O tema do programa Aparecida Debate da última terça-feira (18), teve como tema “Trânsito brasileiro e as recentes alterações na lei para veículos, ciclistas e pedestres”. Mediado pelo jornalista Eduardo Miranda, o programa da TV Aparecida recebeu para discutir o assunto o Observador Certificado e professor doutor em acessibilidade e mobilidade urbana, Carlos Félix, e Pedro Sampaio, formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduado em Direito de Trânsito.
Questionado sobre quais são os pontos positivos e negativos com as alterações no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) que passaram a vigorar em 12 de abril, o Observador Certificado Carlos Félix enfatizou que estamos passando por um processo de aprendizado, inclusive no trânsito, mesmo seguindo as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e fortalecido pela ONU (Organização das Nações Unidas), nós não conseguimos reduzir pela metade o número de óbitos no trânsito durante a Década de Ação pela Segurança no Trânsito de 2011-2020, e esse processo de endurecimento com as leis só poderá ser percebido com o tempo.
“Eu acredito que, a avaliação de como essas mudanças vão interferir, infelizmente, é só com o tempo. Então, nós vamos entender se houve um avanço ou retrocesso, porque na verdade, a legislação, do meu ponto de vista avançou alguns pontos. Devo citar um que o Pedro não lembrou, a questão da regulamentação das cadeirinhas que nós não tínhamos”, argumentou.
Carlos Félix também pontou que toda boa legislação tem como objetivo a proteção da pessoa e da vida, em especial a legislação do trânsito. E, esse endurecimento da lei visa principalmente um aprimoramento para a proteção da vida.
“Cada vez que nós endurecemos um pouco mais, embora em algumas situações existem algumas flexibilidades, toda legislação tem que ser alterada, modificada, aprimorada no sentido de proteção à vida”, enfatizou Carlos Félix.
Assista ao programa completo:
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