PL das Velocidades Seguras: Projeto de Lei busca reduzir as mortes no trânsito no Brasil

Atualmente, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de mortes no trânsito, atrás de China, Índia, Estados Unidos e Nigéria, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2023, por exemplo, 33.586 pessoas perderam a vida em sinistros de trânsito. Além dos óbitos, 230.193 pessoas foram internadas com lesões relacionadas ao trânsito em todo o território brasileiro.

A OMS aponta a velocidade como um dos principais fatores de risco para a ocorrência e gravidade dos sinistros. Diante disso, foi elaborado o Projeto de Lei das Velocidades Seguras (nº 2789/2023), com o objetivo de promover a readequação dos limites de velocidade no país, revisar os critérios atualmente adotados e autorizar a fiscalização por velocidade média — medidas que visam salvar vidas e reduzir a gravidade dos sinistros no trânsito brasileiro.

Entre as principais mudanças, está a adoção da recomendação da OMS, que sugere o limite de 50 km/h para avenidas, em vez dos atuais 60 km/h. O projeto também prevê que os diferentes usos da via sejam levados em conta na definição da velocidade, priorizando a segurança de todos os usuários.

Outro destaque é a modernização da fiscalização: o PL autoriza o uso da velocidade média entre dois pontos como parâmetro de controle, o que desestimula comportamentos de risco, como acelerar entre radares ou outros dispositivos de prevenção.

O que não muda?

Velocidades que já estão compatíveis com os princípios de segurança viária não serão alteradas. Vias coletoras — responsáveis por coletar e distribuir o tráfego nas cidades — continuam com o limite de 40 km/h. Já as vias locais, predominantemente residenciais ou com a presença de escolas, mantêm o limite de 30 km/h, garantindo a proteção dos usuários mais vulneráveis.

Quer apoiar essa causa?

O PL das Velocidades Seguras foi idealizado pela Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, pela Ciclocidade e pela UCB (União de Ciclistas do Brasil). O OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária é uma das mais de 50 entidades apoiadoras da proposta.

Você pode apoiar a causa assinando a petição clicando aqui. Faça parte desta mobilização pela vida no trânsito!