14 jun OBSERVATÓRIO leva propostas de melhorias no trânsito para Denatran e Ministério da Educação
Mudanças na formação do condutor e também a implantação da educação de trânsito nas escolas foram alguns dos temas tratados no encontro
No intuito de manter a discussão sobre várias propostas para a melhoria da segurança viária em diversas áreas já apresentadas pelo OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária tanto ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) como também ao Ministério da Educação, o diretor-presidente do OBSERVATÓRIO visitou na tarde dessa segunda (13.06.2016) a sede das duas entidades.
No Denatran, José Aurelio Ramalho esteve com Olavo Andrade Lima e a discussão principal foi sobre a reforma da formação dos condutores. O estudo, realizado pelo OBSERVATÓRIO propõe uma mudança significativa no modo de formar os futuros condutores. Para aqueles que precisam renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e para quem necessitam passar pelos cursos de reciclagem, o estudo também prevê mudanças no currículo, incluindo a percepção do risco que o trânsito traz hoje.
“O Denatran já se comprometeu a estudar a proposta do OBSERVATÓRIO. Nós viemos apenas reforçar a urgência dessa mudança, para que consigamos diminuir o número de mortes e feridos nas ruas e rodovias do país”, afirma Ramalho.
Além disso, também foram discutidas a efetiva implantação da Educação de Trânsito nas Escolas e as últimas Resoluções publicadas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Além do Denatran, Ramalho também foi recebido pelo Ministro da Educação José Mendonça Bezerra Filho na sede do Ministério. Na oportunidade, o diretor-presidente do OBSERVATÓRIO pode apresentar o histórico de proposta sobre esse mesmo tempo ao longo das últimas décadas. A primeira data de 1972 e ao longo do tempo muitas outras leis e propostas determinaram a mesma coisa. Na Constituição Vigente, a de 1988, o seu artigo 23 estabelece que “é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
XII – estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
Já a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), complementa o previsto na Constituição.
O pedido do OBSERVATÓRIO junto ao Ministério se baseia em quatro justificativas quanto à:
- Urgência Social (hoje os acidentes de trânsito se configuram como uma das principais causas de morte por fatores externos no Brasil – em 2014 foram 43.780 mortes no trânsito);
- Garantia de abordagem na atenção básica (é possível explorar o tema nos ensinos infantil, fundamental e médio);
- Abrangência nacional (é um tema necessário de ser abordado em todo o território – 85% das pessoas vivem em área urbana; crescimento acelerado da frota; deficiência na evolução da percepção de risco);
- Ampliação da participação social (trabalhando a mobilidade urbana segura desde o início do aprendizado, permite um despertar no cidadão sobre as questões sociais e de convivência. O cidadão passa a ser mais participativo nas questões urbanas, como o trânsito e a qualidade de vida, colaborando com o desenvolvimento de políticas públicas solicitando, sugerindo e fiscalizando ações governamentais).
O ministro Mendonça Filho também recebeu também uma camiseta do Movimento Maio Amarelo. A reunião foi acompanhada por um dos assessores do Ministério, Laedson Bezerra.
O Ministro da Educação Mendonça Filho, acompanhado de Laedson Bezerra, assessor do Ministério e o Diretor-presidente do Observatório José Aurelio Ramalho.
Diretor-presidente do Observatório José Aurelio Ramalho e Olavo Andrade Lima (Denatran)
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