OBSERVATÓRIO | Municípios de pequeno porte estão mais longe de cumprir meta de redução de acidentes fatais de trânsito
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Municípios de pequeno porte estão mais longe de cumprir meta de redução de acidentes fatais de trânsito

Municípios de pequeno porte estão mais longe de cumprir meta de redução de acidentes fatais de trânsito

Cidades com menos de 100 mil habitantes são responsáveis por 49% das mortes

Estudo feito pelo OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), mostra que os municípios brasileiros de pequeno porte estão mais longe de atingir a meta de redução de acidentes de trânsito com mortes e são responsáveis por 49%  dos óbitos no trânsito. A meta a que se refere o estudo é a estipulada pelo Plano Nacional de Trânsito (PNATRANS), que já deveria estar em vigor no Brasil desde o ano passado.

Os números obtidos através do sistema Datasus e compilados pelo OBSERVATÓRIO e pela UFPR apontam que 3.257 municípios com até 100 mil habitantes tiveram, em média, 25,3 mortes por 100 mil habitantes. A meta do PNATRANS é de 9 mortes por acidentes de trânsito a cada 100 mil habitantes. No que diz respeito ao desempenho dos municípios em relação à meta do PNATRANS, dos 5.570 municípios do país, 63% estão acima da meta do PNATRANS, sendo a taxa média de mortalidade de 25 mortes por 100 mil habitantes nos municípios de pequeno porte, 23 mortes por 100 mil habitantes nos municípios de médio porte e 16 mortes por 100 mil habitantes nos municípios de grande porte. O Brasil possui cerca de 200 milhões de habitantes e registrou 35.367 mortes no ano de 2017.

Atualmente, cerca de 85% da população brasileira é urbana. Em alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, essa taxa pode ultrapassar os 95% (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2012). Dessa forma, proporcionar mecanismos para a adequada gestão do espaço urbano no tocante ao trânsito é, sem dúvida, uma iniciativa positiva e contribui para que se tenham melhores e mais seguras condições de deslocamentos nas cidades, reforça o OBSERVATÓRIO.

Ainda que a urbanização no país seja elevada, 43% da população brasileira vive em municípios que têm menos de 100 mil habitantes, os quais concentram 49% das mortes no trânsito. “Ao desconsiderarmos aqueles municípios que não apresentam registro de morte no trânsito, temos que dos municípios de pequeno porte, 86% estão acima da meta de 9 mortes para cada 100 mil habitantes, com uma taxa média de 25,3 mortes para cada 100 mil habitantes – o que coloca 31% da população brasileira vivendo em municípios de pequeno porte sob um nível de risco no trânsito muito acima do aceitável”, explica o professor doutor Jorge Tiago Bastos, da UFPR.

Adicionalmente, apenas 29% das cidades brasileiras têm o trânsito municipalizado (de modo que 71% não integram o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O estado onde a maior parcela de municípios integrou-se ao SNT é o Rio Grande do Sul, com 96% de adesão. Em contraste, o estado de Tocantins apresenta o menor percentual, igual a 5%.

E ainda, dos municípios de pequeno porte integrados ao SNT, ou seja, com a gestão do trânsito municipalizada, apenas 19% matam menos do que a meta do PNATRANS.

 

Municípios médios e grandes

Nos municípios de médio porte o cenário é um pouco melhor, já que nas 196 cidades que possuem entre 100 mil e 500 mil habitantes e estão acima da meta, a mortalidade média no trânsito foi de 22,9 óbitos por 100 mil habitantes.  Isso representa que 26% das vítimas fatais foram registradas em cidades de médio porte e estão acima da meta.

Já entre os municípios de grande porte, ou seja, acima de 500 mil habitantes, 33 deles estão acima das metas e abaixo dos índices de cidades menores, registrando 16,2 mortes a cada 100 mil habitantes. Comparando-se: cidades de grande porte concentram 30% da população e são responsáveis por 23% das mortes registradas em 2017, incluindo aqueles acima e abaixo da meta.

