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CNH sem autoescola? Governo avalia proposta e OBSERVATÓRIO se posiciona
O CEO do OBSERVATÓRIO falou sobre o assunto ao caderno Mobilidade Estadão
Na última quarta-feira, dia 30, o Mobilidade Estadão publicou uma reportagem sobre uma possível mudança no processo de obtenção da CNH,atualmente em avaliação pelo governo. O CEO do OBSERVATÓRIO, Paulo Guimarães, foi convidado a conceder entrevista e compartilhar o posicionamento do OBSERVATÓRIO sobre o assunto.
O Ministro dos Transportes, Renan Filho, declarou que o Governo Federal estuda eliminar a obrigatoriedade da autoescola para a obtenção da CNH, com o objetivo de reduzir o custo da habilitação. Segundo o Ministro, esse novo plano manteria as provas teórica e prática, mas permitiria que o candidato pudesse estudar de forma online, entre outras.
Para Paulo Guimarães, embora o detalhamento da nova medida ainda não tenha sido divulgado, trata-se de uma proposta preocupante.
“Sobretudo no que se refere ao alinhamento com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e com os princípios que orientaram a construção da proposta de uma nova formação de condutores”, afirmou o CEO.
Ele relembrou que essa proposta de requalificação da formação de condutores foi amplamente discutida entre 2013 e 2019, mas não avançou devido a interesses comerciais e forças políticas. Entre as diretrizes desse plano, destacam-se a valorização dos aspectos socioemocionais, percepção de riscos e compreensão de trânsito como espaço de convivência social.
Segundo ele, a retirada da exigência de formação estruturada contraria diretamente essas diretrizes, pois ignora a função educativa essencial do processo de habilitação. Paulo também ressaltou que qualquer projeto que proponha mudanças nessa área deve ser debatido com a sociedade, as instituições e os especialistas que atuam em prol da segurança viária.
“Não se trata de resistir à mudança, mas de garantir que ela não venha acompanhada de retrocessos. O trânsito brasileiro ainda mata mais de 35 mil pessoas por ano. A prioridade deve ser sempre salvar vidas. E a formação de condutores é uma das ferramentas mais eficazes nesse propósito”, concluiu Paulo Guimarães.
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