Projeto de Lei para reduzir mortes no trânsito é apresentado em reunião online

Nesta segunda-feira, 24, ocorreu uma reunião online de apresentação do PL 2789/2023. O projeto de lei visa reduzir as mortes no trânsito no território brasileiro. O OBSERVATÓRIO, que foi representado pelo seu CEO, Paulo Guimarães, é uma das organizações que apoiam o projeto.

O encontro apresentou as organizações que apoiam o PL, como a Ciclocidade, a UCB (União de Ciclistas do Brasil) e a Fundação Thiago de Moraes Gonzaga. A apresentação foi conduzida por Ricardo Machado, Coordenador de Projetos da Ciclocidade; Gabriela Gonzaga, Coordenadora de Projetos da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga; e Ana Luiza Carboni, Coordenadora Geral da UCB. Além disso, o CEO do OBSERVATÓRIO, Paulo Guimarães, foi um dos responsáveis por abrir a reunião.

A reunião abordou os motivos para a criação do projeto de lei, destacando como um dos principais fatores o fato de o Brasil ocupar o quarto lugar mundial em mortes no trânsito, de acordo com a OMS.

O que vai mudar com o PL?

Em seguida, foi apresentado aos mais de 40 participantes da reunião o que muda e o que não muda com o Projeto de Lei.

Em vez de permitir velocidades de 60 km/h nas avenidas, o Projeto de Lei segue a recomendação da OMS e estabelece o limite de 50 km/h. O projeto também prevê que o uso da via seja levado em consideração para determinar a velocidade mais adequada. Além disso, aperfeiçoa a fiscalização, permitindo que ela também seja realizada com base na velocidade média dos veículos entre dois pontos, o que contribui para a redução de comportamentos de risco, como acelerar entre dispositivos de prevenção de acidentes.

O que não muda?

De acordo com a apresentação, as velocidades já adequadas permanecem inalteradas. As vias coletoras, que têm como função principal coletar e distribuir veículos na cidade, continuam com o limite de 40 km/h. As vias locais, predominantemente residenciais e/ou com presença de escolas, manterão o limite de velocidade de 30 km/h.

Apoiadores e o que já foi conquistado

Além das instituições e entidades mencionadas anteriormente, o Projeto de Lei conta com dezenas de apoiadores e ainda recebe o apoio de 11 coautores, todos deputados.

A reunião também destacou as conquistas até o momento. Vale lembrar que o projeto da criação do PL tramita há mais de dois anos.

Foram mencionadas as participações da equipe do Projeto de Lei nas Câmaras Temáticas do CONTRAN, que têm como objetivo estudar e oferecer sugestões técnicas sobre o assunto, bem como o apoio da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), que tem realizado conversas estratégicas a respeito do PL.

Por fim, foram apresentados os próximos passos e o que se espera para 2025 em relação ao Projeto de Lei proposto, além das expectativas em relação aos parceiros.

Saiba mais sobre o Projeto de Lei 2789/2023.