CARTA ABERTA AOS CANDIDATOS E CANDIDATAS AOS GOVERNOS ESTADUAIS

ELEIÇÕES 2018

ALERTA :  PELA CONTINUIDADE DA FISCALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES LEI SECAS NO BRASIL

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Candidato(a) ao Governo do Estado,

Em 19 de Junho de 2008 foi promulgada a lei n^o11.705, a chamada LEI SECA, após anos de debates com a sociedade e entidades especialistas, considerada um grande avanço para o país na busca da redução dos índices de acidentes ocasionados pelo consumo do álcool e a direção de veículos.

Junto com a entrada da lei em vigor iniciaram-se as chamada OPERAÇÃO LEI SECA com o intuito de fiscalizar e punir os motoristas que desrespeitam a legislação.  No decorrer de suas atuações, as operações passaram a incluir outros itens na fiscalização atendendo o Código de Trânsito Brasileiro, como a regularização do veículo, de modo que itens como IPVA/DPVAT/Licenciamento/etc., também são inspecionados. O avanço na fiscalização incluiu a esfera criminal, com a fiscalização de drogas / armas / veículos roubados / etc.

Pesquisas conduzidas pelo Observatório em parceria com universidades federais, utilizando dados da Coordenação Nacional das Operações LEI SECA, evidenciam que nos locais onde mais se fiscaliza menor é a incidência da combinação de risco álcool e direção. Portanto, a LEI SECA é de uma iniciativa indiscutivelmente EFETIVA para a redução das mortes no trânsito no país.

Diante ao acima exposto, reforçamos aos CANDIDATOS E CANDIDATAS AOS GOVERNOS ESTADUAIS DE TODO O BRASIL da extrema importância da manutenção e ampliação das OPERAÇÕES LEI SECA em todo território nacional, para a segurança no trânsito e pública de toda sociedade.

Tal alerta se faz necessário diante ao eminente risco que temos em todas as eleições onde candidatos(as) mau assessorados(as), prometendo e se comprometendo com ações populistas que na prática seriam um retrocesso, envolvendo inclusive o risco de morte da população, e que aos olhos ingênuos e de desconhecimento do cidadão, aparenta ser uma boa iniciativa.

OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA   E COORDENAÇÃO NACIONAL DAS OPERAÇÕES LEI SECA

Sobre o OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária:

Uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, sem fins lucrativos, totalmente dedicada a desenvolver ações que contribuam de maneira efetiva para a diminuição dos elevados índices de acidentes de trânsito no Brasil.