A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre – AGEAC, firma parceria com o Observatório Nacional de Segurança Viária por meio da adesão ao programa Entidade Laço Amarelo na modalidade Pro.
Instituída pela Lei Complementar Estadual nº 278 de 14 de Janeiro de 2014, é uma autarquia, dotada de autonomia financeira, funcional e administrativa, decisória e patrimonial, revestida de poder de polícia, com a finalidade de fiscalizar, controlar e regular os serviços públicos delegados de competência da União, do Estado e dos Municípios, com sede e foro na cidade de Rio Branco e âmbito de atuação em todo o território do Estado do Acre.
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (AGEAC) é responsável pela regulação de diversos serviços essenciais, principalmente no setor de transportes. regulamenta o transporte rodoviário, que engloba linhas de ônibus regulares, transporte alternativo em ramais, transporte escolar e por locação, além do transporte fluvial, bem como os serviços de fretamento, tanto eventual como contínuo.
A AGEAC também regula o saneamento básico e emite a Carteira Intermunicipal para pessoas com deficiência e pacientes com câncer de baixa renda. A agência trabalha em colaboração com outros órgãos para fiscalizar e melhorar a qualidade dos serviços, focando, inclusive, no combate ao transporte clandestino.
Por meio da adesão Pro ao programa Entidade Laço Amarelo, a AGEAC, obtém acesso a conteúdos, estudos e pesquisas do Observatório, permitindo um aprofundamento na temática da segurança viária. A organização também tem a oportunidade de participar de eventos e encontros com a rede do programa Laço Amarelo, fortalecendo o networking entre parceiros.
Além disso, recebe o direito de utilizar o selo Laço Amarelo em seus produtos, reforçando seu investimento em conscientização e segurança viária, contribuindo positivamente para toda a sociedade.
O programa Laço Amarelo, desenvolvido pelo OBSERVATÓRIO nas modalidades Starter e Pro, busca, em parceria com empresas, entidades e municípios, combater os altos índices de sinistros de trânsito no Brasil. A iniciativa se desenvolve por meio de projetos, campanhas e ações de conscientização, visando a construção de um trânsito mais seguro e humano.
Saiba como aderir ao seleto grupo de entidades que defendem a causa do trânsito!
Pinhais/PR adere ao programa Município Laço Amarelo
O município de Pinhais, localizado no estado do Paraná, integrante da Região Metropolitana de Curitiba, firma parceria com o OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária por meio da adesão ao programa Município Laço Amarelo.
Reunidas Paulista adere ao programa Empresa Laço Amarelo
A Viação Reunidas Paulista, empresa brasileira de transporte rodoviário de passageiros localizada em Araçatuba, São Paulo, firma parceria com o Observatório Nacional de Segurança Viária por meio da adesão ao programa Empresa Laço Amarelo na modalidade Starter.
Jundiaí/SP renova adesão ao programa Município Laço Amarelo
O município de Jundiaí, localizado no interior do estado de São Paulo, a aproximadamente 60 quilômetros da capital paulista, renova parceria com o OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária e reforça mais uma vez seu compromisso com a conscientização e a segurança no trânsito brasileiro.
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