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Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIPé uma qualificação concedida pelo Ministério da Justiça no Brasil as organizações que comprovam o cumprimento de determinados requisitos, especialmente aqueles derivados de normas detransparências administrativas. Assim, uma associação ou fundação pode receber a qualificação como OSCIP depois que seu estatuto e demais documentos de constituição e relacionados à gestão tenham sido analisados e aprovado pelo Ministério da Justiça, conforme o que determina a Lei 9.790/1999.
Pode-se dizer que as OSCIPs são organizações reconhecidas oficial e legalmente pelo Poder Público - cerca de 1,8% das ONGs estabelecidas no Brasil, cerca de 350 mil, conquistam esta qualificação -, especialmente porque são marcadas por uma extrema transparência administrativa. Pode-se dizer que o poder público mantém termos de parceria com esse tipo de instituição porque divide com a sociedade civil o encargo de fiscalizar o fluxo de recursos públicos e privados por elas mobilizados, por meio de prestações de contas anuais.
Cidadania e Trânsito: ações para conscientização e segurança viária
O quadro Cidadania Máxima, da Rádio Máxima (89.9 FM) de Guaratinguetá, interior de São Paulo, abordou o tema trânsito em uma conversa com o head de Comunicação e Marketing do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, Rodrigo Ribeiro, na última quarta-feira (17). Na oportunidade foram debatidos também temas como, comportamento e responsabilidade no trânsito e ações para Educação para o Trânsito desenvolvidas pelo OBSERVATÓRIO, como o Movimento Maio Amarelo.
Você dirige bem? Se possui algum desses hábitos, não
O BOL (Brasil Online) - portal de notícias do Grupo Folha – questionou os leitores na última sexta-feira (12), com base em informações do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, para saber o quanto dirigem bem. A reportagem também destacou cinco hábitos importantes que fazem motoristas não se envolverem em sinistros de trânsito.
Programa Educa apresenta novidades em 2024 e ações para o Maio Amarelo durante reunião nacional
Foi realizada na última quinta-feira (11), a reunião do programa Educa com 18 municípios integrantes do programa de Educação para o Trânsito nas escolas. Durante a abertura, o CEO do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, Paulo Guimarães, comentou sobre o encerramento do projeto-piloto Educa e o início de uma nova fase, com a transição digital do programa e a disponibilização dos conteúdos aos municípios.
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