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As autoescolas irão acabar?
Projeto de lei desobriga a formação em autoescolas para a obtenção da CNH.
O Projeto de Lei 4474/20, em tramitação na Câmara dos Deputados, torna a frequência em autoescolas uma opção, ao invés de uma obrigação, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta não proíbe as autoescolas, mas oferece uma alternativa para aqueles que desejam obter sua carteira de motorista.
O PL define ainda que seria admitida a autoinstrução nas aulas teóricas, ou seja, o aluno estudaria por conta própria e então se submeteria a prova no Detran.
Já as aulas práticas não seriam obrigatórias. Mas caso necessárias, não precisariam, necessariamente, ser feitas com instrutores vinculados às autoescolas, mas com instrutores independentes credenciados aos órgãos de trânsito.
O veículo utilizado para as aulas de direção deve conter identificação própria de condição de aprendizagem, como estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O projeto de lei não possui embasamento técnico para justificar tal medida. Mas segundo o autor da propositura, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), o objetivo seria tornar o processo "menos burocrático e custoso".
O PL ainda está em discussão, mas, caso aprovado, poderia significar a maior mudança já feita no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
Confira o episódio do Podcast Observaí relacionado ao post.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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