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OBSERVATÓRIO acredita em efeito educativo e democrático com as alterações de penalidades no trânsito
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OBSERVATÓRIO acredita em efeito educativo e democrático com as alterações de penalidades no trânsito

OBSERVATÓRIO acredita em efeito educativo e democrático com as alterações de penalidades no trânsito

Entidade defende que impacto da medida será positivo para ampliar a segurança nas vias

Entram em vigência nesta terça, dia 1º de novembro, várias alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), destacando-se entre elas, o reajuste das multas para todas as categorias de infrações (leve, média, grave e gravíssima).

Os novos valores que serão pagos por condutores que desrespeitarem as regras de trânsito estão previstos na Lei 13.281/2016, que foi sancionada em maio e passa a vigorar agora.

Para o OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, a adequação dos valores serve como readequação para o resgate dos efeitos educativos e democráticos das penalidades de trânsito; portanto, impacta positivamente na segurança; defende a entidade. “Não podemos deixar de destacar que o Brasil, figura em posição desfavorável no ranking de violência no trânsito pelo enorme número de mortes e feridos nas vias (são mais de 43 mil mortes por ano  e mais de 500 mil sequelados permanentes por ano também)”.

De acordo com o diretor-técnico da entidade de segurança viária, Paulo Guimarães, o efeito educativo explica-se por inibir que a pessoa que foi multada cometa novamente a mesma infração. “Para a população em geral, ter que desembolsar dinheiro é um fator inibidor, pois ainda não temos maturidade cultural para acreditar que condutas seguras são para nosso próprio bem (usamos o cinto para não tomar multa, e não para nos proteger)”, exemplifica Guimarães.

Já o efeito democrático, esclarece, se dá porque quem paga são somente os infratores, mas toda a sociedade é beneficiada de forma democrática pois o dinheiro arrecado, por lei, deve ser aplicado exclusivamente em projetos e ações de segurança no trânsito (engenharia, educação e fiscalização).

Guimarães defende que, nesse sentido, a lei que entra em vigor traz um importante instrumento de controle social: todos os órgãos de trânsito que aplicam e arrecadam multas serão obrigados a publicar regularmente em seus sites todo o fluxo de arrecadação e investimento. “Ou seja, conseguiremos identificar se o dinheiro arrecadado com as multas de trânsito está realmente sendo aplicado em melhorias para o trânsito”.

O OBSERVATÓRIO destaca ainda que a sociedade precisa aderir às regras de circulação e condutas previstas no CTB, de forma voluntária e independentemente da presença da fiscalização, uma vez que no trânsito estão em risco vidas e que nenhum valor pode ressarci-la

E agora com a vigência da Lei 13.281/2016, para os casos que isso não venha a ocorrer, o condutor está sujeito às penalidades previstas no ordenamento, com a seguinte revisão de valores:

Categoria Pontuação Multa atual Multa a partir de 1ºnovembro
Leve 3 pontos R$ 53,20 R$ 88,38
Média 4 pontos R$ 85,13 R$ 130,16
Grave 5 pontos R$ 127,69 R$ 195,23
Gravíssima 7 pontos R$ 191,54 R$ 293,47

É importante destacar ainda que para infrações de natureza gravíssima, o valor das multas pode ser multiplicado por três, cinco e dez vezes.

Nesse sentido, além de evitar o envolvimento em acidentes, deixar de cometer infrações de trânsito, além de proteger vidas, pode ajudar também a aliviar o bolso, neste momento de dinheiro curto. Respeite as regras, evite riscos e prejuízos para todos!

59 Comments
  • Adroaldo Pereira Santos
    Posted at 15:10h, 23 novembro Responder

    A educação é bem vinda em todos os segmentos.
    As regras quando sofrem alterações, geram impactos que se não forem bem gerenciados, podem causar um efeito reverso.

  • talita de sousa lima
    Posted at 15:00h, 26 novembro Responder

    “A perspectiva de um castigo moderado, mas inevitável, causará sempre uma impressão mais forte do que o vago temor de um suplício horrível, em relação ao que se apresenta alguma esperança de impunidade” (Beccaria, 2006, p.49) Todas os profissionais de trânsito têm a firme convicção de que a Educação é o método mais eficaz para se diminuir ou minimizar os danos de trânsito, porém a fiscalização se mostra eficaz pois causa prejuízo ao condutor infrator e o leva a refletir sobre a sua conduta de trânsito.
    Talita de Sousa Lima talitaeliviabraga@gmail.com

  • Noe M. Silva
    Posted at 16:13h, 27 novembro Responder

    Criar regras e leis são fundamentais desde o princípio da criação. Cito como exemplo os 10 mandamentos que Deus deu a Moisés a missão de tirar o povo da escravidão do Egito. Entretanto, à afirmativa de ter leis e não ter quem as faça cumprir também são verdadeiras. Pois a punição também educa como a educação para o trânsito nas escolas de Ed. Infantil é essencial.

