Discutir propostas e ações para o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Esse foi o objetivo da primeira audiência pública realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia 17 de abril, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária (ONSV) esteve representado no encontro por Jorge Tiago Bastos, professor doutor do Departamento de Transportes - Setor de Tecnologia, da Universidade Federal do Paraná, que discorreu palestra sobre o regime de metas de redução de índice de mortes por habitantes e por veículos, que leva em consideração os números de mortes por estado.
Este foi o primeiro encontro de uma série de cinco que acontecerão em todo o Brasil, convidando a sociedade para debater as medidas que serão adotadas a partir do Pnatrans. As audiências públicas foram previstas na Lei 13.614, publicada pelo presidente da República em janeiro deste ano, visando a construção das metas dos órgãos de saúde, de trânsito, de transporte e de justiça visando reduzir em 50% os índices de mortes e lesões em acidentes de trânsito.
O Pnatrans foi sancionado no último dia 11 de janeiro, através da Lei federal 13.614. O objetivo principal é reduzir significativamente, em dez anos, o índice de mortes no trânsito brasileiro.
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Ainda que positivo, o plano deveria ter sido adotado em 2010, quando foi estipulada a Década de Ações para a Segurança no Trânsito determinada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que prevê aos países ações para estabilizar e reduzir em até 50% os acidentes de trânsito até 2020. Ainda sim, o Pnatrans vem contribuir com o que já está em andamento pela ONU, pois vai fazer com que cada cidade fique atenta e cumpra suas metas.
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Observadores Certificados
Observador Certificado alerta para aumento de mortes no trânsito em todo o estado de São Paulo
O Observador Certificado André Ferreira falou ontem (25), ao Assis City, portal de notícias do interior de São Paulo, sobre o aumento de mortes no trânsito em todo o estado de São Paulo, sinistros que registram ainda motociclistas como maioria das vítimas.
Artigos
PROSEG PARANÁ - Programa de Segurança Viária das Rodovias Estaduais do Estado do Paraná
O relatório global da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre segurança no trânsito 2023 detalha a escala das mortes no trânsito global e o progresso no avanço de leis, estratégias e ações para reduzi-las em todo o mundo. O relatório mostra que o número de mortes no trânsito caiu ligeiramente para 1,19 milhão por ano, e que os esforços para melhorar a segurança nas estradas estão tendo impacto. No entanto, o preço pago pela mobilidade continua muito alto, e uma ação urgente é necessária se a meta de reduzir pela metade as mortes e ferimentos no trânsito até 2030 for alcançada.
Matérias
Iluminação pública contribui para o trânsito seguro
Com o intuito de orientar os prefeitos e gestores públicos quanto à perenidade das ações do Minas Led*, assim como as melhores práticas no que diz respeito à iluminação pública, a Cemig - Companhia Energética de Minas Gerais, lançou a Revista Minas Led. Em sua primeira edição, traz a entrevista do CEO do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, Paulo Guimarães, que fala sobre a contribuição da iluminação pública para o trânsito seguro e mobilidade urbana.
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