No intuito de manter a discussão sobre várias propostas para a melhoria da segurança viária em diversas áreas já apresentadas pelo OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária tanto ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) como também ao Ministério da Educação, o diretor-presidente do OBSERVATÓRIO visitou na tarde dessa segunda (13.06.2016) a sede das duas entidades.
No Denatran, José Aurelio Ramalho esteve com Olavo Andrade Lima e a discussão principal foi sobre a reforma da formação dos condutores. O estudo, realizado pelo OBSERVATÓRIO propõe uma mudança significativa no modo de formar os futuros condutores. Para aqueles que precisam renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e para quem necessitam passar pelos cursos de reciclagem, o estudo também prevê mudanças no currículo, incluindo a percepção do risco que o trânsito traz hoje.
“O Denatran já se comprometeu a estudar a proposta do OBSERVATÓRIO. Nós viemos apenas reforçar a urgência dessa mudança, para que consigamos diminuir o número de mortes e feridos nas ruas e rodovias do país”, afirma Ramalho.
Além disso, também foram discutidas a efetiva implantação da Educação de Trânsito nas Escolas e as últimas Resoluções publicadas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Além do Denatran, Ramalho também foi recebido pelo Ministro da Educação José Mendonça Bezerra Filho na sede do Ministério. Na oportunidade, o diretor-presidente do OBSERVATÓRIO pode apresentar o histórico de proposta sobre esse mesmo tempo ao longo das últimas décadas. A primeira data de 1972 e ao longo do tempo muitas outras leis e propostas determinaram a mesma coisa. Na Constituição Vigente, a de 1988, o seu artigo 23 estabelece que “é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
XII - estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
Já a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), complementa o previsto na Constituição.
O pedido do OBSERVATÓRIO junto ao Ministério se baseia em quatro justificativas quanto à:
O ministro Mendonça Filho também recebeu também uma camiseta do Movimento Maio Amarelo. A reunião foi acompanhada por um dos assessores do Ministério, Laedson Bezerra.
AGENTES DE TRÂNSITO CONTAM COM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE COM NOVA LEI
No dia 20 de setembro, entrou em vigor a Lei 14.684, legislação que representa um marco importante na proteção e reconhecimento das atividades desempenhadas pelos Agentes das Autoridades de Trânsito em todo o Brasil. A conselheira do Cetran (Conselho Estadual de Trânsito), consultora em gestão de frotas e projetos de mobilidade urbana e Observadora Certificada, Mércia Gomes, destaca a mudança significativa na lei para esses profissionais.
USO DE CELULAR AO VOLANTE É UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE INFRAÇÕES NO PARANÁ
O programa Paraná em Pauta, da TV Paraná Turismo, afiliada à TV Brasil, da última segunda-feira (25), destacou em reportagem que o uso do celular ao volante é uma das principais infrações entre os condutores paranaenses. O professor do Departamento de Transportes da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e membro do Conselho Deliberativo do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, Jorge Tiago Bastos, reforçou esse comportamento recorrente entre os condutores com base em um estudo realizado entre as entidades.
SENATRAN APRESENTA RELATÓRIO INÉDITO DE 15 ANOS DE APLICAÇÃO DA LEI SECA
Na última segunda-feira (25), durante o encerramento da Semana Nacional de Trânsito, a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) do Ministério dos Transportes apresentou, em Brasília/DF, o relatório inédito sobre os 15 anos de aplicação da Lei Seca (Lei 11.705/2008), que destaca entre os dados levantados, uma média de oito infrações por hora no Brasil, registradas no sistema nacional de infrações de trânsito. O OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária foi uma das entidades participantes da cerimônia de apresentação do estudo.
Boleto
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.