O STF (Supremo Tribunal Federal) realizou nesta segunda-feira, 9, uma audiência pública para debater o vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.
A audiência foi convocada pelo ministro Edson Fachin, relator do processo. Ao todo, mais de 50 representantes de empresas, instituições e entidades participaram do debate no STF. A audiência contou com a participação do CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária, Paulo Guimarães.
De acordo com Paulo Guimarães, pesquisas e estudos comprovam que o transporte por aplicativos teve um impacto positivo na segurança viária do país. Um exemplo disso é a redução de 75% no número de vítimas de acidentes de trânsito entre os jovens (faixa etária de 18 a 24 anos). Esse grupo passou a dirigir menos com a chegada dos aplicativos de transporte. O CEO também ressaltou que a regulamentação deve priorizar a segurança dos passageiros.
A audiência pública será continuada nesta terça-feira (10/12), até às 12h, na sala de sessões da Primeira Turma do STF.
Assista o primeiro dia de audiência clicando aqui
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