  • ARTHUR HENRIQUE ASSUNÇÃO MAGALHÃES
    Posted at 18:35h, 28 novembro Responder

    A atualização dos valores das multas é uma medida legislativa impopular e, por isso, demorou tanto tempo para ocorrer (desde o CTB os valor não tinham sido reajustados), esperando sempre bom momento político.
    Este “momento adequado” foi oportunizado pela comoção social gerada não por uma questão de segurança viária, mas por uma cortina gerada pela votação do impeachment ocorrido em maio de 2017. Com os holofotes voltados para esse tema, pouco se falou da atualização dos valores e a matéria passou sem grandes questionamentos.
    Certamente, o valor da multas é um fator relevante de dissuasão. Diante de uma sociedade que busca sempre maximizar seus benefícios incorrendo no menor custo possível, aumentar o valor da penalidade multa contribui diretamente para a mudança de comportamento. Assim, quanto maiores as motivações aversivas, menor o benefício para o infrator.

  • Maria Cristina Alves
    Posted at 14:44h, 01 dezembro Responder

    A sensação de impunidade é sempre gerada quando não se tem regras explicitas ou quando, no caso do transito, a fiscalização tem a limitação de efetivo. De qualquer forma precisamos unir Fiscalização e Educação.
    Aprimorar cursos de formação, criar movimentos de conscientização não somente para os motoristas, mas para todos que de uma forma ou de outra utilizam o transito, desenvolver politicas publicas voltadas para a redução de acidentes, aumentar o efetivo de fiscalização, tudo isto atuando junto pode criar no futuro próximo, o condutor/motorista que queremos e precisamos no Brasil.

  • Maria Cristina Alves
    Posted at 15:00h, 01 dezembro Responder

    Regras serão sempre importantes para a manutenção da ordem na sociedade. Junta-se a isto uma legislação que atue em consonância com a realidade do país e uma fiscalização efetiva, e teremos um novo cenário de transito para ser analisado. Se cada um fizer sua parte – poder publico, policia, órgãos apoiadores – com certeza irá funcionar, e quem sabe poderemos enfim cumprir as metas de redução de acidentes no Brasil.

  • JAIR SOARES
    Posted at 18:30h, 01 dezembro Responder

    REEDUCAR E O MELHOR CAMINHO CREIO EU ONDE TODOS OS MOTORISTA DEVERIAM PASSAR NOVAMENTE NO CFCA.
    PENSO ASSIM.

  • JOSÉ CLAUDIO DA SILVA
    Posted at 10:36h, 02 dezembro Responder

    Sei que a fiscalização é importante, mas a educação é a base de tudo. É importante também que as pessoas consigam ver os agentes de trânsito com guardiões de vida que são, para isso é necessário uma sólida educação de base levando em conta a letalidade do trânsito brasileiro

  • Andreia Paula de Resende
    Posted at 21:42h, 02 dezembro Responder

    O condutor que pratica constantemente a direção defensiva não se preocupa com o aumento dos valores das multas. Afinal, trata-se de um respeitador da vida e assim, consequentemente, não sofre punições.
    Dessa forma é que deveriam agir todos o condutores de máquinas.
    Para aqueles e aquelas que insistem em desafiar a lei, em fazer da via pública uma extensão de sua casa, é que as punições existem. Esses precisam de aprender de um jeito ou de outro: seja pelo amor ou pela dor.
    Conversando com dois condutores flagrados fazendo ultrapassagem em linha contínua, ambos disseram ter aprendido a lição. Afinal são quase R$1500,00. E coincidentemente, os dois acharam o valor até pequeno diante de uma possível tragédia que poderiam ter provocado.
    Ou seja, apreenderam o grande risco que é desrespeitar as normas de trânsito após sentirem “dor no bolso”.

  • Jorge Jackson Fernandes
    Posted at 08:41h, 03 dezembro Responder

    Esses ajustes nos valores foi necessário e providencial. Realmente impactou, ainda que timidamente, mas impactou no comportamento, mais pelo peso no bolso, que pela segurança necessária.
    Só acrescentaria um outro fator que ainda não foi assimilado e pouco difundido, além dos valores aumentados, eles serão corrigidos, de acordo com a variação da SELIC. Antes os valores eram fixos, o que trazia mais relaxamento dos infratores.
    Ainda tem a possibilidade de parcelamento e o plano de pagar com mais 20% de desconto, para aqueles que aderirem ao SNE (Sistema de Notificação Eletrônica), com o pré-requisito de abrirem mão de recurso.

  • THAIS COSTA ZANLUQUI
    Posted at 09:47h, 04 dezembro Responder

    Sou totalmente a favor da reeducação no CFC, muitos condutores deveriam voltar a sala de aula, pois a educação é a base de tudo!

  • Stefania Alvise Marcelo
    Posted at 20:36h, 04 dezembro Responder

    A educação deve preceder todo o processo. É através dela que tomamos conhecimento, por isso, as autoescolas estão tão empenhadas em fornecer meios para que o futuro condutor saia conhecendo as leis, mas usando-as no dia a dia. Sobre o ajuste de valores da multa, é aquela máxima, ‘as pessoas só aprendem quando pesa no bolso,’ ( é claro que toda regra tem exceção) . Mas ter reajustado fez com que os imprudentes refletissem sobre suas atitudes, ainda mais porque a fiscalização aumentou em Poços de Caldas- MG. Mas reforço a necessidade de terem feito campanhas e ações de blitz educativas.

    “Guimarães defende que, nesse sentido, a lei que entra em vigor traz um importante instrumento de controle social: todos os órgãos de trânsito que aplicam e arrecadam multas serão obrigados a publicar regularmente em seus sites todo o fluxo de arrecadação e investimento. “Ou seja, conseguiremos identificar se o dinheiro arrecadado com as multas de trânsito está realmente sendo aplicado em melhorias para o trânsito”.”
    Este parágrafo acima é super importante para garantir que o recurso destinado à Educação para o trânsito seja realmente utilizado para essa finalidade. Quando trabalhei no DEMUTRAN não tive acesso a esse recurso.

