OBSERVATÓRIO | Nota de Esclarecimento: reportagem placa padrão Mercosul
20033
post-template-default,single,single-post,postid-20033,single-format-standard,ajax_fade,page_not_loaded,,hide_top_bar_on_mobile_header,qode-theme-ver-10.1.1,wpb-js-composer js-comp-ver-5.0.1,vc_responsive

Nota de Esclarecimento: reportagem placa padrão Mercosul

Nota de Esclarecimento: reportagem placa padrão Mercosul

Prezados(as) senhores(as),

Tendo em vista algumas manifestações que temos recebido em nosso site de despachantes, as quais alegam que, durante a reportagem levada ao ar na edição do dia 26/NOV/2018 no Jornal Nacional, a qual tratou da implantação da placa padrão Mercosul no Brasil (https://globoplay.globo.com/v/7189446), e que o Observatório Nacional de Segurança Viária – ONSV, através de seu diretor-presidente, José Aurelio Ramalho, supostamente teria atribuído aos despachantes o ônus pela implantação da placa, tal fato não se constitui em realidade.

Conforme ficou claro na matéria, o que se esclareceu foi que os cidadãos, proprietários de veículos automotores, teriam de pagar a aquisição das placas e pagar as taxas para os despachantes.

Determinada fala não imputou responsabilidades pela criação das placas aos despachantes, tanto isso é real que o antagonismo da matéria é do Ministro das Cidades, mas sim se fez menção ao procedimento realizado pela maioria da população brasileira ao regularizar um veículo, ou seja, procurar um despachante para dar qualidade e celeridade ao processo de transferência de propriedade.

Vale destacar ainda que, em consulta efetuada pelo Ministério da Cidades em 10 de novembro de 2017, perguntando ao Ministério de Relações Exteriores: “Se o modelo apresentado está de acordo com as diretrizes internacionais” e “se haveria violação a qualquer diretriz internacional se fosse incluído o brasão do estado e do município nas referidas placas, visando ter menos ruptura entre os processos da placa atual e a nova identificação veicular”, a resposta da chefia da Assessoria de Relações Exteriores Internacionais foi: “2. Na resolução em questão (Mercosul/GMC/res. nº 33/14), não está previsto o uso de brasões de estados e municípios nas placas, apenas a bandeira nacional. Na ocasião, os delegados dos países optaram por não introduzir na Placa Mercosul elementos que identificassem a origem regional dos veículos.  Portanto, a eventual introdução de indicadores regionais e locais na Placa Mercosul por parte de qualquer um dos países contraria as decisões indicadas na resolução supracitada”. E por esse exclusivo motivo houve o nosso questionamento.

Reforçamos que o OBSERVATÓRIO, conforme artigo publicado em 10/11/2018 (http://www.onsv.org.br/placa-padrao-mercosul-brasil-e-unico-pais-que-difere-da-resolucao-firmada-pelos-paises-do-grupo/), se posiciona favorável às placas “padrão Mercosul”, dentro das perspectivas apresentadas pelo DENATRAN quanto aos chips instalados nas placas e que irão contribuir com a diminuição das fraudes e clonagens, e possibilitar uma fiscalização mais eficiente e eficaz.

Os trabalhos desenvolvidos pelo Observatório, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, visam o benefício da sociedade brasileira, seja com a luta diária pela redução de acidentes de trânsito, ou pela redução de despesas desnecessárias, como atualmente a chamada placa no padrão Mercosul irá impor.

Concluímos que em nenhum momento o Observatório Nacional de Segurança Viária teve a intensão de atribuir qualquer ônus aos despachantes. Quando a frase “pagar as taxas aos despachantes” dita na matéria, foi a forma popularmente usada que utilizamos para que o cidadão tivesse a profundidade do objeto da matéria, reduzir gastos desnecessários a sociedade.

Certos da compreensão de Vossas Senhorias, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

José Aurelio Ramalho

Diretor-presidente

2 Comentários
  • BENEDITO LUIS DE FRANÇA
    Postado às 15:34h, 27 novembro Responder

    Nota de Esclarecimento: reportagem placa padrão Mercosul

    Prezado Dr. José Aurélio Ramalho,

    Boa tarde!

    Mais uma vez PARABÉNS ao OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA – ONSV e ao senhor pela Nota de Esclarecimento e pela luta em prol da EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO do Brasil, sempre com o objetivo de reduzir a quantidade de acidentes de trânsito e principalmente, a perda de VIDAS HUMANAS no trânsito brasileiro. Tivemos oportunidade de assistir a matérias do Jornal Nacional e podemos comprovar que a única preocupação do ONSV nessa matéria, foi a de ajudar o USUÁRIO/ MOTORISTAS BRASILEIROS, que já são sobrecarregados de tantas e tantas taxas para pagar. Entendemos perfeitamente a visão e o objetivo do ONSV.

    Saudações de Paz no Trânsito!

    BENEDITO LUIS DE FRANÇA
    Belém/PA

  • BENEDITO LUIS DE FRANÇA
    Postado às 15:42h, 27 novembro Responder

    Além é claro, da necessidade de todos (as) seguirem as legislações e normas de trânsito, bem como, no caso específico das placas, a RESOLUÇÃO DO MERCOSUL (Mercosul/GMC/res. nº 33/14). Compartilhamos com a proposta do ONSV e a exigência da colocação das BANDEIRAS dos Estados Brasileiros e os BRASÕES dos respectivos municípios brasileiros, deveria ser revista pelo CONTRAN. Se temos que cumprir as RESOLUÇÕES DO CONTRAN, por que o CONTRAN não deveria cumprir a RESOLUÇÃO DO MERCOSUL (Mercosul/GMC/res. nº 33/14)??? Não faz sentido!!!!

    Saudações de Paz no Trânsito!

    ENGº. BENEDITO LUIS DE FRANÇA
    Analista em Infraestrutura de Transportes

Escreva um comentário