Na última sexta-feira (15), a Rádio Jornal Pernambuco informou que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), bateu recorde de arrecadação em 2023. Para explicar sobre a esse imposto e se a arrecadação recorde tem efeito positivo à população, a reportagem entrevistou o mestre em Inovação e Desenvolvimento para o Trânsito e Observador Certificado, Emanoel Silva.
A reportagem destacou que uma das taxações que mais pesam no bolso dos brasileiros, o IPVA, bateu recorde de arrecadação em 2023. Segundo o levantamento, em 2023 o país atingiu pouco mais de R$ 81 bilhões, um aumento de 23% em comparação com 2022.
Emanoel Silva explicou que o aumento de arrecadação reflete, em parte, o crescimento da frota de veículos, mas também um acréscimo real de quase 19% acima da inflação.
“Este incremento significa mais recursos para o poder público, o que, em tese, poderia ser visto como positivo. Contudo, o fato de não ser perceptível no dia a dia dos cidadãos, especialmente nas melhorias na mobilidade urbana, traz questionamento sobre a eficiência na utilização desses recursos”, complementou.
Ainda segundo a reportagem, o estado que liderou a lista de arrecadação foi São Paulo, com mais de R$ 28 bilhões recolhidos em 2023, enquanto Roraima, foi o estado que menos arrecadou, com quase R$ 122 milhões. Já Pernambuco obteve 2 bilhões e 236 milhões de reais no ano passado.
O Observador Certficado detalhou o cenário no estado de Pernambuco. “Efetivamente, essa arrecadação do IPVA em Pernambuco em 2023 estava alinhada às expectativas, refletindo tanto o crescimento da frota veicular quanto o incremento real significativo acima da inflação. Com a iniciativa da governadora Raquel Lira, o IPVA será em média 24% mais acessível, marcando Pernambuco como uma das menores alíquotas do Nordeste. E essa redução, além de considerar a desvalorização dos veículos, vem acompanhada de facilidades no pagamento, demonstrando uma gestão fiscal que busca equilibrar a necessidade de arrecadação com a sensibilidade as condições financeiras dos cidadãos.”
Vale destacar que, apesar do imposto ser pago por quem tem veículo, não há destinação vinculada do IPVA a alguma área específica de custeio ou investimento. Os recursos são utilizados de forma geral para financiar as ações do poder público, como o financiamento de educação, saúde e segurança pública.
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Desacelerar para viver e a urgência de um novo comportamento no trânsito contemporâneo
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