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ONSV comenta legislação sobre instalação de radar

Escrito por Portal ONSV

22 MAI 2017 - 11H00

O OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, por meio de seu gerente-técnico, Renato Campestrini, comentou, em entrevista ao jornal Correio Popular, o que diz a legislação de trânsito em relação à instalação de radares em rodovias.

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Por Jose Eduardo Mansur

"ODivulgação

O trecho próximo ao radar é reconhecido pelo alto índice de acidentes com mortes

Em breve, um novo radar de velocidade entrará em operação na Rodovia Santos Dumont (SP-075), no km 72, na altura do Sesi, pista sentido Campinas. Apesar de estar instalado e visível, o equipamento ainda não está multando. Mesmo assim, a simples presença física do poste da fiscalização eletrônica já faz os motoristas reduzirem a velocidade no local, que tem limites máximos de 80 km/h para veículos leves e 60 km/h para ônibus e caminhões. O trecho próximo ao radar é reconhecido pelo alto índice de acidentes com mortes.

O equipamento foi instalado no último dia 11 após um estudo da concessionária AB Colinas em parceria com Polícia Rodoviária Militar e com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Antes de ser homologado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), os sensores e o computador serão testados e aferidos pelos técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM). O novo radar ainda não tem previsão para entrar em operação, de acordo com a AB Colinas, que gerencia a Rodovia Santos Dumont.

O assistente de manutenção Diogo Montenegro diz que ficou sabendo do novo radar pelas redes sociais. “Não sou a favor porque a fiscalização é voltada para a arrecadação.” Para o médico Gonçalo Azevedo, que abastecia seu carro em um posto de gasolina perto do novo radar, a implantação dos equipamentos ajuda a diminuir os acidentes, mas a sinalização confunde. “Os limites de velocidade mudam muito durante o percurso. Na minha opinião, isso induz o motorista ao erro”, comentou.

A legislação brasileira não prevê a necessidade do aviso da instalação de um novo radar e nem o alerta sobre a fiscalização eletrônica nas estradas, é o que diz o advogado e representante do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), Renato Campestrini. “A obrigação é que existam placas sobre a velocidade máxima e que se respeite a distância mínima entre a placa e o equipamento, que varia de acordo com os limites estabelecidos no trecho.”

No posto de gasolina nas imediações do novo radar, o frentista Eliezer de Lemos não sabia se o equipamento já estava em operação, mas aprova a medida. “O pessoal passava ali a mil por hora. É uma pista de descida”, comentou o funcionário, dizendo que, há cerca de três meses, um jovem morreu em um acidente exatamente na altura do Viaduto Boris Raskim, a poucos metros do poste recém instalado.

Segundo a Polícia Militar Rodoviária, o Km 77 da via está entre os pontos que mais causaram mortes na malha paulista entre 2013 e 2015. Seis pessoas morreram no trecho, que fica cinco quilômetros depois do local de instalação do novo radar. A estratégia vai forçar a redução de velocidade antes da passagem pelo ponto crítico.

O levantamento também indica que os quilômetros 100 e 109 da Via Anhanguera, na altura de Hortolândia, estão entre os 10 pontos que mais registraram acidentes fatais no período avaliado, com 13 mortes. A concessionária CCR AutoBan afirma que tem realizado intervenções e obras buscando a segurança do usuário. Desde 1997, o índice de óbitos caiu 83%, diz a concessionária.

A administração privada nas rodovias tem ajudado a reduzir o número de mortes. É o que diz a Artesp em levantamento que aponta o índice de ocorrências fatais nas estradas sob concessão — queda de 51,7% entre 2010 e 2015. Para o órgão, os radares incentivam o respeito à velocidade regulamentada.

http://correio.rac.com.br/_conteudo/2017/05/campinas_e_rmc/480310-novo-radar-passa-por-teste-na-rodovia-santos-dumont.html

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