Diretor-presidente do OBSERVATÓRIO participa de mesa redonda sobre políticas públicas de mobilidade e de segurança viária na abertura do seminário
A cidade de São José dos Campos, no interior do estado de São Paulo, referência em projetos de segurança viária que priorizam o pedestre, recebeu neste início de agosto o 2º seminário ‘Rede Ruas Completas, aproximando cidades e impulsionando ações para segurança viária no estado de SP’, organizado pela WRI (World Resources Institute) Brasil.
O encontro foi realizado entre os dias 2 e 3 de agosto, na sede do Senac, na região leste de São José e reuniu cerca de 100 pessoas. Em sua segunda edição, o seminário priorizou os debates de propostas para a redução de mortes de trânsito no país.
Uma mesa redonda sobre políticas públicas de mobilidade e de segurança viária abriu o evento, com a participação de representantes da WRI Brasil; da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) do Ministério da Infraestrutura (MINFRA); do DETRAN/SP; do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária e do Programa de Segurança no Trânsito da Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global no Trânsito.
Intercâmbio presencial
Para o analista sênior de mobilidade ativa da WRI Brasil, Reynaldo Mello Neto, o encontro foi um marco, pois permitiu a retomada da troca de experiências de forma presencial entre 15 cidades paulistas, além da observação in loco do case de São José dos Campos, especialmente a iniciativa da rede de Ruas Completas na rua Saigiro Nakamura, na zona leste da cidade.
O WRI é uma instituição internacional que financia e estimula a elaboração de projetos que priorizam a segurança de pedestres e a valorização do espaço urbano. Em 2021, São José ganhou um prêmio nacional da Rede Ruas Completas para a implantação de um projeto piloto na rua Saigiro Nakamura, idealizado pelo WRI Brasil.
O pedestre como prioridade
A rua Saigiro Nakamura, na Vila Industrial, se tornou um exemplo de urbanismo tático no país. A sinalização da via pública aposta em pinturas de arte criativas e no uso de mobiliário urbano, com vasos de plantas e bancos, para garantir a segurança no deslocamento de pedestres e a valorização de espaços públicos.
O conceito está presente em diversos locais do mundo como Nova York e Rhode Island (EUA), Copenhage (Dinamarca), Cidade do México, Auckland (Nova Zelândia) e em cidades como Fortaleza, São Paulo e Belo Horizonte.
O objetivo da pintura é destacar pontos de travessia de pedestres, aumentando sua visibilidade e proporcionando um caminho mais seguro para crianças e moradores do entorno, além de garantir velocidade compatível nas proximidades de escolas e reduzir riscos de acidentes.
As intervenções são temporárias, possibilitando à Prefeitura a avaliação dos resultados e as alterações necessárias. O principal objetivo do programa é a requalificação do ambiente, proporcionando segurança no caminhar e sua transformação em um espaço agradável e divertido, concebido para as pessoas.
Referência para o país
“São José dos Campos tem um histórico de participações com a WRI e a FNP. Um dos primeiros projetos foi a intervenção na rua Coronel José Monteiro, que virou um case (caso) de sucesso em termos de qualificação de vias centrais em grandes centros urbanos. É uma cidade muito ativa e pioneira nessas questões e a rua Saigiro Nakamura é um marco de importância para a Rede Ruas Completas. Isso mostra um comprometimento da cidade em relação à redução de mortes e sinistros de trânsito”, disse Reynaldo Mello Neto.
Para ele, a replicabilidade de projetos como aquele adotado na rua Saigiro Nakamura é um dos objetivos do seminário. “Esperamos que os municípios envolvidos saiam impulsionados a realizar intervenções, como a de São José. E que seja possível pensar de uma maneira estratégica em planos de mobilidade, segurança viária e gestão de velocidade com o intuito de impactar de maneira global e em larga escala a questão de sinistros de trânsito”, completou.
Mello Neto reforçou o compromisso com a segunda década de atividades da Rede Ruas Completas SP, que busca uma redução considerável de sinistros no trânsito em todo o mundo. “Nosso objetivo é que todas as cidades envolvidas tenham mudanças significativas”.
Ele acrescentou ainda, que neste contexto, o Observatório Nacional de Segurança Viária tem um papel estratégico. “É uma entidade nacional comprometida em salvar vidas e que busca o objetivo global de redução de sinistros no trânsito para zerar essas mortes”.
