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Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIPé uma qualificação concedida pelo Ministério da Justiça no Brasil as organizações que comprovam o cumprimento de determinados requisitos, especialmente aqueles derivados de normas detransparências administrativas. Assim, uma associação ou fundação pode receber a qualificação como OSCIP depois que seu estatuto...

Creio que esteja na memoria do consumidor a Resolução do CONTRAN n.º 42 de 21/05/1998, que tornava obrigatório o porte do Kit de Primeiros socorros em veículos automotores.   Isto mesmo tínhamos a obrigação de pagar na compra de um veiculo novo  ou adquiri-la no caso...

Temos que fazer a nossa parte para evitar que o trânsito no Brasil continue matando de forma anunciada, mais do que muita catástrofe somada e inesperada. Infelizmente Tsunamis e Terremotos no Japão (2011), Avalanches na região Serrana do Rio de Janeiro (2011), a Gripe Suína (2009), o...

O OBSERVATÓRIO participou da Primeira Conferência Ministerial Global sobre Segurança Viária, que aconteceu em Moscou em 2009. Nesta ocasião a ONU (Organização das Nações Unidas) decretou a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2010-220. Acompanhe o relatório de participação gerado pelo OBSERVATÓRIO. ...