 

Comparativo entre regiões

SUL

A Região Sul, com cerca de 30 milhões de habitantes e com 5.871 mortes por acidentes de trânsito, concentra 14% da população brasileira e 17% das mortes no trânsito. A taxa de mortes por 100 mil habitantes da Região é de 19,80 – valor 16% maior que a média nacional. No tocante à municipalização, a Região Sul apresenta 52% de seus municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – valor 79% maior que a média nacional. No conjunto dos municípios da Região Sul, tem-se que 61% são de pequeno porte e estão acima da meta do PNATRANS. Além disso, 51% da população vive em municípios de pequeno porte, os quais concentram 57% das mortes no trânsito.

SUDESTE

A Região Sudeste, com cerca de 87 milhões de habitantes e com 11.985 mortes por acidentes de trânsito, concentra 42% da população brasileira e 34% das mortes no trânsito. A taxa de mortes por 100 mil habitantes da Região é de 13,78 – valor 19% menor que a média nacional. No tocante à municipalização, a Região Sudeste apresenta 27% de seus municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – valor 7% menor que a média nacional.

No conjunto dos municípios da Região Sudeste, tem-se que 57% são de pequeno porte e estão acima da meta do PNATRANS. Além disso, 30% da população vive em municípios de pequeno porte, os quais concentram 39% das mortes no trânsito.

CENTRO-OESTE

A Região Centro-Oeste, com cerca de 16 milhões de habitantes e com 3.645 mortes por acidentes de trânsito, concentra 7% da população brasileira e 10% das mortes no trânsito. A taxa de mortes por 100 mil habitantes da Região é de 22,96 – valor 35% maior que a média nacional. No tocante à municipalização, a Região Centro-Oeste apresenta 30% de seus municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – valor 3% maior que a média nacional.

No conjunto dos municípios da Região Centro-Oeste, tem-se que 74% são de pequeno porte e estão acima da meta do PNATRANS. Além disso, 41% da população vive em municípios de pequeno porte, os quais concentram 49% das mortes no trânsito.

NORDESTE

A Região Nordeste, com cerca de 57 milhões de habitantes e com 10.614 mortes por acidentes de trânsito, concentra 28% da população brasileira e 30% das mortes no trânsito. A taxa de mortes por 100 mil habitantes da Região é de 18,54 – valor 9% maior que a média nacional. No tocante à municipalização, a Região Nordeste apresenta 18% de seus municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – valor 38% menor que a média nacional.

No conjunto dos municípios da Região Nordeste, tem-se que 65% são de pequeno porte e estão acima da meta do PNATRANS. Além disso, 59% da população vive em municípios de pequeno porte, os quais concentram 56% das mortes no trânsito.

NORTE

A Região Norte, com cerca de 18 milhões de habitantes e com 3.252 mortes por acidentes de trânsito, concentra 9% da população brasileira e 9% das mortes no trânsito. A taxa de mortes por 100 mil habitantes da Região é de 18,13 – valor 6% maior que a média nacional. No tocante à municipalização, a Região Nordeste apresenta 20% de seus municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – valor 31% menor que a média nacional.

No conjunto dos municípios da Região Norte, tem-se que 57% são de pequeno porte e estão acima da meta do PNATRANS. Além disso, 50% da população vive em municípios de pequeno porte, os quais concentram 48% das mortes no trânsito.

 

Meta cumprida significa economia

Em 2017, cumpriram a meta de 9 acidentes/100 mil habitantes estipulada pelo Pnatrans, 2.003 municípios de pequeno porte, 72 municípios de médio porte e 9 municípios de grande porte.

Se cumprida, a meta do Pnatrans levará para a redução de 20 mil o número de mortes por acidentes de trânsito até 2028 no Brasil. Hoje, 62% das cidades não cumprem essa meta. E, se atingida a meta, R$ 6 bilhões em gastos com acidentes de trânsito serão economizados em todo o país.

Em 2017, último dado oficial disponibilizado pelo Datasus, foram registradas 35.367 mortes, o que se refere a uma redução de 5% em relação a 2016. “Foram salvas 4.834 vidas, o que é muito importante, mas saber que os municípios de menor porte, e que não têm o trânsito municipalizado, são os que mais matam, nos deixa assustados. É preciso investir na municipalização do trânsito que nas vantagens trazidas pelo processo, como a preservação de vidas e redução de gastos com saúde e previdência, a possibilidade de celebração de convênios com os governos federal e estadual e o aumento da receita municipal para obras de engenharia, fiscalização e educação para o trânsito”, diz José Aurelio Ramalho, diretor-presidente do OBSERVATÓRIO.]

 

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