Foi lançado nesta quinta, dia 9, em Brasília, o Programa de Apoio à Gestão do Trânsito Municipal, desenvolvido pelo ONSV (Observatório Nacional de Segurança Viária). Todo detalhamento do Programa foi feito pelo diretor-presidente do Observatório, José Aurelio Ramalho, durante participação na mesa “As cidades e a Década de Ação pela Segurança no Trânsito da ONU - resultados e desafios, no III EMDS (Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável) que acontece em Brasília desde o dia 7 e termina hoje.
Dentro do processo de incentivo à municipalização do trânsito, o Programa garantirá às cidades duas importantes ferramentas para as ações e planejamento da gestão no trânsito com o objetivo de reduzir acidentes e salvar vidas no trânsito: SOMA e ÍRIS. Ambas foram desenvolvidas pelo próprio Observatório e permitirão o monitoramento das ocorrências e a partir do diagnóstico e análise dos dados, as cidades poderão atuar com mais efetividade na segurança viária.
O SOMA é um sistema de Observação, Monitoramento e Ação para uso interno das prefeituras. Um programa de gestão de dados que reúne informações de órgãos privados como o DPVAT, por exemplo. Já o ÍRIS é um portal de dados aberto a todo internauta e que traz estatísticas de órgãos públicos como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e DataSus (Ministério da Saúde) com o intuito de socializar as informações para todas as camadas da população. Hoje, parte desses dados já estão disponíveis no site do Observatório no link: www.onsv.org.br/portaldados.
As duas ferramentas poderão potencializar as políticas e ações dos gestores do trânsito, sobretudo, os municipalizados. Hoje, 74% das cidades brasileiras ainda não têm a gestão municipalizada do trânsito, destacou Ramalho.
Toda essa enorme base de dados, organizada e centralizada, poderá subsidiar as ações voltadas para a Engenharia, Operação e Fiscalização do trânsito. O programa ainda prevê apoio a implantação das Escolas Públicas de Trânsito (prevista no CTB, o Código de Trânsito Brasileiro) para a formação de condutores e instrutores, Educação para o Trânsito para as escolas de Ensino Fundamental e conteúdos destinados à sociedade como cursos on-line (à distância), vídeos educacionais, mobilização como a do Movimento Maio Amarelo, disponibilização de materiais multimídia educativos para a educação e formação da cultura da segurança viária dos cidadãos.
Além do lançamento, Ramalho fez uma breve apresentação da atuação do Observatório, que trabalha em prol da segurança viária com foco em quatro eixos: Estudos e Pesquisa, Dados e Informações, Educação e Advocacy – trabalho jurídico que visa influenciar tecnicamente decisões de ordem pública nos âmbitos político, econômico e institucional.
Participaram da mesa de debates, na qual aconteceu o lançamento do programa os palestrantes Luis Carlos Mantovani Nespoli, superintendente da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos); Paulo Carvalho, especialista em Transportes do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Os debates foram mediados pelo moderador Carlos Tomé, secretário de Mobilidade do Governo do Distrito Federal.
O lançamento aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, que fica no SDC Eixo Monumental - Lote 05, Brasília (DF).
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