OBSERVATÓRIO participa de audiência pública para avaliação do Pnatrans

Na manhã desta terça-feira, 26, o OBSERVATÓRIO, representado pelo CEO, Paulo Guimarães, participou de uma audiência pública para avaliação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). O encontro foi solicitado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), por meio da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

Além de Paulo Guimarães, compuseram o corpo de convidados Maria Alice Nascimento e Camila Pilz, diretora e gerente, respectivamente, da Senatran; Marli de Mesquita Montenegro, coordenadora substituta de Vigilância de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde; Frederico Pierotti, assessor da Presidência da Associação Nacional dos Detrans (AND); e Victor Pavarino, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil.

Em sua fala inicial, Paulo Guimarães trouxe dados extraídos de estudos da equipe de PD&I do OBSERVATÓRIO, apresentando o cenário de mortes no trânsito no Brasil, com análises em níveis estaduais e nacionais.

Inicialmente, Paulo apresentou o desempenho do Brasil ao longo das últimas décadas, evidenciando a evolução da mortalidade no trânsito. Ele destacou que o número de mortes previsto para o final desta década é maior do que o registrado no início da chamada 1ª Década Mundial de Ações pela Segurança no Trânsito. Além disso, o CEO abordou os fatores de risco no trânsito e suas legislações, enfatizando a necessidade de revisar as leis relacionadas à velocidade.

“O Brasil hoje é conhecido na comunidade internacional por ter legislações de referência para beber e dirigir, uso do cinto de segurança, uso do capacete, mas somos reconhecidos por não ter uma boa legislação de velocidade”, comentou Paulo Guimarães.

Após a fala de abertura, Paulo passou a destacar pontos específicos do portal do Pnatrans que, segundo ele, poderiam ser aprimorados ou revisados para garantir maior efetividade na gestão e no acompanhamento das ações. Ele enfatizou o Pilar 6 – Normatização e Fiscalização, que trata diretamente do fator de risco velocidade e envolve a fiscalização eletrônica, como o uso de radares, destacando sua importância para a redução de sinistros e para o cumprimento das metas do plano.

Para ilustrar, foram apresentados estudos elaborados pelo OBSERVATÓRIO, que evidenciam não só a diferença de maturidade entre os processos de fiscalização nas unidades federativas, mas também indicadores como a taxa de câmeras de segurança no país e a taxa de infrações aplicadas por esses equipamentos. Na visão do CEO, esses são dados que deveriam estar disponíveis no portal do Pnatrans, de forma clara, para facilitar o acesso da população.

“Quanto maior a densidade de equipamentos de fiscalização, menor a taxa de autuações aplicadas por velocidade. O radar não está ali para multar, mas sim para inibir comportamentos inseguros”, completou.