  • Stefania Alvise Marcelo
    Posted at 15:56h, 05 dezembro Responder

    O homem ainda precisa de regras e leis para segurar o EGO e os desejos que dele provém, portanto, quando mexe no bolso ele fica mais ‘adestrado’. Digo adestrado, porque em vias ou locais, onde não há radar ou punições ele volta a cometer atos de infração e desrespeito. Foi justa e necessária a alteração da tabela de preços sobre a infração cometida, na verdade as pessoas não estão mudando a consciência, ficam apenas sujeitas (adestradas) a não fazer para não terem que pagar.

  • Waldete R. Rodrigues
    Posted at 15:58h, 06 dezembro Responder

    Vale lembrar que com a entrada em vigor da lei 13281/16 tornando mais caras as multas de trânsito, houve também uma adequação dos previstos no CTB, com as novas tecnologias, além de uma maior exposição do código em sim para a população de um modo geral. E isso se faz necessário ( essa exposição), pois com o Código em evidência discute se mais leis, informando mais os condutores de punições mais severas e principalmente a previsão de causar maiores danos aos bolsos.

  • Mercia Gomes
    Posted at 19:19h, 07 dezembro Responder

    De fato, estávamos desatualizados quanto às penalidades, multas e demais consequências, todavia, é observado que a alteração ainda se direciona somente ao aspecto financeiro, penalidade alta, mas há um estudo aprofundando quanto aos motivos e quais penalidades e multas deveriam ser inseridas, haja vista ao artigo 261 no diz respeito a penalidade minima àquele que cumula 20 pontos, em contra partida o condutor que for autuado por uma infração auto suspensiva, terá pena minima de 2 meses, onde fica a dosimetria, onde fica respeitado o direito constitucional? ademais, seria de bom tom, antes trabalhar na educação dos condutores, que adianta pena alta sem condutores que nem ao menos à conhecem? Acredito sim na alteração da legislçaão, sou favor, deve ser mudado, porém, com sabedoria.

  • Adelmo Oliveira Amorim
    Posted at 11:07h, 08 dezembro Responder

    O lado educativo e preventivo da punição se faz necessário por vários motivos, sem falar do lado social com a arrecadação de valores que pode ser investido na melhoria da segurança viária, porém o BRASIL sempre puniu muito e cada vez as punições são mais severas e onerosas, mas ainda assim não conseguem atingir de forma eficaz os problemas de violência no trânsito que parecem estar aculturada de tal forma que as pessoas não veem as punições como uma forma de educa-lo ou faze-lo evitar cometer infrações que levem riscos a si e ao outros, preferem ver as punições como uma forma de arrecadação como se fosse obrigado a cometer o erro.

  • Sérgio Augusto de Carvalho
    Posted at 21:40h, 09 dezembro Responder

    Dentro dos amplos estudos para aplicabilidade de punições feitas, inclusive sobre as questões penais, agravar a dosimetria das penas pecuniárias fazendo com o condenado desembolse valores maiores não seria o melhor caminho principalmente se priorizar a arrecadação. Fatores psicológicos levam os condenados a desencadear rebeldia contra o sistema gerando describilidade aos gestores de trânsito, principalmente na maioria dos casos que a sociedade não é orientada e educada adequadamente.. Altas punições pecuniárias podem extrapolar as intenções de enquadrar o infrator e afetar o contexto social. punindo assim o ambiente familiar alimentando a injustiça e a desestruturação socioeconômico.
    O poder judiciário tem buscado o ordenamento jurídico da “transação penal”, onde em concordância com o ministério público, o condenado opta em trocar, por exemplo, a privação da liberdade por prestação de serviços à comunidade e à determinado tempo de retidão no convívio social com monitoramento do poder público e as vezes frequentar cursos de ressocialização.
    Neste contexto, entendo que as aumentar os valores da multas sem investir na segurança viária, na estruturação organizacional do sistema nacional do trânsito, na educação para o trânsito, na engenharia, no planejamento, na qualificação profissional e outros poderá levar à danos sociais relevantes.

  • Carlos Eduardo
    Posted at 22:21h, 09 dezembro Responder

    Desde que o código foi lançado não haviam corrigido os valores das infrações e se fosse aplicar a inflação do período uma multa leve que era R$ 53,20 deveria custar em 2016 aproximadamente R$ 179,00, muito acima dos R$ 88,38 que foi o valor definido pela lei, mas já é um avanço na tentativa de inibir com que os infratores sejam reincidentes. A ideia por traz da multa é que ela cause um trauma para que a pessoa não queira repetir este comportamento ela funciona como um estimulo reforçador negativo, a pessoa tem medo de “pegar uma multa” mais isso ainda não impede que muitos ainda infrinjam a lei, talvez pela sensação de impunidade causada pela falta de fiscalização ou pelo valor das infrações que eram consideras baixas agora talvez este quadro pode mudar um pouco.

  • JAIR SOARES
    Posted at 01:12h, 10 dezembro Responder

    (são mais de 43 mil mortes por ano e mais de 500 mil sequelados permanentes por ano também)”.
    Com base nesses números.

