitas pessoas ingenuamente fazem isso, acreditando que a legislação permite essa prática, há ainda outras pessoas que inclusive aproveitam para criar uma verdadeira fonte de renda, “negociando” pontos e assumindo a responsabilidade por infrações que não cometeram, em troca de dinheiro.

É importante ressaltar que em nenhum momento a legislação brasileira criou a possibilidade legal de transferência de pontos do prontuário do infrator.

O que muitos denominaram como “transferência de pontos”, na verdade é a possibilidade do proprietário de um veículo indicar o real condutor que porventura tenha cometido uma infração com seu veículo. Essa possibilidade foi criada para que o verdadeiro infrator seja responsabilizado pela infração que tenha cometido tendo os pontos computados em seu prontuário, e o proprietário não venha a ser penalizado injustamente. No entanto é necessário esclarecer que o pagamento da multa será sempre de responsabilidade do proprietário independentemente quem tenha cometido a infração.

É necessário salientar ainda que não é qualquer infração que pode haver indicação de condutor, tendo em vista nem todas as infrações são de responsabilidade do condutor.

Há uma dicotomia entre as infrações que são de responsabilidade do condutor e àquelas que são de responsabilidade do proprietário, neste sentido, a indicação de condutor só pode ser realizada nos casos em que a infração seja de responsabilidade do condutor e cuja autuação foi realizada sem abordagem, portanto, nos casos em que a infração é de responsabilidade do proprietário, por óbvio o condutor não poderá ser penalizado.

Em suma as infrações de responsabilidade do condutor são aquelas decorrentes de atos praticados na direção do veículo, enquanto que as infrações de responsabilidade do proprietário são aquelas referentes à prévia regularização e preenchimento das formalidades e condições exigidas para o trânsito do veículo na via terrestre, conservação e inalterabilidade de suas características, componentes, agregados, habilitação legal e compatível de seus condutores.

A transferência de pontos para outro condutor que não seja o real infrator como forma de se livrar da penalidade, configura crime tipificado no artigo 299 do código penal.

“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:” (Código Penal, Artigo 299).

Portanto a famigerada transferência de pontos é uma conduta ilegal e criminosa, cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão.

 

*Amilton Alves de Souza é Observador Certificado pelo OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária;

Especialista em Planejamento e Gestão de Trânsito;

Pós-graduando em Direito de Trânsito;

Professor de legislação de Trânsito da Autotrânsito Campinas;

Membro da Junta Administrativa de Recurso de Infração do DNIT.

SETEMBRO AMARELO

O poder da Coercitividade imposta ao indivíduo no trânsito: uma visão analógica de Durkheim

Abimadabe Vieira*

setembro/2020

 

O mês de setembro ficou previsto para realização das ações presenciais do mês de maio (Maio Amarelo 2020) – Movimento que tem a proposta de chamar atenção da sociedade para os altos índices de mortes e lesionados no trânsito. Além disso, o Código de Trânsito Brasileiro prevê a Semana Nacional de Trânsito, a qual é comemorada anualmente nos dias 18 a 25 de setembro, nesse ano de 2020, a ação trará o tema “PERCEBA O RISCO, PROTEJA A VIDA”.

Apesar disso, a pandemia do COVID-19 continua sendo uma ameaça de grande contágio à população. Sendo assim, o trabalho de educação para o trânsito continuará de forma digital em redes sociais até a normalidade.

No Brasil, segundo os dados do Ministério da Saúde em 2019, morreram 30.371 pessoas em decorrência do trânsito brasileiro. Desse modo, o combate a essas tendências e padrões culturais, é imperiosa a necessidade de retificação desses índices através de campanhas impactantes e de grande alcance para todos os brasileiros.

Portanto, é prudente destacar que atitudes perigosas ao volante seguidas através dos fatores de risco como excesso de velocidade, embriaguez ao volante, celular no trânsito e não uso do capacete, são padrões de comportamento errôneos e irresponsáveis, as quais elevam os índices de eventos dolosos ou culposos que impactam negativamente a qualidade de vida da população. Todavia, muitos desses fatores são decorrentes do mal exemplo expostos como vitrines pela atual sociedade, principalmente, familiar.

Através desse contexto persuasivo, pode-se inserir a Coercitividade como um fato social analisado pelo sociólogo Émile Durkheim, a qual afirma que estruturas coletivas exercem um tipo de pressão no indivíduo a fim de moldá-lo para sua própria percepção. Dessa forma, pode-se agregar esse paradigma ao trânsito, pois entende-se que atitudes incorretas influenciam uma sociedade desinformada, gerando mais mortes e lesões nesse cenário. Com isso, configura-se uma postura antiética executada muitas vezes pelo próprio indivíduo tornando-se vítima das suas próprias ações inconsequentes.

