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Lei do farol: Justiça nega recurso do governo

Escrito por Portal ONSV

19 SET 2016 - 09H57

Legislação teve como fundamento a ampliação da segurança nas estradas

A Justiça Federal em Brasília negou na sexta-feira, 16 de setembro, recurso do governo federal e decidiu manter a suspensão da Lei 13.290/2016, a Lei do Farol, que obriga todos os condutores de veículos a manterem acesos os faróis em rodovias mesmo durante o dia.

No início de setembro, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, determinou a suspensão da fiscalização sobre faróis acesos nas rodovias federais. No entendimento do juiz, condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias. A fundamentação para a promulgação da Lei foi aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes.

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Entrevista

MORTES NO TRÂNSITO CRESCEM 13,5% NA ÚLTIMA DÉCADA; OBSERVATÓRIO E UFPR COMENTAM DADOS À REVISTA FAPESP

A edição de outubro da revista Pesquisa Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), única revista jornalística especializada em cobrir a produção científica e tecnológica do Brasil, destacou o aumento de 13,5% em mortes no trânsito na última década no Brasil. O OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária e a UFPR (Universidade Federal do Paraná) foram consultados pela reportagem para avaliar os possíveis motivos desse aumento.

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IMPRUDÊNCIA NO TRÂNSITO E TRAVESSIA INDEVIDA EM LINHA FÉRREA É DESTAQUE DO AL TV 1 EDIÇÃO

A imprudência dos motoristas continua sendo a principal causa para os sinistros de trânsito no Brasil, são cerca de 40 mil vítimas por ano. O instrutor e Observador Certificado, Walter Lima, falou sobre maneiras de evitar envolvimento em ocorrências de trânsito durante o AL TV 1ª Edição, da TV Gazeta de Alagoas, afiliada à TV Globo naquele estado.

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OBSERVADOR CERTIFICADO FALA SOBRE MELHORIA DE TRÁFEGO E MOBILIDADE COM INAUGURAÇÃO DE PONTE EM RECIFE/PE

Programada para ser inaugurada no primeiro semestre de 2024 pela prefeitura de Recife, no estado de Pernambuco, a ponte Engenheiro Jaime Gusmão, popularmente conhecida como ponte Iputinga-Monteiro, deve encurtar o percurso entre as zonas Norte e Oeste da capital pernambucana. O Observador Certificado e especialista em mobilidade urbana e fiscalização de trânsito, Emanoel Silva, falou recentemente sobre a importância dessa obra na Rádio Jornal, para a melhoria do tráfego na cidade.

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