Plano Nacional
O encontro também abordou conceitos do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e políticas públicas de mobilidade e segurança viária com o objetivo de reduzir em até 50% o número de mortes no trânsito até 2030, conforme pactuado na agenda global da ONU. O Pnatrans possui mais de 272 produtos e 154 ações com indicadores de execução e metas estabelecidas até 2028.
Segundo dados apresentados pelo Senatran, são 1,35 milhão de mortes no trânsito por ano e 50 milhões de feridos em todo o mundo. Crianças e jovens, entre 5 e 29 anos, são as principais vítimas. No Brasil, de acordo com dados do DataSus de 2020, foram 32 mil mortes causadas pelo trânsito no Brasil. Para a coordenadora geral de Planejamento Gestão e Controle da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), Marcela Tetzner Laiz, um caminho para tornar o trânsito nas cidades mais seguro passa pela inclusão de ações do “Sistemas Seguros” e da “Visão Zero” nos planos de mobilidade dos municípios, além do cumprimento de metas do Pnatrans. “São ações que podem trazer mais efetividade e melhorar as condições de segurança no trânsito”, disse.
Segundo ela, também é objetivo do encontro disseminar conceitos do Pnatrans, para que eles sejam incorporados nas ações dos municípios. “É um grande guia a ser seguido, pois tem como objetivo salvar vidas e, como meta, até 2028, reduzir no mínimo em 50% a mortalidade no trânsito. Esse compromisso dos municípios com a execução do plano pode resultar em mudança de comportamento para que consigamos transformar a realidade e ter resultados positivos no trânsito”, disse.
Marcela destacou algumas ações concretas que podem contribuir com a segurança no trânsito nas áreas de fiscalização, normatização e educação. “As ruas Saigiro Nakamura, XV de Novembro e Coronel José Monteiro, em São José dos Campos, servem de exemplo para todo país, e são soluções que serão levadas para outros encontros regionais como modelo de gestão de segurança no trânsito. A ideia é pegar bons exemplos, disseminar e construir novos modelos para levar a nível nacional”, completou.
Segundo Marcela, o Observatório tem um papel importante no desenvolvimento de ações de segurança viária. “Temos um acordo de cooperação técnica com o Observatório Nacional de Segurança Viária, que nos tem permitido fazer uma série de desenhos sobre educação e segurança no trânsito, realizando vários eventos. Essa cooperação com o Observatório nos permite um engajamento chegando mais próximo dos municípios, que é onde o trânsito de fato acontece”.
Contribuição efetiva
Para o diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, Paulo Roberto Guimarães, o objetivo do órgão é contribuir de maneira efetiva para a diminuição dos elevados índices de acidentes no trânsito do país por meio da mobilização da sociedade.
“Nós precisamos construir uma grande rede de relacionamentos para a geração de conteúdos e campanhas educativas e também do Advocacy para a disseminação de estudos técnicos que embasam políticas públicas visando a redução de mortos e feridos no trânsito.”
A pauta surge em função da 2ª Década Mundial de Ações pela Segurança Viária 2021-2030, decretada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), a entidade atua como um órgão de inteligência que, por meio de educação, pesquisa, planejamento e informação, promove e executa os subsídios técnicos necessários ao convívio harmônico entre pessoas, veículos e vias. Também atua no monitoramento, fomento e apoio às políticas públicas de segurança viária em âmbito nacional, e sua característica de terceiro setor lhe proporciona a legitimidade e autonomia necessária para atuar sem viés político ou econômico.
“O Observatório é um grande gerador de conhecimento e conteúdo que serve de base para o desenvolvimento de estudos, pesquisas, gerenciamento de dados e informações, ações de comunicação e Advocacy, com o objetivo de ajudar o Brasil a cumprir as metas internacionais de redução de mortes e lesões no trânsito”, disse.
Visitas técnicas
Durante o seminário, foram realizadas visitas às obras de urbanismo tático de São José dos Campos, na rua Saigiro Nakamura, na região leste e nas ruas Coronel José Monteiro e XV de Novembro, na região central da cidade. O encontro contou ainda com a realização de sessões temáticas para a elaboração de planos de trabalho para intervenções urbanas, a partir de estudo de casos e do assessoramento das instituições presentes. Também ocorreram apresentações de cases de sucesso das cidades de Campinas, Guarulhos, Jundiaí e Registro.
Fotos: Roosevelt Cássio/WRI Brasil
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