Com base no exposto, ações educativas são necessárias para a mudança desse cenário caótico de sinistralidades e óbitos, por meio de campanhas educativas de conscientização como materiais educativos de prevenção abordando os principais fatores que geram acidentes, como também podcast que podem ser divulgados em toda mídia, essa campanha também pode ser contemplada com BUSDOOR, OUTDOOR, folders e cartazes, além da inserção de aulas remotas lúdicas sobre a temática para as escolas das três redes de ensino. Com isso, essa busca incessante por mais segurança no trânsito, será um diferencial para o futuro de uma sociedade informada e consciente sobre o trânsito.

 

 

*Abimadabe Vieira é representante estadual do Maio Amarelo na Paraíba;

Observadora Certificada pelo OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária;

Subgerente da Educação para o Trânsito na SEMOB-Cabedelo/Paraíba.

Segurança no Trânsito: no atacado ou no varejo?

Ronaro Ferreira*
agosto/2020

 

Eu acompanho as discussões sobre Segurança no Trânsito, no Brasil, há cerca de 20 anos. Normalmente, elas acontecem sempre no formato “varejo”, ou seja, focada no indivíduo.

As campanhas, as fiscalizações, os discursos… costumam enfatizar que “cada um é responsável por sua segurança e pela segurança dos demais”.

A culpa do acidente é do motorista. A culpa do atropelamento é do pedestre. E a responsabilidade de evitá-los, também é de cada indivíduo.

Isto também está acontecendo com a campanha do Maio Amarelo e/ou Semana Nacional de Trânsito: “Perceba o risco. Proteja a vida.”

Em geral, as mensagens são dirigidas para que você perceba os riscos aos quais você está sujeito e você proteja a sua vida. O motociclista deve olhar os seus riscos, o pedestre os seus riscos, os ciclistas… A ideia é que a soma dos esforços de cada um irá produzir um trânsito melhor, mais seguro. Cada um no seu quadrado.

E quem olha o risco do conjunto?

Quem olha o risco de todos?

Ninguém?

Claro que o trânsito é feito de pessoas, mas nem sempre nossa “unidade de análise” deve ser cada um. Nem sempre a soma das partes garante um bom resultado do grupo.

Em geral as políticas são feitas “no atacado”, as regras são definidas para a população, para os grandes grupos, para os estados, as cidades, os idosos, as crianças, etc.

Existem pessoas que têm cargo, uma função, um lugar na hierarquia que podem proteger (ou desproteger) dezenas, centenas ou milhares de pessoas.

A Lei Seca afetou milhões de pessoas. Quem contrata e instala um radar protege milhares de pessoas de motoristas acelerados.

Se a diretora da escola muda a portaria de saída dos alunos, do portão da avenida para o portão da rua lateral, ela protege centenas de alunos de serem atropelados.

O professor que inclui bons exemplos de trânsito nas suas aulas (estatísticas, frenagem, cinto, acuidade visual…) protege dezenas de alunos.

Quem cria um concurso (de frases, redação, teatro…) sobre segurança no trânsito mobiliza centenas de pessoas.

Aquele que capacita algumas dezenas de instrutores irá transmitir sua mensagem a centenas ou milhares de alunos.

Se o Setor de Manutenção de uma empresa adota um plano de manutenções preventivas, ele cuida dos equipamentos de dezenas de empregados.

Se a Gerência de Pessoal premia os bons e pune os erros, ela afeta dezenas de famílias. Se a Gerência de Contratos escolhe os cursos de direção defensiva com base na qualidade e não no preço mais barato, o impacto positivo pode ser maior ainda.

Se você organiza o “motorista da rodada”, você protege seus amigos de um final de balada desastroso.

 

Na sua escola, na sua empresa, no seu condomínio, na sua igreja, na sua família… quais são os principais riscos de acidentes de trânsito?

Você já percebeu onde as outras pessoas estão ficando expostas, indefesas, vulneráveis no trânsito?

Quem você pode proteger?

Dá para definir uma regra ou procedimento que irá ajudar a todos?

 

No estacionamento da empresa há um trajeto sinalizado e protegido para os pedestres (inclusive aqueles que deixaram seus carros no estacionamento)?

Há um controle de velocidade nos veículos da empresa?

Haverá uma palestra sobre prevenção de acidentes de trânsito na Semana Nacional de Trânsito ou na SIPAT da empresa?

