Observadores Certificados
O número de infrações de trânsito registradas no primeiro semestre deste ano no estado do Rio de Janeiro quase triplicou, quando comparado com o mesmo período de 2022. A advogada Rochane Ponzi, vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados de Trânsito (Abatran), Observadora Certificada e membro do Núcleo de Esforço Legal do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária foi consultada pela reportagem do Jornal Extra e explicou como recorrer da infração em alguns casos.
Conforme destacou a matéria, entre janeiro e junho de 2023, foram mais de 3,5 milhões de registros, enquanto no primeiro semestre do ano passado foram pouco mais de 931 mil. No acumulado deste ano, a maior parte das notificações é por velocidade acima do permitido: foram 2,2 milhões de multas para motoristas transitando em velocidade até 50% maior que o limite. Os dados são da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito). Mas muitos motoristas acabam esquecendo que recorrer da infração é uma possibilidade, tanto da notificação em si – na defesa prévia – quanto da própria penalidade.
A advogada e Observadora Certificada Rochane Ponzi destacou que o processo é possível, mas exige atenção aos detalhes para aumentar as chances de que o pedido seja deferido. Ainda segundo ela, a tendência é que os recursos sejam negados, já que a responsabilidade de comprovar se a infração aconteceu ou não – o chamado ônus da prova – fica para o cidadão.
“Se o agente de trânsito diz que eu cruzei o sinal vermelho, isso está posto. O recurso administrativo foi feito para ser a favor do sistema, então é difícil dar certo, por conta da presunção de veracidade, onde cabe a quem está sendo acusado provar que não cometeu a infração citada”, explicou.
Leia a matéria completa: https://extra.globo.com/economia/carros-e-motos/noticia/2023/08/infracoes-de-transito-quase-triplicam-no-primeiro-semestre-veja-como-recorrer-das-multas.ghtml
Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo
17 MIL MOTORISTAS MULTADOS NO DF PELO NÃO USO DA SETA EM 2023
O DF2, programa jornalístico da TV Globo Brasília, revelou na última segunda-feira (27), que de acordo com o Detran-DF (Departamento de Trânsito do Distrito Federal), de janeiro a outubro deste ano foram aplicadas 17.903 multas pela falta de uso da seta pelos condutores do Distrito Federal. A doutora em Transportes, mestra em Ciências da Saúde, Sanitarista e Observadora Certificada, Adriana Modesto, falou à reportagem sobre a necessidade de conscientizar a população pelo uso correto do equipamento de sinalização.
SAIU O RESULTADO DAS PRIMEIRAS ETAPAS DA 11ª TURMA DE OBSERVADORES CERTIFICADOS
O OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária divulga hoje (29), o resultado das 4 primeiras etapas para o processo de certificação da 11ª turma de Observadores Certificados.
MAIS DE 1,5 MIL MOTORISTAS PERDEM A CNH NA PARAÍBA
O Detran-PB (Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba) informou na última quarta-feira (22), que 1.582 motoristas tiveram a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa em 2023 por acúmulo de pontuação em seus respectivos prontuários na Paraíba. Em comparação com 2022, o número corresponde a uma fatia de 69% do total de carteiras suspensas no ano passado – com 2.293 ocorrências. A coordenadora da Educação para o Trânsito da Semob (Secretaria de Mobilidade Urbana) em Cabedelo e Observadora Certificada, Abimadabe Vieira, ressaltou em entrevista a importância da Educação para o Trânsito para reduzir esses índices.
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