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CONDUTORES EMBRIAGADOS PODERÃO TER QUE PAGAR O TRATAMENTO DE VÍTIMAS DE SINISTROS DE TRÂNSITO

Escrito por Portal ONSV

05 SET 2022 - 14H50

Projeto de Lei é destaque na Rádio Bandeirantes com participação de Observador Certificado

O PLS (Projeto de Lei do Senado) 32/2016, que obriga motoristas alcoolizados ou sob efeito de outra substância psicoativa envolvidos em sinistros de trânsito a ressarcir as despesas com assistência hospitalar das vítimas ao SUS (Sistema Único de Saúde), foi destaque do jornal Primeira Hora, da Rádio Bandeirantes, hoje (05). A matéria contou com a participação do Observador Certificado pelo OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, Thyrso Guilarducci, falando sobre o impacto dessas ocorrências de trânsito à sociedade.

“O custo do sistema de saúde pago pelo país anualmente é cerca de R$ 9 bilhões de reais, de um total que atinge R$ 50 bilhões, considerando as vítimas fatais. Então, é um valor astronômico”, frisou o Observador Certificado.

Conforme destacou a reportagem do jornal Primeira Hora, a medida está proposta em um Projeto de Lei que altera o Código Civil e foi recentemente aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A proposta visa punir financeiramente o motorista que, sob efeito de álcool ou outros entorpecentes, provocar ocorrências de trânsito graves que resultem em lesão corporal ou morte. Nessas situações, o condutor ficaria responsável pelos gastos no SUS para socorro, atendimento e tratamento, tanto da vítima, quanto dele próprio.

Esse Projeto de Lei está tramitando desde 2016 no Congresso e agora, com aval da Câmara, está na mesa de votação do Senado. Se aprovado, aumenta a lista de leis recentes que endurecem as penas para crimes de trânsito, entre elas, está a inclusão no Código de Trânsito Brasileiro da proibição de soltura de motoristas embriagados que forem condenados.

“Vai depender da comprovação, do transitado em julgado que o réu tenha sido efetivamente condenado e comprovado que foi o sinistro decorrente e estar dirigindo o veículo sob influência de álcool ou drogas, ou ambos. Então é uma situação um pouco complicada, mas acredito que se trata de uma medida muito importante que vem ao encontro de um anseio da sociedade para que se perceba a menor passividade diante de tantas gravidades com sinistros de trânsito” ressaltou Thyrso Guilarducci.

Assista:

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