    Meu ponto de vista na grande maioria das vezes a multa não e a solução de tudo. pois se você e um excelente motorista ao decorrer de um ano deveria ter um desconto em seu IPVA, DPVT, para incentivar que todos os motorista podem ser o melhor. reeducar e a melhor solução.

  • MARCOS ANDRE FARIAS DE LIRA _
    Posted at 12:40h, 10 dezembro Responder

    Sabe-se que em nosso país infelizmente a falta de educação no trânsito é cultural sendo necessário os valores das multas serem extremamente de alto custo atingindo principalmente o bolso do usuário das vias.

  • Lindolfo Matheus Hardt
    Posted at 15:22h, 10 dezembro Responder

    Nossa cultura ainda prefere o meio educativo punitivo. São mais dolorosas e eficazes ações que mexem no bolso do cidadão, porém somente será lesado aquele que também lesar a segurança e integridade física dos demais usuários da via, com condutas inadequadas e irresponsáveis.

  • Paulo Botelho
    Posted at 21:13h, 10 dezembro Responder

    Sem duvida nenhuma que o aumento das multas se fazia necessário. Mas o comprometimento do poder publico, principalmente o Departamento Estadual de Trânsito, são de extrema importância, pois de nada adianta um valor alto, se a penalidade passar em branco, sem contar quando seu Estado da mil passos para trás aprovando uma lei completamente inconstitucional, como a PL 0081.7/2017, que foi aprovada e sancionada em SC no ano passado..

    http://www.alesc.sc.gov.br/expediente/2017/PL__0081_7_2017_Original.pdf

  • Miriam Pimentel Falleiros
    Posted at 15:33h, 12 dezembro Responder

    De acordo com a OMS, é necessário 3 medidas para que a “doença” dos acidentes de trânsito tenha uma redução consistente, tais medidas são (legislação, fiscalização e educação) é entendível a discordância em relação aos valores altos das multas, mas é absolutamente necessário como uma forma temporária de criar uma nova consciência social em que beber e dirigir é PROIBIDO. Acredito também que junto com a EDUCAÇÃO é possível criar uma NOVA CULTURA NO TRÂNSITO, onde é discutido maneiras de autocontrole, novos hábitos com modelos de resultado adotados por outros países e não cairmos no conformismo de que no Brasil é culturalmente aceitável tal forma de agir. A Legislação e fiscalização estão sempre tendo que ser melhoradas, adaptadas e assim como a EDUCAÇÃO, que acredito ser um ponto de importante discussão e constante reavaliação aos motoristas.

  • Rafael da Silva Souza
    Posted at 15:15h, 13 dezembro Responder

    Boa tarde, ótimo análise do observatório, todos temos direitos e deveres perante a sociedade, e o dever de um bom condutor é respeitar e obedecer regras, ao desobedecer dessas regras somos punidos, devido a inobservância de qualquer preceito do CTB. E o brasileiro só obedece quando dou no seu bolso, com o aumento das multas muitos terão que mudar seus comportamento no trânsito.

  • Cléo Barbosa Cardozo
    Posted at 20:32h, 13 dezembro Responder

    Importante atualização da legislação, mas acredito que a principal mudança deve partir dos usuários do trânsito, pois de nada adianta a mudança das normas se não ocorrer a mudança de comportamento.

  • Arilmar Teixeira da Silva
    Posted at 04:05h, 14 dezembro Responder

    Acredito que todas as formas que podemos usar para conscientizar sobre a importância para um trânsito melhor e mais seguro e válido mesmo sendo teoricamente agressiva ao bolso . Porque realmente ter prejuízos com multas de trânsito é uma forma de mexer com a consciência do condutor infrator. Acredito que se trabalharmos para que nos próprios veículos viessem manuais de informações de segurança no Trânsito de uma forma mais abrangente, ou mesmo mediante tanta tecnologia o computador de bordo viessem mensagem de voz , alertando sobre algumas condutas como: “coloque o cinto de segurança”, algum tipo de detector de uso de celular e mensagem de voz ” não use celular”, detectores de radar que diminuiriam a velocidade de forma gradativa nas vias , Estes e outros tipos de infrações importantes para redução de acidentes , diminuiriam ou deixariam de existir , porque são infrações que são notadas por fiscais de trânsito e que envolvem diretamente a segurança no trânsito. Evidente que tais procedimentos envolveriam as montadoras na questão de segurança no Transito. Sabe-se que tantos outras formas de tecnologias de condução já foram criadas , acredito que estes tipos de situações que favorecessem um trânsito seguro não seriam difíceis implantar.

  • Amilton Alves de Souza
    Posted at 00:58h, 16 dezembro Responder

    As alterações advindas da lei 13.281, foram importantes pois recrudesce o rigor da lei para os infratores, e isso realmente tem o efeito de inibir as atitude dos infratores contumaz, fazendo os repensar e serem mais prudentes ao assumir a direção de um veículo

  • Darkle J. Portela Filho
    Posted at 01:04h, 27 julho Responder

    Concordo em partes que sim a medida funcionou por um tempo, e que hoje os valores poderiam ser reajustados novamente. E no conjunto completo pontos e aplicação de medidas educativas como serviço comunitário, atendimento a vitimas de acidentes de trânsito, bem como presenciar a chega destas vitimas em hospitais. Poderiam perfazer um ciclo para o conjunto, valor, serviço, educação, serviço e reciclagem possam ser hoje outra medida a ser estudada e aplicada. O objetivo somente punitivo irá funcionar por um tempo, e outras maneiras devem ser implementadas. Como exemplo um condutor embriagado envolvido em acidente de trânsito, hoje, abandona o veículo para escapar do flagrante e negocia sua apresentação junto a autoridade, e até conseguindo se eximir da aplicação da medida administrativa. Ponto a ser tratado novamente em debate.

