fbpx
Loader
Lei do farol: Justiça nega recurso do governo
7156
post-template-default,single,single-post,postid-7156,single-format-standard,bridge-core-2.3.6,ajax_fade,page_not_loaded,,hide_top_bar_on_mobile_header,qode-theme-ver-22.2,qode-theme-bridge,disabled_footer_top,qode_header_in_grid,wpb-js-composer js-comp-ver-6.2.0,vc_responsive

Lei do farol: Justiça nega recurso do governo

19 set Lei do farol: Justiça nega recurso do governo

Posted at 09:57h in Notícias by
0 Likes

Legislação teve como fundamento a ampliação da segurança nas estradas

A Justiça Federal em Brasília negou na sexta-feira, 16 de setembro, recurso do governo federal e decidiu manter a suspensão da Lei 13.290/2016, a Lei do Farol, que obriga todos os condutores de veículos a manterem acesos os faróis em rodovias mesmo durante o dia.

No início de setembro, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, determinou a suspensão da fiscalização sobre faróis acesos nas rodovias federais. No entendimento do juiz, condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias. A fundamentação para a promulgação da Lei foi aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes.

No Comments

Post A Comment