Manifesto de Foz do Iguaçu - Por uma mobilidade mais humana, segura e sustentável

Infelizmente, só aqui no Brasil, todos os anos cerca de 230.000 pessoas ficam com algum tipo de sequela permanente devido à insegurança viária.

Com muita tristeza, nos dois dias em que estivemos reunidos na cidade de Foz do Iguaçu discutindo formas de melhorar a segurança no trânsito, o Brasil perdeu 200 vidas nas rodovias e vias urbanas das cidades.

Todos os anos, o mundo perde 1,19 milhões de vidas no trânsito, sendo que 50% dessas vítimas são usuários vulneráveis, como pedestres, ciclistas e motociclistas.

92% dessas mortes ocorrem nos países em desenvolvimento, e o mais grave, os sinistros de trânsito são a principal causa de morte entre crianças de 5 a 14 anos em países representados neste evento, como Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai.

Isso é o retrato histórico do resultado de políticas públicas equivocadas ao longo do tempo, que diante do êxodo rural e do crescimento populacional, trataram a necessidade de mais deslocamentos reforçando seus sistemas de transporte priorizando os carros e não as pessoas, sem colocar a segurança e a vida como prioridade.

A 20 anos atrás, em 2004, a Assembleia Geral das Nações Unidas, por meio de uma resolução, determinou que a segurança no trânsito é uma questão urgente de saúde pública, estabelecendo um plano global para a redução do número de vítimas.

Já estamos chegando à metade da segunda década mundial de ações pela segurança viária, mas caminhando a passos lentos na direção da preservação da vida.

Diante de um cenário tão caótico, encontramos esperança naqueles que conseguiram atingir suas metas e reduzir significativamente o número de vítimas no trânsito.

Essas nações têm algo em comum que é capaz de explicar os resultados de sucesso.

Primeiro, promoveram uma abordagem técnica e sistêmica baseada no conceito de sistemas seguros, construindo vias e veículos capazes de perdoarem as falhas humanas.

Ninguém neste mundo precisa pagar por uma falha no trânsito - mesmo que intencional - com a própria vida. A vida deve vir sempre em primeiro lugar!

Segundo, promoveram a segurança viária por meio da responsabilidade compartilhada, unindo a iniciativa privada, o poder público e a sociedade civil a partir da vontade política, que deve estar à altura da escala e da urgência que a situação exige.

A iniciativa privada deve colocar a segurança como uma ação estratégica de sustentabilidade em suas cadeias de valor, e devolver para a sociedade parte dos lucros resultantes de suas atividades econômicas financiando campanhas, projetos e ações que tenham como objetivo a mudança da cultura de paz no trânsito.

Os governos precisam encarar o problema de frente, estabelecendo a mobilidade segura como uma política pública prioritária, deixando de lado o populismo que muitas vezes gira em torno dos programas e projetos de trânsito.

O poder executivo precisa basear suas ações em evidências, desenvolvendo estratégias para liderar os programas de segurança viária e impulsionar a adesão e comprometimento dos outros setores, estabelecendo formas de garantir o financiamento das medidas necessárias.

O poder legislativo deve produzir leis sólidas que tenham a capacidade de atuar no combate aos principais fatores de risco no trânsito, como a velocidade, e o uso de álcool e telefones celulares.

O poder judiciário deve atuar de forma célere e comprometida, garantindo a segurança jurídica necessária para proteger os infringidos, e não os infratores.

As ONGs em conjunto com a academia, devem produzir evidências a partir da investigação e produção de dados confiáveis, garantindo a participação popular nas tomadas de decisão, responsabilizando líderes e contribuindo para a construção dos programas de segurança no trânsito.

O seminário realizado em Foz de Iguaçu em maio de 2024 teve como objetivo promover a troca de experiências entre diversos atores relevantes para a segurança viária no Brasil e no mundo.

Mais do que isso, o objetivo foi atuarmos como catalisadores da sociedade para esse assunto tão relevante para nossas vidas.

O programa científico do seminário foi elaborado de forma a proporcionar uma visão global da situação viária ao redor do mundo, passando por exemplos de políticas nacionais e municipais de segurança, e debatendo sobre o papel da iniciativa privada neste contexto.

O programa trouxe ainda uma visão do futuro da mobilidade urbana, discutindo os desafios a serem enfrentados diante dos diferentes contextos urbanos.

Finalizamos este seminário discutindo como os avanços tecnológicos podem contribuir para as nossas ações, encerrando os painéis de discussão com o principal elemento que vai determinar a sobrevivência de nossa sociedade: o fator humano.

Ao final deste evento, que reuniu mais de 700 pessoas e contou com a participação de mais de 50 técnicos e especialistas representando 36 organizações entre governos, empresas e entidades não governamentais, mais de 14 horas de conteúdos serviram para inspirar e capacitar as pessoas para lutar por essa causa, para que sigam não só com sentimentos, mas que produzam ações objetivas capazes de influenciar outras pessoas e produzir os resultados necessários.

Tudo isso utilizando como pano de fundo o Movimento Maio Amarelo, a maior mobilização social pela segurança no trânsito do mundo, nascido no Brasil e que neste ano consolida a sua internacionalização com a formação de uma rede global de voluntários e a produção de ações digitais e físicas em mais de 30 países.

A PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ

4º Seminário Mobilidade Humana, Segura e Sustentável. Foz do Iguaçu, maio de 2024.

Organizações participantes:

Observatório Nacional de Segurança Viária

Detran/PR

BPTrans

Gol Plus Gringo iFood Celepar

Grupo LW

FozTrans

ACP (Associação Comercial do Paraná)

Sopa de Comédia

Observatorio Vial Latinoamericano (OVILAM)

Agencia Nacional de Tránsito y Seguridad Vial del Paraguay

Chefe Provincial da Dirección General de Tráfico da Espanha (DGT)

Presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP)

Dirección General de Tráfico (DGT)

Universidade Federal do Paraná? (Tiago)

Senatran

Polícia Rodoviária Federal

Polícia Civil

Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP)

Raízen

Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito (ABEETRANS)

Uber

WRI Brasil

RP Mobi de Ribeirão Preto

EMDEC

URBS Curitiba

Connected Smart Cities (CSC)

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos (PIT)

Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas,

Bicicletas e Similares (ABRACICLO)

Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER PR)

Instituto Cordial

SEST SENAT

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN- AL)