  • Bárbara Vita
    Posted at 20:47h, 01 agosto Responder

    Entendo que investir em práticas educativas com metodologias inovadoras venham a proporcionar reflexões e o despertar para a formação de valores necessários à consciência cidadã, Para além de conduzir veículos, o homem precisa despertar para a condução de seu destino. Na minha leitura, este é o caminho para a segurança viária. Aposto que a ênfase na educação para a cidadania gere maior impacto e tenha maior efetividade na geração de respostas adequadas à segurança viária.

  • Vicente M. V. Pinto
    Posted at 21:50h, 07 agosto Responder

    O efeito pedagógico das multas de trânsito, através de pesadas multas pecuniárias, ainda é a maneira mais efetiva para diminuir os abusos cometidos no trânsito, e a longo prazo, criar conscientizaçao para os usuários do trânsito. Infelizmente na seara criminal, a realidade é inversa, caracterizada por puniçoes pífias.

  • Daniel Carlos Santos
    Posted at 09:19h, 17 agosto Responder

    Os brasileiros ainda tem a atitude de respeitar as regras de trânsito apenas para não ter que desembolsar dinheiro para pagamento de multas.
    Acredito que se realmente o Art. 76 do CTB que estabelece a educação de trânsito em todas as faixas etárias da rede de ensino tivesse em vigor desde a data de sua publicação, já poderíamos ter uma redução maior no número de acidentes e infrações de trânsito.

  • Silvio Osmar Peron
    Posted at 13:27h, 23 agosto Responder

    Os valores das autuações devem ser corrigidos anualmente de acordo com os índices inflacionários, por outro lado faz-se necessário que voltemos os olhos à quantidade de municípios que ainda não estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, ou seja, mais de 4 mil municípios, para um pouco menos de 1,5 mil que fazem parte do SNT. A aplicação de regras, bem como a mudança de comportamento do usuário da via fica dificultada pela falta de interesse do município em melhorar sua sinalização, por exemplo, usando como recurso os valores arrecadados com a aplicação de multas.

  • Kelcilei Rosa de Oliveira
    Posted at 12:55h, 25 agosto Responder

    Mais do que justo o aumento no valor das infrações, afinal o brasileiro só acorda quando mexe no bolso.
    Acredito que não seja a solução dos nossos problemas, mais contribui positivamente na redução das infrações, é um passo no avanço para redução dos acidentes, mais precisamos de algo a mais, exemplo “castigo” como voltar para sala de aula todos os condutores que tenha infrações gravíssimas durante o ano, e acada nova infração a carga horaria de aula de educação no transito seja maior, são ações que podem contribuir positivamente na redução dos números…

  • Marlene Alves da Silva
    Posted at 18:07h, 27 agosto Responder

    Conforme Guimarães, a lei que aumenta os valores das multas é um importante instrumento de controle social. e 0 ONSV
    destaca que a sociedade precisa aderir às regras de circulação e condutas previstas no CTB, de forma voluntária e independentemente da presença da fiscalização. o que falta em nossa sociedade é uma educação para o trânsito, pois a educação é fundamental para a conscientização da segurança no trânsito. É necessário refletir sobre as problemáticas relativas do nosso dia-a-dia e em relação ao trânsito, deste modo aprende-se a valorizar a vida, a diminuir os acidentes e a respeitar a coletividade . A educação no trânsito nas escolas poderá formar cidadãos mais conscientes e preparados para enfrentar a vida e o trânsito. A iniciativa do Observatório na construção de material didático para auxiliar os professores tem por objetivo contribuir na construção de valores, na compreensão da criança em relação aos elementos e as situações vivenciadas no trânsito. As crianças devem ser orientadas a ter um comportamento adequado em relação à segurança necessária nas vias públicas, tanto na condição de pedestre quanto na de condutor. Os ensinamentos sobre educação no trânsito deve começar nas séries iniciais e aliar teoria e prática. Se essa educação ocorresse os atuais motoristas obedeceriam as leis como preservação da vida, no entanto, muitos o fazem por causa das multas,

  • Ricardo Alencar Sampaio
    Posted at 16:17h, 29 agosto Responder

    ”A dor maior é a dor do bolso””.
    Infelizmente essa é uma frase inevitável quando falamos da maioria dos seres humanos.
    Humanos que só utilizam o Cinto de Segurança, quando sabe da existência de” fiscalização adiante”; que só cuida da segurança da sua família reduzindo a velocidade, quando visualiza uma placa de ”rodovia fiscalizada por radar”, mesmo que tenha visto anteriormente a placa de regulamentação,que determinava a velocidade máxima para a via; que só efetua a redução de velocidade quando sabe que poderá ser autuado.
    A ética, o auto respeito, o respeito com a vida dele e do próximo, não interessa muito; ”O danado mesmo é a multa e os pontos na carteira”.
    Sem educação não há futuro, não há´progresso, não há perspectiva de melhoras, no entanto, em especial no caso do trânsito a educação precisa vir acompanhada com punições severas, através de fiscalizações constantes e contínua, e com vias devidamente sinalizadas e em perfeita condições de uso, conforme preceitua o nosso C.T.B.

