O OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária e o Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, assinaram nesta terça-feira, 18 de abril, acordo de cooperação técnica na área de Educação para o Trânsito, visando contribuir para a redução de acidentes viários no Brasil. O documento será publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19.
Pelos termos do acordo, o OBSERVATÓRIO se encarregará da produção e fornecimento, ao DENATRAN, de conteúdos técnicos destinados às ações de Educação para o Trânsito, com o tema “Minha escolha faz a diferença”. A cessão estabelece o direito de uso, de forma não exclusiva, para livre e gratuita distribuição e utilização, em formato eletrônico ou físico pelo DENATRAN, incluindo o encaminhamento do material para os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
Os conteúdos serão desenvolvidos pelo OBSERVATÓRIO ao longo de todo o ano, variando de acordo com o tema definido pela Resolução 654/17, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, para cada um dos meses.
Fica sob a responsabilidade da entidade, ainda, de forma contínua e com fundamento técnico, campanhas e ações educativas de Educação para o Trânsito, com produção de conteúdos para a sociedade e, além disso, fornecer os materiais técnicos para subsidiar as políticas públicas de Educação para o Trânsito do DENATRAN. O OBSERVATÓRIO se obriga, ainda, a estabelecer, em conjunto com o DENATRAN, indicadores de resultados para as ações desenvolvidas e cronograma das ações previstas no plano de trabalho.
Para Elmer Coelho Vicenzi , diretor do DENATRAN, a importância dessa assinatura é estabelecer uma agenda positiva e uma sinergia em diversas ações para a segurança no trânsito. “Já temos uma perspectiva com um plano de trabalho superpositivo para alcançar resultados de uma forma rápida e com um conteúdo muito apropriado para a sociedade”, afirmou Vicenzi.
Na avaliação de José Aurelio Ramalho, diretor-presidente do OBSERVATÓRIO, a parceria configura uma ótima oportunidade no sentido de mostrar os trabalhos e as políticas públicas desenvolvidas na área de educação no trânsito. “O Observatório já participou de várias ações em prol da redução de acidentes de trânsito e nessa nova gestão do DENATRAN identificamos uma grande oportunidade de ser ouvido. Temos dezenas de projetos que queremos aportar conhecimentos e trazer ao órgão para que o trânsito mate menos”, disse.
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