A RELAÇÃO DA OAB E O TRÂNSITO NO PARANÁ

Ontem (13), foi ao ar o penúltimo episódio da 3ª Temporada do Detran/PR Educa (Departamento de Trânsito do Paraná), desenvolvido pela Escola Pública de Trânsito e que teve como tema “A relação da OAB e o trânsito no Paraná”, contando com a participação do advogado, presidente da Comissão de Direito de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da OAB/PR (Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná) e Observador Certificado Douglas Bienert.

Com a apresentação de Michael Bogo, Karine Corrêa e João Souza, o episódio contou com a participação do Observador Certificado Douglas Bienert. Durante o bate-papo com o pessoal da Escola Pública de Trânsito do Paraná, o Observador Certificado tratou de alguns assuntos do Direito de Trânsito, Educação de Trânsito, Violência no Trânsito, dentre outros tópicos ligados ao tema.

Em sua fala inicial, o advogado e Observador Certificado destacou os trabalhos atuais da Comissão de Direito de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da OAB/PR e como busca aproximar os trabalhos da comissão junto à sociedade, entre uns dos exemplos, citou o Movimento Maio Amarelo, promovido em conjunto com o Detran-PR.

Douglas Bienert também destacou os desafios existentes quando se fala em levar o conhecimento da legislação ou do próprio CTB (Código Brasileiro de Trânsito) para toda a sociedade.

“A gente tem um sistema legislativo bem complexo e que sofre atualizações, enfim, alterações bem frequentes. A gente tem a nossa Constituição e tem mais de cem emendas, a gente pensa em resoluções do próprio Contran e já passamos de mil, então o Código de Trânsito já sofreu dezenas de alterações. Realmente, é complicado até certa maneira exigir da sociedade um conhecimento pleno de toda a legislação, porque isso a gente está falando só de trânsito, imagina se partir para a parte tributária que em tese, também deveria saber, a parte penal, a parte de responsabilidade civil, a parte de Direito da Família, enfim, é tão vasto o universo, digamos assim, que para um advogado atuante mesmo em uma área específica, mesmo assim para ele se manter atualizado, é um trabalho árduo. Porque se ele for levar em conta resoluções, por exemplo, a nível municipal, a nível estadual, a nível federal, legislação estadual, legislação federal, legislação municipal, é uma gama imensa”, explicou.

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