  • HUGO LEONARDO FORTES BARBOSA
    Posted at 22:18h, 31 agosto Responder

    Podemos destacar o aumento na arrecadação com os novos valores das multas causando assim efeito inibidor na reincidência, muito importante também a questão da transparência com a obrigatoriedade de publicação na arrecadação das multas, fazendo com que a sociedade possa ter conhecimento de onde está sendo aplicado, e se realmente está sendo usado EM PROJETOS E AÇÕES DE SEGURANÇA DO TRÂNSITO

  • JOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO
    Posted at 10:16h, 01 setembro Responder

    Esta claro que o aumento nos valores pode inibir o condutor, mas não será o suficiente. Temos que criar leis mais duras com penalizações criminais mais pesadas pois para muitos condutores pagar a multa não pesa em sue orçamento.
    Os valores arrecadados deveriam ser aplicados em educação, fiscalização e na engenharia.
    No Rio de Janeiro, não vejo fiscalização efetiva, as ruas e estradas são esburacadas, salvo as vias privatizadas, e no quesito educação para o trânsito, sempre falta verba.
    Pergunto eu, o que estão fazendo com os recursos repassados, estão sendo repassados?

  • Jorge Lopes dos Santos Júnior
    Posted at 17:12h, 01 setembro Responder

    Não concordamos com o aumento nos valores das penalidades para reduzir ou disuadir pessoas a se absterem de condutas negativas no trânsito. É bem verdade que isso possa acontecer, mas não deve ser usado como estratégia. Temerário ter como solução de condutas negativas o aumento pecuniário das punições, pois partiremos do presuposto que os condutores só mudam suas condutas mediante fiscalização e punição. Como estratégia, devemos usar a educação, sensibilização, politicas públicas sérias e efetivas.
    As pessoas tem que acreditar no que fazem para mudar a cultura social. Não podemos permanecer acreditando que teremos fiscalização a cada esquina. Precisamos nos comportar conforme a norma sem fiscalização. Assim teremos alcançado a mudança cultural. Todavia, até lá, aumento ou endurecimento das normas e aumento das fiscalizações é quem tem trazido mudanças efetivas. Só não podemos aceitar que seja estratégia principal para abstenção de condutas negati as no trânsito.

  • Rafael Rodrigo da Fonseca
    Posted at 14:06h, 05 setembro Responder

    No Brasil é muito comum repassarmos a nossa responsabilidade para outras pessoas. No trânsito isso não é diferente. Alegar que o órgão de trânsito somente arrecada, é um pouco de hipocrisia. Se existe a dita industria da multa, ela existe pelo fato de existir uma grande quantidade de infratores. Podem acontecer equívocos? Sim, mas a grande maioria das situações são de responsabilidade do condutor. O que vale lembrar no entanto é: aumentar a quantidade de pontos da CNH de um condutor, resolverá o problema do trânsito no Brasil?

  • Marcio Franclin Amaral Santana
    Posted at 07:33h, 06 setembro Responder

    As alterações no CTB quanto aos valores das multas mesmo que alterado tardiamente foi bem vindo. Infelizmente o brasileiro preocupa-se com valores pagos, o famoso doe no bolso, quando na verdade ele deveria pensar na sua segurança e dos demais ocupantes do veículo e usuários das vias. Mas continuo defendo a tese que é necessário trabalhar a educação para o trânsito durante toda a formação do cidadão, punir é necessário mas formar adequadamente o cidadão para o trânsito é fator crucial ou simplesmente continuaremos contabilizando números e discutindo possíveis soluções.

  • Dayana Cavalli
    Posted at 20:55h, 07 setembro Responder

    “Eduquem as crianças, para que não seja necessário castigar os adultos”
    A cultura da nossa sociedade ainda necessita de fiscalização, consequentemente da punição caso infrinja as leis. Porém, deve haver educação desde cedo para quem sabe em um futuro tenhamos cidadãos mais conscientes da real importância da obediência da lei. Em especial as leis de trânsito que ainda são vistas pela sociedade omo fonte de arrecadação governamental e não como algo benéfico para prevenção a ida de todos. O exemplo citado no artigo do uso do cinto, ‘uso para não ser multado e não para me proteger” mostra claramente como a percepção de risco é zero, como existe uma negligencia absoluta quanto o real objetivo das normal. É infelizmente é isso que os pais ensinam para as crianças que ele deve colocar o cinto quando passar pelo “guardinha”, que o “guardinha” é ruim, vai multar. Aí que entra o papel do estado, levar educação de trânsito para dentro das escolas e com informação e sensibilização quebrar paradigmas como esse já tão impregnado na nossa sociedade.

  • Paulo Roberto Cardoso da Conceição
    Posted at 22:58h, 07 setembro Responder

    O condutor brasileiro tem dificuldade em obedecer às leis de trânsito e este tipo de comportamento tem colocado o país em terceiro lugar quando o assunto se refere ao grande número de acidentes com pessoas feridas e vítimas fatais em vias terrestres nacionais.
    A Lei 13.281/16 pode ser de grande valia para a modificação desse tipo de comportamento, pois traz várias alterações no Código de Trânsito Brasileiro, destacando-se dentre elas, o reajuste das multas para todas categorias de infrações (leve, média, grave, gravíssima).
    De acordo com o diretor-técnico da entidade de segurança viária, Paulo Guimarães, a referida Lei tem o efeito educativo e democrático e nesse sentido o OBSERVATÓRIO destaca que a sociedade precisa aderir às regras de circulação e condutas previstas no CTB, de forma voluntária e independentemente da presença da fiscalização, uma vez que no trânsito estão em risco vidas e que nenhum valor pode ressarci-las.

