SENATRAN APRESENTA RELATÓRIO INÉDITO DE 15 ANOS DE APLICAÇÃO DA LEI SECA

Na última segunda-feira (25), durante o encerramento da Semana Nacional de Trânsito, a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) do Ministério dos Transportes apresentou, em Brasília/DF, o relatório inédito sobre os 15 anos de aplicação da Lei Seca (Lei 11.705/2008), que destaca entre os dados levantados, uma média de oito infrações por hora no Brasil, registradas no sistema nacional de infrações de trânsito. O OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária foi uma das entidades participantes da cerimônia de apresentação do estudo.

Segundo os dados apresentados, mais da metade desses sinistros de trânsito ocorreram aos sábados e domingos, com pico entre 23h e 0h. O perfil predominante dos proprietários de veículos autuados, de acordo com os dados, é masculino, tem 42 anos em média e reside nas capitais dos estados brasileiros.

Representando o OBSERVATÓRIO, o Observador Certificado Arthur Magalhães, fez um contraponto em relação aos dados da Lei Seca, reforçando a necessidade de se olhar atentamente para a aplicação e cumprimento das penalidades de suspensão e cassação da CNH, que em sua maioria, os dados apontam que são decorrentes das infrações do artigo 165 e 165A do CTB, alcoolemia e recusa.

Ainda segundo o relatório, entre 20 de junho de 2008 e 19 de junho de 2023, o Renainf (Registro Nacional de Infrações de Trânsito) catalogou mais de 1 milhão de infrações de condutores que dirigiam sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa. A coleta desses dados permitiu à Senatran traçar um perfil dos infratores tendo como base principal a identificação dos proprietários dos veículos, que aponta para condutores do sexo masculino (mais de 80% dos casos) com mais de 30 anos (90% das infrações) e que em média tiraram a primeira habilitação há 16 anos da data da infração.

Acesse: Lei Seca no Brasil: panorama dos últimos 15 anos