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SANCIONADA LEI DO MOVIMENTO MAIO AMARELO EM ARATACA/BA

Projeto de lei apresentado por Observadora Certificada foi aprovado na última segunda-feira (16)

Escrito por Portal ONSV

19 OUT 2023 - 16H58

Foi aprovada pela Câmara Municipal de Arataca, município do estado da Bahia, e publicado no Diário Oficial da cidade na última segunda-feira (16), a lei que institui o Movimento Maio Amarelo no calendário oficial de eventos do município. A Observadora Certificada Sene Ferreira apresentou todo o projeto de lei inicial, assim como o OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária à Câmara Municipal de Vereadores, à PRF (Polícia Rodoviária Federal) e CIPRv (Companhia Independente de Policiamento Rodoviário).

Conforme destacou a Observadora Certificada, “Após a análise do projeto apresentado por mim, foi validado pelo jurídico. Eu fui convidada pelos vereadores Professor Fabrício e José Coelho que abraçaram a causa por um trânsito mais seguro para a apresentação, com palestra do projeto e falar sobre os comportamentos seguros no trânsito na sessão especial, [realizada em] 09 de outubro. O projeto de lei foi votado e aprovado. Lei sancionada, 16 de outubro de 2023 no diário oficial”.

Na manhã do dia 09 de outubro, foi realizada a sessão especial com a palestra sobre a importância da continuidade da prevenção de sinistros, lesões e mortes no trânsito brasileiro pela Observadora Certificada Sene Ferreira. Na oportunidade, a votação da proposta apresentada durante a mobilização do Movimento Maio Amarelo teve o projeto de lei aprovado.

“Gratidão pelo acolhimento de todos e por vivenciar que Arataca tem e faz o diferencial, todos juntos por um trânsito mais seguro com o objetivo de reduzir, lesões, sinistros e mortes no trânsito brasileiro em consonância com o Pnatrans e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, agradeceu Sene Ferreira.


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