  • João Paulo Hidalgo de Moraes
    Posted at 15:09h, 08 setembro Responder

    Importante alteração legislativa! O novo enquadramento na tabela das multas, aliado ao fato de haver uma atualização dos valores, trouxe benefícios para o trânsito, tanto para os usuários (maior respeito às normas), quanto para aqueles que trabalham diretamente com o trânsito (maior arrecadação dos valores). Cito, como exemplo prático, as infrações por estacionamento irregular na vaga da pessoa idosa ou com deficiência. Referida infração passou de leve para gravíssima (de 3 para 7 pontos). Assim, além de passar a ser mais respeitada pelos condutores tendo em vista a preocupação com a maior punição, em caso de desrespeito a arrecadação ficou maior para aqueles que dependem destes recursos para trabalhar com o trânsito (passou de R$ 53,20 para R$ 293,47). E é sempre válido frisar, que isso somente é possível quando há a fiscalização, ou seja, a alteração legislativa sempre é dependente da atuação prática dos agentes competentes.

  • Francieli Librelotto da Rosa
    Posted at 01:35h, 09 setembro Responder

    O reajuste dos valores das multas era imprescindível, considerando que se o CTB visa a repressão do cometimento de infrações através de pena pecuniária, o valor não pode ser irrisório, sob pena de se tornar inócuo. Entretanto, para se pensar no pagamento de multa como forma educativa, torna-se indispensável que a fiscalização siga a regra de ocorrer de forma ostensiva e com abordagem. Um condutor que recebe uma autuação por dirigir em excesso de velocidade, quando autuado simplesmente por radar móvel ou fixo, pode permanecer durante todo trajeto de um viagem dirigindo de forma irresponsável. No entanto, quando o motorista possui ciência de que foi flagrado e, naquele momento, teve a recomendação para que mudasse a postura, o comportamento automaticamente muda, pelo receio de ser abordado novamente.
    Em época de parcelamento de multas de forma legalizada pelo DENATRAN, precisamos que a abordagem aos motoristas que dirigem de forma irresponsável seja uma regra, a fim de atingir a tão sonhada educação.

  • Rafael Rodrigo da Fonseca
    Posted at 07:20h, 09 setembro Responder

    O valor atualmente, aparenta já não gerar mais tanto incomodo aos condutores infratores. Precisaríamos encontrar medidas diferentes, talvez um aperto em certos aspectos. Seria necessário uma analise quanto as brechas/lacunas quanto a apresentação de condutores/veículos em nome de pessoas sem CNH, por exemplo. O condutor consciente, não reclama do aumento de valores, não reclama do aumento de fiscalização de trânsito ou de radares, o condutor consciente reclama, sim, de condutores infratores que tornam o trânsito um ambiente hostil e perigoso. Precisamos ficar atentos quanto a proposta de aumento da pontuação da CNH, a qual não consigo encontrar justificativas.

  • Andréia Scheffer
    Posted at 20:43h, 09 setembro Responder

    Sem dúvida a penalidade pecuniária de multa deve ser capaz de elidir a prática do ato infrator, neste sentido, o aumento do valor das multas vem como necessário. Importa dizer que o aumento do valor das multas, de forma isolada, não tem o condão de reduzir a acidentabilidade, mas certamente é um fator relevante. Noutro passo, vemos atualmente o trâmite de projeto de lei que vem diretamente de encontro com o propósito de preservação de vidas. O PL 3267 promete trazer impacto contrário às conquistas legislativas obtidas em 2016.

  • Andrei Lucas Müller
    Posted at 21:45h, 09 setembro Responder

    Antes de trabalhar na área de planejamento urbano e circulação viária, via a multa como forma de arrecadação. Porém hoje, percebo o quanto é importante à fiscalização no trânsito, principalmente tratando do excesso de velocidade. A multa é a forma correta da democracia no trânsito, onde só paga quem infringe. Em relação ao radar portátil, acho que deveria ser padronizado o uso, pois alguns lugares não apresentam riscos de acidentes e não estão com a sinalização viária condizente com a situação.

  • Claudio Viera de Moura
    Posted at 22:56h, 09 setembro Responder

    Estamos no caminho certo e não podemos nos deixar abalar, o motorista que nós queremos deve ser o mesmo do BRASIL que eu quero, o Brasil Seguro, e longe das primeiras posições nos índices de mortalidade no trânsito, o Brasil que pune o infrator, o Brasil sem sangue nas rodovias.

  • Laura H. B. de Oliveira Alarcon
    Posted at 22:29h, 10 setembro Responder

    A imprudência continua sendo uma das principais causas de mortalidade, dado que vem de encontro à triste estatística de que 90% dos acidentes de trânsito são causados por falha humana.
    A solução é a MUDAR O COMPORTAMENTO HUMANO AO VOLANTE.
    A sociedade deve exigir condenações com mais vigor aos comportamentos de risco.
    Punições severas sem fiscalizações severas não produzem efeito.
    Com as punições impostas, há a redução da probabilidade de outra infração semelhante acontecer, em virtude da apresentação de um estímulo aversivo, ou seja, a multa pecuniária, cassações/suspensões de cnh, etc… que sensibilizam qualquer condutor, independentemente de sua classe social.

