O OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária e o Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, assinaram nesta terça-feira, 18 de abril, acordo de cooperação técnica na área de Educação para o Trânsito, visando contribuir para a redução de acidentes viários no Brasil. O documento será publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19.
Pelos termos do acordo, o OBSERVATÓRIO se encarregará da produção e fornecimento, ao DENATRAN, de conteúdos técnicos destinados às ações de Educação para o Trânsito, com o tema “Minha escolha faz a diferença”. A cessão estabelece o direito de uso, de forma não exclusiva, para livre e gratuita distribuição e utilização, em formato eletrônico ou físico pelo DENATRAN, incluindo o encaminhamento do material para os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
Os conteúdos serão desenvolvidos pelo OBSERVATÓRIO ao longo de todo o ano, variando de acordo com o tema definido pela Resolução 654/17, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, para cada um dos meses.
Fica sob a responsabilidade da entidade, ainda, de forma contínua e com fundamento técnico, campanhas e ações educativas de Educação para o Trânsito, com produção de conteúdos para a sociedade e, além disso, fornecer os materiais técnicos para subsidiar as políticas públicas de Educação para o Trânsito do DENATRAN. O OBSERVATÓRIO se obriga, ainda, a estabelecer, em conjunto com o DENATRAN, indicadores de resultados para as ações desenvolvidas e cronograma das ações previstas no plano de trabalho.
Para Elmer Coelho Vicenzi , diretor do DENATRAN, a importância dessa assinatura é estabelecer uma agenda positiva e uma sinergia em diversas ações para a segurança no trânsito. “Já temos uma perspectiva com um plano de trabalho superpositivo para alcançar resultados de uma forma rápida e com um conteúdo muito apropriado para a sociedade”, afirmou Vicenzi.
Na avaliação de José Aurelio Ramalho, diretor-presidente do OBSERVATÓRIO, a parceria configura uma ótima oportunidade no sentido de mostrar os trabalhos e as políticas públicas desenvolvidas na área de educação no trânsito. “O Observatório já participou de várias ações em prol da redução de acidentes de trânsito e nessa nova gestão do DENATRAN identificamos uma grande oportunidade de ser ouvido. Temos dezenas de projetos que queremos aportar conhecimentos e trazer ao órgão para que o trânsito mate menos”, disse.
AGENTES DE TRÂNSITO CONTAM COM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE COM NOVA LEI
No dia 20 de setembro, entrou em vigor a Lei 14.684, legislação que representa um marco importante na proteção e reconhecimento das atividades desempenhadas pelos Agentes das Autoridades de Trânsito em todo o Brasil. A conselheira do Cetran (Conselho Estadual de Trânsito), consultora em gestão de frotas e projetos de mobilidade urbana e Observadora Certificada, Mércia Gomes, destaca a mudança significativa na lei para esses profissionais.
USO DE CELULAR AO VOLANTE É UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE INFRAÇÕES NO PARANÁ
O programa Paraná em Pauta, da TV Paraná Turismo, afiliada à TV Brasil, da última segunda-feira (25), destacou em reportagem que o uso do celular ao volante é uma das principais infrações entre os condutores paranaenses. O professor do Departamento de Transportes da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e membro do Conselho Deliberativo do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, Jorge Tiago Bastos, reforçou esse comportamento recorrente entre os condutores com base em um estudo realizado entre as entidades.
SENATRAN APRESENTA RELATÓRIO INÉDITO DE 15 ANOS DE APLICAÇÃO DA LEI SECA
Na última segunda-feira (25), durante o encerramento da Semana Nacional de Trânsito, a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) do Ministério dos Transportes apresentou, em Brasília/DF, o relatório inédito sobre os 15 anos de aplicação da Lei Seca (Lei 11.705/2008), que destaca entre os dados levantados, uma média de oito infrações por hora no Brasil, registradas no sistema nacional de infrações de trânsito. O OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária foi uma das entidades participantes da cerimônia de apresentação do estudo.
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