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Em audiência pública sobre alteração do CTB, OBSERVATÓRIO apresenta análises produzidas pelo seu corpo técnico

Escrito por Portal ONSV

11 OUT 2019 - 13H23

Durante a audiência pública “O trânsito brasileiro - desafios da redução de acidentes” dentro da Comissão Especial que discute as alterações no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) propostas pelo Governo Federal e entregue em junho desse ano aos parlamentares, o OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária (ONSV), foi um dos especialistas a debater a proposta.

Representado pelo relações institucionais do OBSERVATÓRIO, Francisco Garonce, explicou qual o papel do ONSV nessa discussão aos parlamentares, e quais análises já foram feitas pelo seu corpo técnico sobre o Projeto de Lei 3267/2019.

O OBSERVATÓRIO foi a entidade da sociedade civil chamada a fazer a primeira análise da proposta com o foco na redução do número de mortos e lesionados pelo trânsito no Brasil, durante a primeira Audiência Pública para discutir a mudança no Código de Trânsito Brasileiro, proposta pelo Governo Federal, apresentada por meio do PL 3267/2019.

“A finalidade da existência do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária é por um único motivo, salvar vidas. Por meio de ações que reduzam as mortes e as lesões no trânsito brasileiro. O OBSERVATÓRIO é parte da sociedade e como o nome diz, ele é um observatório, ele não é um decisor, ele não é um causador, ele não é um legislador, mas ele é capaz de trazer a todos aqueles que tem o poder de decidir, as informações necessárias para que as decisões sejam tomadas com consciência”, pontua Garonce.

O deputado Vítor Lippi (PSDB), foi um dos parlamentares a comentar a sessão. “Nós temos aí uma epidemia que mata os nossos jovens, as pessoas em idade produtiva do país, que enluta famílias, eu creio que essa é uma das discussões mais importantes do parlamento brasileiro”.

Para o deputado Mauro Nassif (PSB), o projeto deixa de abordar o tema mais precioso da discussão, a vida. “Esse projeto, ele trata para mim de dois pontos importantes, desburocratização e financeiro, o restante está ficando de lado. A vida, tudo isso o que nós estamos discutindo, está ficando de lado. Pergunta que eu faço, quem participou da elaboração desse projeto? Se hoje já está difícil com o número de acidentes acontecendo, com essa flexibilização que está se dando nesse projeto, qual é a perspectiva? A perspectiva aqui são as piores, tudo sobre o discurso de desburocratização e a questão financeira”.

Garonce também falou sobre os dados atualizados pelo OBSERVATÓRIO. “Esses são dados levantados inicialmente pelo IPEA e atualizados pelo ONSV, que a sociedade brasileira gasta por ano 60 bilhões com a acidentalidade do trânsito. Isso envolve o sistema de saúde, sistema previdenciário e todas as despesas da sociedade. Nós estamos fazendo, a sociedade brasileira, um esforço tremendo para economizarmos nos próximos dez anos, 900 bilhões com a reforma da previdência que surge como sendo a possibilidade de tirarmos o país da crise e voltarmos a crescer. E nos próximos dez anos, dois terços disso, nós vamos jogar no trânsito, na acidentalidade e nós não precisamos de grandes investimentos”.

Ele completa dando ênfase à questão da educação viária, tanto discutida pelo OBSERVATÓRIO. “Nós precisamos mudar a atitude das pessoas, e a atitude só vai ser mudada quando elas perceberem o risco. Enquanto ele achar que subir numa motocicleta sem capacete é melhor porque está quente, enquanto ele continua dirigindo sem o cinto, enquanto ele ultrapassa numa dupla faixa continua, porque eu acho que não vem ninguém, ele continua se expondo a um risco, que ele se quer tem noção de conhecer”.

Assista a sessão completa em: https://www.youtube.com/watch?v=fAt032Ngbv4

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