Na última segunda-feira (19), a Lei Seca completou 15 anos. Para lembrar a data, o Centro de Informações sobre Saúde e Álcool divulgou um dossiê sobre os sinistros de trânsito provocados pelo uso de álcool no país. O documento revela que quase 11 mil pessoas perderam a vida em decorrência da mistura de álcool com direção em 2021. Sobre o assunto, a equipe da BandNews TV entrevistou Paulo Guimarães, CEO do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária.
Em sua fala, Paulo Guimarães destacou os avanços e conquistas com a Lei Seca ao longo desses 15 anos para a segurança no trânsito, ao descrever um parâmetro geral, desde a sua criação e o seu aprimoramento ao longo dos anos.
“Então a gente teve algumas modificações no sentido de retirar qualquer tipo de tolerância, antigamente o código era, de certa forma tolerante com o uso de álcool, porque ele permitia pequenas quantidades de álcool no sangue e isso, foi passando por uma evolução. A gente teve evoluções no sentido de rigor de penas cometidas em função de crimes de trânsito”, explicou.
O CEO do OBSERVATÓRIO também ressaltou as modificações CTB (Código de Trânsito Brasileiro) que passaram a aplicar penas mais rígidas para os crimes de trânsito cometidos sob a influência de álcool. “A gente teve em determinado momento dessa trajetória a retirada dos níveis de tolerância, a criação de parâmetros para definir o que é uma infração de trânsito quando você dirige alcoolizado, o que é um crime de trânsito quando você dirige alcoolizado e agora, mais recentemente, a gente teve um rigor maior nos valores das multas, inclusive estabelecendo uma multa especifica para aquele que se recusar a fazer o teste de alcoolemia, se recusar a utilizar o bafômetro.”
Assista à matéria completa (a partir de 01:10):
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