Acerca da discussão sobre a redução ou aumento da penalidade para quem dirige embriagado, o Observatório Nacional de Segurança Viária acredita que uma maior repressão aos crimes cometidos ao volante, os quais atualmente são objeto de absolvições que revoltam a sociedade, pois acabam sendo tratados como fatalidades quando na verdade são condutas tão criminosas quanto quaisquer outras, é o caminho mais adequado.
Atualmente, dois projetos sobre esse assunto estão em discussão na Câmara dos Deputados: oPL 5.568/2013 de autoria do Dr. Maurício Januzzi, conhecido como o Projeto de Lei do Movimento Não Foi Acidente e apresentado pela Deputada Federal Keiko Ota que, defende a tolerância zero e o PL 5.512/2013 da Deputada Federal Gorete Pereira, que defende que “dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a cinco decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência não é crime”.
Uma audiência pública, realizada na Câmara dos Deputados no último dia 27 de maio decidiu, entre outros assuntos, que o deputado Hugo Leal irá propor um substitutivo sobre os dois Projetos de Lei. Esse documento ainda está em elaboração.
Porém, vale ressaltar que qualquer política de maior repressão jamais terá efetividade se não vier acompanhada de uma política adequada de educação. “Educai as crianças hoje, para não ter que punir, os adultos de amanhã”, célebre pensamento do filósofo grego Pitágoras ainda nos parece a política mais acertada e mais atual.
Leia na íntegra o documento elaborado pelo Observatório sobre o tema.
Veja também o resultado da enquete realizada no último mês:
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