Com o advento da lei número 11.705, de 19/JUN/2008, a chamada “Lei Seca”, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o Brasil passou a contar com uma grande aliada para combater o infeliz hábito de vários condutores de beber e dirigir.
É certo que o ordenamento ainda não é plenamente respeitado; mas não há dúvidas de que ele veio para somar e ajudou a preservar milhares de vidas. Dados disponíveis no sistema Iris do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) apontam que após a entrada em vigor da “Lei Seca”, apesar do aumento na frota, os índices de mortos para cada dez mil veículos está caindo. De 6,92 mortes/dez mil veículos em 2008, esse número chegou a 4,99 em 2014.
Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, em 2015 o número de óbitos nas rodovias federais em razão de condutores que ingeriram álcool e dirigiram foi similar ao ano de 2012, data da última e mais rígida alteração da chamada “Lei Seca”, que estabeleceu o índice 0 (zero) de tolerância.
Ainda que os dados não apontem uma redução considerável, e em alguns casos o número tenha aumentado, sem o dispositivo legal o desrespeito e, consequentemente, os óbitos, poderiam ser maiores. Ponto a destacar nesse cenário diz respeito ao número de acidentes nas associados ao consumo de álcool, que sofreu diminuição rodovias federais.
Algumas localidades têm se destacado no cenário nacional, como o Rio de Janeiro, Estado em que a “Operação Lei Seca” apresenta resultados importantes para a conscientização. Ao longo dos anos, o Rio de Janeiro já fiscalizou mais de dois milhões de condutores, permitindo de tal forma que a cultura do respeito ao ato de não beber e dirigir faça parte do dia a dia dos cidadãos.
É necessário que mais que o receio de uma autuação pesada, da possibilidade de ter o direito de dirigir suspenso e detenção, o condutor tenha ciência dos riscos que o ato de dirigir após consumir álcool representa para a sociedade.
O álcool afeta a capacidade de reflexos do condutor, reduz a percepção da velocidade e dos obstáculos e diminui sensivelmente a habilidade de controlar o veículo.
Apesar das consequências já elencadas, copiar os exemplos que estão dando certo e eventualmente uma alteração na lei, permitindo que agentes de trânsito dos Municípios possam realizar a fiscalização da “Lei Seca”, possibilitaria expandir a sensação de fiscalização das regras, hoje de competência exclusiva do Estado.
Faça você também parte da corrente de respeito à vida, respeite e incentive o respeito às regras de circulação e condutas previstas no CTB. Os ganhos, elevados, são em benefício de toda a sociedade.
OBSERVADORA CERTIFICADA MINISTRA PALESTRA PARA UNIDADE DOS CORREIOS DE ITABUNA/BA
A unidade dos Correios de Itabuna, na Bahia, realizou a edição da Sipat (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho) de 2023, durante o período de 12 a 15 de setembro, na sede da unidade. O tema deste ano foi “Em casa ou no trabalho, escolha a vida”, e contou com palestra de abertura ministrada pela Observadora Certificada Sene Ferreira.
A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA VIÁRIA NO PROGRAMA ESG
O Observador Certificado Thyrso Guilarducci ministrou a palestra “A importância da Segurança Viária no Programa ESG”, na segunda-feira (18), durante a realização da 6ª edição do Conexão RH – especial 30 anos, promovida pelo Sest Senat, unidade de Bauru, no interior do estado de São Paulo.
CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DA SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO DA PRF CONTA COM PARTICIPAÇÃO DO OBSERVATÓRIO
Na segunda-feira (18), foi realizada a cerimônia de abertura da Semana Nacional de Trânsito pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) em sua Sede Nacional, em Brasília, Distrito Federal. O Observador Certificado Arthur Magalhães representou o OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária na solenidade.
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