  • Claudio Viera de Moura
    Posted at 18:31h, 11 setembro Responder

    É sempre triste lembrar que estamos sempre no topo do ranking dos acidentes fatais no trânsito, e mais triste ainda quando temos que elevar valores de punições para tentar contrabalancear a falta de cuidado não só com o próximo mas para consigo mesmo. é triste quando vemos condutores afirmando que existe uma indústria da multa, pois como assegura Paulo Guimarães, as autuações possuem um caráter democrático onde somente pagará e será punido aquele que por sua conta resolver desrespeitar as normas e que o valor a ser desembolsado torna-se um meio inibidor de infrações, porém muitas vezes as pessoas só lembram deste detalhe quando já estão na fila do banco pagando seus licenciamentos, que muitas vezes não são pagos devido aos elevados valores infracionais creditados nas placas dos seus veículos.

  • AIRTON ROCHA ALVES
    Posted at 19:35h, 11 setembro Responder

    Acredito que se deva investir cada vez mais na formação e qualificação dos motoristas, mas nos últimos meses não é oque tem acontecido, com a desculpa de diminuir valores para o cidadão tirar uma CNH, diminuem números de horas, retiram o simulador e outras propostas em projetos de lei, todos os motoristas habitados passaram por uma formação, conhecem as regras básicas de trânsito, mas cometem determinadas infrações por comodidade, e as infrações ficam mais evidentes quando se tem a sensação de impunidade, por isso defendo penalidades mais severas, pois muitos só temem as penalidades, não se preocupam com os riscos de acidentes.

  • Bianca da Cruz Oliveira
    Posted at 21:51h, 11 setembro Responder

    Sabe-se que as multas geram muito desconforto para quem recebe, visto que o ser humano não gosta de mexer no bolso. Um componente da tríade da Política de Trânsito, denominado Esforço Legal ou Fiscalização, é o responsável por aplicar as penalidades. Como mencionado, existe uma tríade com os três “Es” (Educação, Engenharia e Esforço Legal) que precisam funcionar em harmonia, até porque se a punição funcionasse isoladamente não existiria reincidência.

  • Ana Paula Corrêa Fantin
    Posted at 08:43h, 12 setembro Responder

    Realmente a adequação dos valores das penalidade de trânsito são mais do que necessárias, pois muitos precisam ser inibidos de cometerem infrações pelo bolso. Além disso, as penalidades resultantes da fiscalização de trânsito também são uma abordagem educativa aos condutores. Melhor que alguns aprendam o respeito às leis pelo custo do dinheiro do que outros paguem com o custo de lesões e vidas ceifadas.

  • AGUINÉLIA SOUSA
    Posted at 13:35h, 12 setembro Responder

    Eu não acredito em mudanças através de penalidades, o que eu mais ouço em meu município é: “Tem que colocar o cinto para não ser multado”, “Eu dirijo sem carteira, passo pelas ruas do fundo para não ser multado”, “Meu filho quando vê a PM abaixa e fica quietinho dentro do carro para não me multarem”, “Para que tirar carteira de motorista? Dirijo para todo lado”.
    O que precisa ser feito é um trabalho de conscientização bem planejado em cada município que envolve toda população o qual deverá ser controlado efetivamente.

  • AGUINÉLIA SOUSA
    Posted at 14:00h, 12 setembro Responder

    É muito importante reunir com as famílias das vítimas de violência no trânsito para discutir campanhas e levar apoio às famílias das vítimas. Além das visitas, podemos realizar blitz educativas, caminhadas e reuniões com órgãos públicos do município e abordarem temas correlacionados.
    Entendemos a dor de alguém quando podemos compartilhar este sentimento ao lado da pessoa, é difícil falar de perdas sem que as lágrimas escorram pelo rosto. A soma de todas as dores de parentes das vítimas de acidente de trânsito que sofrem, nos impulsionam para ir até onde nossos olhos e braços alcançarem para contribuir com a redução de mortes no transito.

  • Arisberto Pereira da Silva
    Posted at 19:22h, 12 setembro Responder

    Sem dúvida o ajuste de valores das multas e, a obrigatoriedade de publicar anualmente a arrecadação e a forma que foi gasto esses recursos, é bastante positivo e contribui com a segurança viária, afinal, a defasagem tinha feito perder o poder inibidor da autuação, banalizando os comportamentos inseguros no trânsito. infelizmente a forma mais eficiente de chamar atenção do condutor infrator é através do peso da infração.

  • Priscilla M. Borges
    Posted at 19:56h, 12 setembro Responder

    O fator humano e a principal causa de acidentes no transito. Mudar o comportamento das pessoas não e fácil, e as multas são uma alternativa para inibir comportamentos infratores. O trabalho da fiscalização deve ser continuo e valorizado.

  • Monique Machado
    Posted at 22:24h, 12 setembro Responder

    A penalidade vem para reprimir o impulso mais agressivo do condutor, desobedecer as leis. Cada dia que a sociedade incentiva um transito mais seguro, mais grave ficam as infrações e esperamos a ponto de que não sejam mais necessárias sua existência pois a sociedade já adquiriu um novo comportamento e baniu de seu meio tal comportamento.

  • Fabiana Dias
    Posted at 01:30h, 15 setembro Responder

    Reeducação no CFC.

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