OBSERVATÓRIO | Primeira audiência para discutir propostas e ações para o Pnatrans tem a participação do OBSERVATÓRIO
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Primeira audiência para discutir propostas e ações para o Pnatrans tem a participação do OBSERVATÓRIO

Primeira audiência para discutir propostas e ações para o Pnatrans tem a participação do OBSERVATÓRIO

Discutir propostas e ações para o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Esse foi o objetivo da primeira audiência pública realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia 17 de abril, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária (ONSV) esteve representado no encontro por Jorge Tiago Bastos, professor doutor do Departamento de Transportes – Setor de Tecnologia, da Universidade Federal do Paraná, que discorreu palestra sobre o regime de metas de redução de índice de mortes por habitantes e por veículos, que leva em consideração os números de mortes por estado.

Este foi o primeiro encontro de uma série de cinco que acontecerão em todo o Brasil, convidando a sociedade para debater as medidas que serão adotadas a partir do Pnatrans. As audiências públicas foram previstas na Lei 13.614, publicada pelo presidente da República em janeiro deste ano, visando a construção das metas dos órgãos de saúde, de trânsito, de transporte e de justiça visando reduzir em 50% os índices de mortes e lesões em acidentes de trânsito.

O Pnatrans foi sancionado no último dia 11 de janeiro, através da Lei federal 13.614. O objetivo principal é reduzir significativamente, em dez anos, o índice de mortes no trânsito brasileiro.

Posição do OBSERVATÓRIO

Ainda que positivo, o plano deveria ter sido adotado em 2010, quando foi estipulada a Década de Ações para a Segurança no Trânsito determinada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que prevê aos países ações para estabilizar e reduzir em até 50% os acidentes de trânsito até 2020. Ainda sim, o Pnatrans vem contribuir com o que já está em andamento pela ONU, pois vai fazer com que cada cidade fique atenta e cumpra suas metas.

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