OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária recebe atestado de exclusividade sobre o Programa Laço Amarelo
O OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária - criador e coordenador nacional do Movimento Maio Amarelo -, recebeu por meio da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Indaiatuba (ACIAI), o atestado de exclusividade sobre o Programa Laço Amarelo.
Com esse atestado, o OBSERVATÓRIO projeta ainda mais a sua relevância para alinhar ações referentes à comunicação com a população, na educação para o trânsito e sobre dados estatísticos, que irão auxiliar na Gestão Municipal do Trânsito e nas Campanhas Educativas para os cidadãos dos municípios participantes.
Através desse atestado, a contratação do Programa “Município Laço Amarelo”, se dá por inexigibilidade de licitação, por se tratar de um produto exclusivo (inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93), não havendo no mercado outra empresa com o mesmo produto ou serviço.
Com a adesão ao Programa Laço Amarelo, os municípios poderão utilizar de forma transparente os recursos provenientes das multas de trânsito, conforme determina o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), também ficará de acordo com a Resolução Nº 771, de 28 de dezembro de 2019.
O OBSERVATÓRIO é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), membro do Conselho Social e Econômico (ECOSOC) da Organização das Nações Unidas (ONU), ao lado do DENATRAN, com a Polícia Rodoviária Federal, ABEETRANS, UFPR e Detran do Paraná e Minas Gerais.
O Programa Município Laço Amarelo é um reconhecimento às cidades que aderirem à iniciativa de conscientização para um trânsito mais seguro. Através de conteúdos de comunicação, voltados à educação para o trânsito, fornecidos pelo OBSERVATÓRIO, os municípios poderão desenvolver permanentemente, junto à sociedade a educação no trânsito, a percepção de risco com o objetivo de salvar vidas, alinhadas às ações do Movimento Maio Amarelo.
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RIO ÔNIBUS ABRE PROGRAMAÇÕES DO MOVIMENTO MAIO AMARELO NO RIO DE JANEIRO
Os materiais da campanha do Movimento Maio Amarelo 2023, foram apresentados no lançamento da campanha no Rio de Janeiro, na última quarta-feira (15), na sede do Rio Ônibus.
OBSERVATÓRIO RECONHECE ENGAJAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS PELA SEGURANÇA NO TRÂNSITO E OFICIALIZA ENTREGA DE CERTIFICADO LAÇO AMARELO
Brasil Caminhoneiro aborda a importância do programa Laço Amarelo como investimento em segurança viária
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