Muitos empregados (e fornecedores) estão trabalhando dirigindo de um cliente a outro. Você telefona para eles enquanto estão dirigindo? Você conseguiria evitar que eles sejam pressionados a atender enquanto dirigem?

O jornal (mensal, mural, digital…) inclui mensagens como “deixe-se abraçar pelo cinto de segurança, isto pode lhe garantir muitos outros abraços ao chegar em casa”?

Na sua cidade ou bairro, onde acontecem mais acidentes? Por que eles acontecem? Dá para tentar mudar alguma coisa? Uma placa? Uma campanha? Quem pode ajudá-lo nisto?

Sua cidade precisa de uma nova lei sobre trânsito?

Você pode fazer um abaixo-assinado?

Eu convido você, neste mês de setembro, olhe para o seu dia a dia (perceba os seus riscos e proteja a sua vida), mas também olhe para o seu coração, nele cabem todas as outras pessoas com quem você estuda, trabalha, convive. Perceba os riscos delas, e proteja a vida delas.

Participe da campanha e some-se ao Maio Amarelo.

Continue a cuidar de sua segurança “no varejo”, mas não deixe de cuidar da segurança “no atacado”, multiplique as suas ações e os seus resultados.

Pense grande e cuide de muitos, exerça sua responsabilidade social.

Perceba oS riscoS. Proteja aS vidaS.

 

 

*Ronaro Ferreira é Observador Certificado do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária de Belo Horizonte (MG);
Antropólogo Especialista em Gestão, Educação e Segurança de Trânsito;
Mestre em Promoção da Saúde e Prevenção da Violência Belo Horizonte.

Maio Amarelo: perceba o risco e proteja a vida!

 

Artigo elaborado pelos acadêmicos do Grupo de Estudo em Mobilidade (GeMob) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Rio Grande do Sul

 

Em 2009, a Organização Mundial da Saúde contabilizou cerca de 1,3 milhão de mortes por acidente de trânsito em 178 países. Após isso, a ONU dedicou o mês de maio a ações de conscientização para segurança no trânsito. Nesse sentido, o Grupo de Estudos em Mobilidade Urbana (GEMOB) da UFSM passou a apoiar o “Maio Amarelo” em 2019, na tentativa de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito.

    As atividades desenvolvidas incluíram: organização de palestras, minicursos e a elaboração de uma campanha própria denominada Semana Maio Amarelo, voltada à instrução viária para os estudantes de engenharia do Centro de Tecnologia (CT) da UFSM mediante a divulgação de folders, adesivos e artes para as mídias sociais. Destaque-se a exposição proferida por José Aurélio Ramalho, presidente do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, que contou com a presença de cerca de 100 pessoas, dentre estas, autoridades da PRF, SEST/SENAT, Exército Brasileiro, DNIT, Prefeitura Municipal e representantes de Centros de Formação de Condutores e de empresas de transportes.

    À época da “Semana Maio Amarelo” disponibilizou-se no CT da UFSM, com o apoio da Rota Simuladores, dois simuladores para uso do público, afora a aplicação de pesquisas de satisfação em que aproximadamente 200 pessoas deixaram sua opinião sobre o produto. Na data de encerramento (31 de maio de 2019), estiveram presentes representantes de entidades envolvidas na segurança do trânsito, tais quais o Centro de Condutores Verde Oliva, Exército Brasileiro, SEST/SENAT e DNIT. Quanto à enquete, o público representado na pesquisa tinha, em média, de 18 a 25 anos e a maioria não possuía CNH. Aproximadamente 75% aprovaram a experiência no simulador e 72% acreditam que sim, o simulador facilita a aprendizagem de ações básicas na direção. O Grupo também participou da abertura da feira do livro de Santa Maria, momento em que distribuiu balões amarelos com adesivos que visavam ao objetivo da campanha.

  Em 2020, as atividades da referida campanha aconteceram pelas plataformas virtuais, em razão do isolamento social motivado pela COVID-19.   Mesmo assim, as ações do GEMOB demonstraram ser um incentivo para fortalecer a campanha Maio Amarelo na cidade de Santa Maria, levantando a importância do tema segurança viária para, desta forma, mobilizar a população, as instituições de ensino e as autoridades a analisar o tema, estimulando a conscientização sobre os riscos acerca do comportamento de cada um, principalmente dentro de seus deslocamentos diários no trânsito. Nestes tempos de pandemia, o Grupo alerta: fique em casa. Mas, se precisar sair, tanto a pé quanto motorizado, perceba o risco e proteja a vida!