Debater o cenário atual das vias e rodovias brasileiras com o viés da segurança viária e promover ampla discussão entre os representantes dos setores públicos e privados responsáveis por concessão, projeto, financiamento, auditoria, usuários e fiscalização é o objetivo do Seminário de Mobilidade Humana, Segura e Sustentável – Rodovias que perdoam, que será realizado no próximo dia 12 de setembro, quinta-feira, pelo OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária. O evento será no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES Trecho 3, Polo 8, Lote 3, Brasília - DF
A proposta do OBSERVATÓRIO é abrir espaço para tecnologias relacionadas a vias e rodovias que tornam o ir e vir da sociedade, em seus mais variados modais, mais seguro e, principalmente, que permitam que os envolvidos em acidentes de trânsito tenham maior possibilidade de sobrevivência com menor sequela possível.
PROGRAMAÇÃO
O seminário acontecerá das 08h30 às 18h e terá seis painéis divididos em: Cenário e Usuários, responsabilidades e Compromissos, Normas e Procedimentos, Tecnologias e Inovações, Fiscalização e Auditoria, Investimentos e Financiamentos. A programação será encerrada com as considerações finais e os principais apontamentos alcançados no decorrer das exposições.
Todos os resultados das discussões serão condensados para o desenvolvimento de um book que trará propostas de políticas públicas, sociais e fiscais para que a Mobilidade Humana, Segura e Sustentável se tornem realidade no Brasil.
AGENDA DO SEMINÁRIO
8h00 – BOAS VINDAS & CREDENCIAMENTO
8h30 – ABERTURA E PROPÓSITO
Abertura formal com as autoridades presentes e manifestação do Observatório
Nacional de Segurança Viária no que tange ao propósito do evento e seus
desdobramentos.
9h00 – PAINEL I – CENÁRIOS & USUÁRIOS
Apresentaremos na ótica dos usuários (NTU, ABRATI, CNTA, CNT, CNI, CNA) o
cenário da infraestrutura de vias e rodovias no país buscando apresentar
situações de risco/irregularidades, assim como pontos positivos a serem
multiplicados. Também serão apresentados os custos dos acidentes aos cofres
públicos (Ministérios/PRF) e a iniciativa privada (CNSEG e ABGR).
Serão debatidas as diretrizes da OMS/ONU sobre “ESTRADAS MAIS SEGURAS
EM MOBILIDADE”, por especialistas ligados aos poderes executivo, legislativo,
judiciário, órgãos de controle, iniciativa privada e organizações não
governamentais.
10h00 – PAINEL II – RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS:
Serão convidados para debater os entes que tem a responsabilidade e
compromisso com a infraestrutura viária (vias e rodovias) nas esferas federal,
estadual e municipal (ANTT, ABCR, Ministério da Infraestrutura e CVT).
11h30 – PAINEL III – NORMAS & PROCEDIMENTOS
Participarão os entes responsáveis pelo estabelecimento de normas e
procedimentos para elaboração do projeto, avaliação de viabilidade técnica,
implantação, fiscalização e auditoria (FPTS, PRF, ANTT, ABNT, CONFEA,
ABEETRANS e CNSEG).
13h00 – Almoço
14h00 – Painel IV – TECNOLOGIAS & INOVAÇÕES
Exploraremos as melhores práticas tecnológicas em prol de vias e rodovias mais
seguras. Nesta ocasião, iremos propor uma agenda de implantação do conceito
“Rodovias que Perdoam” para o país até 2025;
CVT, ABNT e ABEETRANS.
15h30 – Painel V – FISCALIZAÇÃO & AUDITORIA
Serão apresentadas um conjunto de disciplinas a fim de cumprir e se fazer
cumprir as normas legais e regulamentares e as políticas e as diretrizes
estabelecidas para o negócio e para as atividades (Compliance);
Ministério da Infraestrutura, Senado Federal, TCU, ANTT, OAB Nacional e IPT.
16h30 – Painel VI – INVESTIMENTOS & FINANCIAMENTOS
Oportunidade para conhecermos planos de investimento e financiamentos para
avançarmos com o plano de infraestrutura viária no país;
Ministério do Planejamento, Senado Federal, CGU, BID, CAF e BNDES.
17h30 – CONSIDERAÇÕES FINAIS & PRINCIPAIS APONTAMENTOS
Diante ao propósito apresentado durante a abertura será elaborado um
arrazoado, pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, com as
argumentações em defesa dos temas apresentados com as respectivas
demonstrações dos motivos ou razões para a realização das mesmas.
18h30 - Coquetel & Networking
AGENTES DE TRÂNSITO CONTAM COM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE COM NOVA LEI
No dia 20 de setembro, entrou em vigor a Lei 14.684, legislação que representa um marco importante na proteção e reconhecimento das atividades desempenhadas pelos Agentes das Autoridades de Trânsito em todo o Brasil. A conselheira do Cetran (Conselho Estadual de Trânsito), consultora em gestão de frotas e projetos de mobilidade urbana e Observadora Certificada, Mércia Gomes, destaca a mudança significativa na lei para esses profissionais.
USO DE CELULAR AO VOLANTE É UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE INFRAÇÕES NO PARANÁ
O programa Paraná em Pauta, da TV Paraná Turismo, afiliada à TV Brasil, da última segunda-feira (25), destacou em reportagem que o uso do celular ao volante é uma das principais infrações entre os condutores paranaenses. O professor do Departamento de Transportes da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e membro do Conselho Deliberativo do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, Jorge Tiago Bastos, reforçou esse comportamento recorrente entre os condutores com base em um estudo realizado entre as entidades.
SENATRAN APRESENTA RELATÓRIO INÉDITO DE 15 ANOS DE APLICAÇÃO DA LEI SECA
Na última segunda-feira (25), durante o encerramento da Semana Nacional de Trânsito, a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) do Ministério dos Transportes apresentou, em Brasília/DF, o relatório inédito sobre os 15 anos de aplicação da Lei Seca (Lei 11.705/2008), que destaca entre os dados levantados, uma média de oito infrações por hora no Brasil, registradas no sistema nacional de infrações de trânsito. O OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária foi uma das entidades participantes da cerimônia de apresentação do estudo.
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