Em parceria com a UFPR (Universidade Federal do Paraná), o OBSERVATÓRIO faz uma segunda análise, quatro anos depois, do desempenho dos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) em relação à disponibilização de informações em seus portais. A elaboração de uma nova versão desse estudo, possibilita a análise da evolução dos portais dos Detrans, ao longo dos últimos quatro anos e permite obter um panorama de como essas instituições trabalham e disponibilizam informações de interesse social, previstas no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
O resultado foi positivo: 19 Departamentos melhoraram as informações disponibilizadas em comparação com quatro anos atrás, o que ratifica a importância do trabalho do OBSERVATÓRIO, contribuindo com o aprimoramento das atividades dos DETRANs no avanço da prestação de serviços de qualidade para a população. O acesso à informação é uma das estratégias para sensibilizar a sociedade sobre a importância dos assuntos relacionados ao trânsito e seus impactos na vida do cidadão em todas as cidades do país.
Lembrando que os Detrans, trabalham com muitas informações relevantes para a gestão do trânsito no país, para avaliações no âmbito da segurança viária, tais como: infrações de trânsito, sinistros de trânsito, Habilitação, entre outros. Todo o processo de gestão e disponibilização de dados estatísticos sobre mobilidade é um fator de importância para a efetiva execução do PNATRANS (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito), considerando principalmente o Pilar I que trata da Gestão da Segurança no Trânsito.
Inédito em 2020, o estudo que construiu uma metodologia única para aferir as informações dos sites e portais, classificando cada categoria e, ao final, ajudando as instituições a aprimorarem a disponibilidade de informações em seus portais e indicando boas práticas. Certamente, isso também colabora com os gestores de mobilidade urbana de cada Estado.
Com o resultado do Estudo, Paulo Guimarães, CEO do Observatório, faz um alerta: “o mais preocupante é a falta de dados críticos sobre sinistros de trânsito em 12 estados, o que compromete a capacidade de formular políticas eficazes de segurança viária. Além disso, alguns estados obtêm notas zero em categorias fundamentais, evidenciando deficiências graves na coleta e disponibilização de informações essenciais”.
Para Paulo, as boas apresentadas por quem se saiu melhor, pode inspirar outros Detrans. “Estados como Sergipe, São Paulo, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, que apresentaram as maiores notas gerais em transparência, também se destacam por suas iniciativas inovadoras. Eles investem em sistemas de informação avançados, campanhas educativas eficientes e processos de gestão modernos, resultando em melhor atendimento ao público e maior eficiência operacional”.
Metodologia
O estudo foi realizado consultando os sites (portais) dos Detrans de cada Estado, verificando a disponibilidade de dados e informações em sete categorias: frota de veículos, condutores habilitados, infrações, sinistros de trânsito, educação para o trânsito (campanhas, material educativo, regras de trânsito etc.), atendimento ao público e centro de formação de condutores (CFCs).
Os critérios de avaliação foram estabelecidos para quantificar a disponibilidade, organização e variedade de dados e informações de cada um dos Detrans e, com isso, foram aplicados níveis de desempenho (pontuações) para cada um dos critérios analisados: nota 10 (melhor prática), nota 6,7 (prática intermediária), nota 3,3 (prática inicial) e nota 0 (prática ausente).
Houve critérios diferentes para cada categoria avaliada, visando tornar o estudo de fácil entendimento para toda sociedade. Após uma primeira análise e aplicação dos critérios nas informações disponibilizadas nos portais, o OBSERVATÓRIO enviou para cada Detran um comunicado, explicando que estava refazendo o estudo e, solicitando considerações sobre o assunto.
Para cada uma das sete categorias de informações consultadas foi estabelecido um ranking. Todos estão disponíveis no link do estudo.
Resultados
Os três primeiros colocados na análise geral de todas as categorias foram Sergipe, que aumentou a nota de 7,6 em 2020 para 9,6 nesse ano. Em seguida estão os Detrans de São Paulo e Espírito Santo. Numa avaliação geral, apenas oito Departamentos tiveram notas piores nesse levantamento, em comparação com quatro anos atrás.
De forma absoluta, os portais dos Detrans que apresentaram as melhores evoluções em relação ao estudo anterior foram aqueles dos estados do Paraíba (+3,02), Rio Grande do Norte (+2,94), Acre (+2,69), Santa Catarina (+2,62) e Bahia (+2,62). De outro lado, os estados que apresentaram as maiores quedas de desempenho foram Roraima (-2,62), Rondônia (-1,83), Piauí (-1,75), Amapá (-1,51) e Alagoas (-0,88).
Todos os estados da Região Sul, Sudeste e Centro-Oeste apresentaram aumento na nota final, comparando os períodos. Dois estados do Norte apresentaram aumento, em conjunto com 6 estados do Nordeste. Abaixo, o ranking final.
Paulo ressalta ainda que, "apesar dos desafios para o avanço no conceito de transparência e dados abertos ainda serem grandes, dezenove estados evoluíram neste conceito desde o último levantamento realizado em 2020. Para nós do Observatório é muito importante continuar com esse processo de pesquisa e provocação, pois contribui para o avanço da transparência das informações e com a sensibilização social sobre o tema da segurança viária, que é tão relevante e urgente no nosso país."
Confira os resultados finais
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