Na contramão do país, o Paraná apresentou crescimento na quantidade de indenizações por morte pagas pelo seguro obrigatório, o DPVAT. De acordo com dados da Seguradora Líder, o estado registrou 2.118 pagamentos dessa natureza no primeiro semestre deste ano ante 2.084 no mesmo período do ano anterior – alta de 1,6%. Em todo o país, houve queda de 2,5% no total de processos deferidos – 744 pedidos a menos.
O Paraná é o terceiro estado com o maior número de solicitações de indenização por morte, atrás apenas de São Paulo (5.194 solicitações no período) e Minas Gerais (2.784). Nas estradas mineiras, circula uma frota 28% maior do que nas paranaenses, mas mesmo assim houve queda de 6% no total de indenizações pagas após óbito no trânsito.
Nos últimos três anos, esse foi o primeiro registro de queda no total de pagamentos liberados às famílias de vítimas do trânsito brasileiro. Entre 2011 e 2012, houve crescimento de 5% na quantidade de indenizações deferidas. Rondônia foi o estado que apresentou a maior queda porcentual (44%) e também absoluta – 263 indenizações a menos.
Apesar da queda no total de pagamentos por morte, as indenizações no país em geral tiveram crescimento de 38% no período analisado. A maior parte desse porcentual pode ser explicada pelos acidentes que causaram invalidez permanente. No primeiro semestre deste ano foram deferidas 215.530 indenizações às vítimas que ficaram inválidas após um acidente de trânsito ante 142.998 do mesmo período de 2012 – crescimento de 50,7%.
Esses dados preocupam José Aurélio Ramalho, presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária. “Estamos matando menos, mas degolando mais. Por causa de uma sensível queda na velocidade média, provocada pelo aumento da frota e pelos congestionamentos, o grau de impacto das colisões diminuiu a ponto de reduzir as mortes, mas não a invalidez”, explica.
Gravidade
Levando em consideração a faixa etária predominante das vítimas, a situação é ainda mais alarmante. Das 215.530 indenizações pagas por invalidez permanente, 53% foram direcionadas a pessoas com idades entre 18 e 34 anos. “Isso é gravíssimo para a sociedade e para o indivíduo lesionado. A invalidez sobrecarrega o Sistema Único de Saúde e a previdência pública, além de causar sofrimento à vítima, que carrega um peso emocional e social para o resto da sua vida”, diz Ramalho.
Frota estadual cresceu mais do que os óbitos
Apesar de ter aumentado no primeiro semestre deste ano, o número de indenizações por morte do DPVAT pagas no Paraná cresceu menos do que a frota. No período analisado, as ruas paranaenses ganharam 402.219 veículos – aumento de 7%. Por causa da baixa variação porcentual (alta de 1,6%), Jacks Szymanski, presidente da regional Paraná da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, pede cautela na análise das estatísticas de pagamentos por óbito.
“O Paraná tem um crescimento de frota superior ao de muitos estados e já houve época em que o estado registrou queda [na quantidade de indenizações por óbito]. Como essas mudanças são pequenas e flutuantes, o ideal é esperar os efeitos das campanhas educativas em torno da Lei Seca.”
Dados do Datasus, do Ministério da Saúde, confirmam que a violência no trânsito paranaense tem crescido abaixo do aumento da frota. Entre 2007 e 2011, o estado ganhou mais de um milhão de veículos, mas o índice de óbitos para cada 100 mil habitantes se manteve estável – oscilando de 31 para 32. Apesar dessa estabilidade, o índice ainda é três vezes maior do que o preconizado pela Organização Mundial de Saúde.
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