Para comemorar a instituição da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, denominada Código de Trânsito Brasileiro, será realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF no próximo dia 19 de setembro, o Seminário “20 Anos do Código de Trânsito Brasileiro”, no auditório Nereu Ramos.
O evento é uma iniciativa da CVT (Comissão de Viação e Transportes), do ONSV (OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária) e também da FPTS (Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro) e da FENAPRF (Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais).
A intenção é fazer uma reflexão a respeito da história desse conjunto de normas que dita o trânsito em nosso país. Também será lembrada as principais mudanças na lei, ao longo dessas duas décadas, além de homenagear quem luta para regulamentar e trazer segurança para todos que transitam.
Nessa perspectiva, é importante salientar quais serão as novas diretrizes para os próximos 20 anos. A discussão sobre o aprimoramento deste código depende, primordialmente, de uma percepção cada vez mais técnica, para fazer com que a legislação de trânsito esteja em constante mudança para se adaptar às novas necessidades dos usuários.
A intenção é oferecer aos participantes um painel geral sobre o CTB e sua Legislação Complementar, discutindo aspectos pertinentes aos novos Projetos de Lei que possam colaborar no aprimoramento da atual lei.
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Semana Nacional de Trânsito
No período de 18 a 22 de setembro, durante a Semana Nacional do Trânsito, será realizada uma exposição de diversas entidades com equipamentos e imagens relacionados ao trânsito no Brasil e sua história, no espaço Mário Covas.
Com participação do OBSERVATÓRIO, 99 lança nova etapa de programa voltado à segurança de motoristas mulheres
Na última terça-feira, 15 de julho, o OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária participou do lançamento da nova fase do programa 99 Mais Mulheres, promovido pela 99 — empresa mantenedora do OBSERVATÓRIO — em um evento realizado na cidade de São Paulo.
PL das Velocidades Seguras: Projeto de Lei busca reduzir as mortes no trânsito no Brasil
CEO do OBSERVATÓRIO fala sobre a regulamentação dos radares de velocidade média
Na última quarta-feira, dia 9, o Mobilidade Estadão publicou uma reportagem sobre a possível regulamentação do uso de radares de velocidade média no Brasil. Paulo Guimarães, CEO do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, concedeu entrevista para comentar o tema e apresentar a visão da entidade.
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