Todos os dias milhões de pessoas se deslocam para diversas atividades nas cidades brasileiras.
Proporcionar a elas a capacidade de “deslocar-se” é essencial para o acesso ao trabalho, estudo, saúde e lazer — e, sobretudo, direito previsto na Constituição. Adicionalmente, é necessário deslocar recursos ao longo do território nacional — atividade estratégica para a economia e atendimento às necessidades da população.
Para que as viagens ocorram de modo eficiente, confortável e seguro, é necessária a interação de uma série de elementos (vias, veículos, fiscalização das regras, outros usuários etc), cada qual fazendo sua parte para que o direito de ir não seja acompanhado de um ônus a ele de certa forma inerente — os acidentes no trânsito e, consequentemente, pessoas feridas e mortas. O Brasil tem longo caminho a percorrer quando se trata de segurança viária — ainda temos perto de 44 mil mortes no trânsito anualmente (números oficiais mais recentes, de 2014) e as estatísticas apontam crescimento.
Medidas em diferentes âmbitos têm sido adotadas para combater este número alarmante, com destaque para alterações na legislação por meio de novas leis ou resoluções e de uma série de outras medidas mais específicas implantadas localmente através do território nacional. O Conselho Nacional de Trânsito já publicou, desde 1998, mais de 400 resoluções tratando dos diversos aspectos do trânsito. A necessidade de mais ações/medidas para segurança viária é uma certeza, seja por meio de melhorias na infraestrutura, seja fornecendo educação para o trânsito mais consistente, tratando de maneira mais adequada os vitimados pelo trânsito ou aperfeiçoando a legislação.
Entretanto, a garantia dos deslocamentos depende de uma série de produtos, recursos e serviços, cuja comercialização gera impostos; ou seja, uma imensa movimentação de dinheiro para os cofres públicos, de modo que o trânsito pode ser visto como enorme “gerador de receita” para municípios, Estados e federação. Segundo estimativa conservadora e simplificada do Observatório Nacional de Segurança Viária, o trânsito movimenta no mínimo cerca de R$ 2,1 trilhões anualmente.
Para chegar a esse montante foi coletada uma série de valores com base em fontes oficiais e feitas algumas estimativas, sempre conservadoras; ou seja: é provável que o valor preciso seja maior. A seguir, um exemplo de cálculo para a estimativa da arrecadação obtida com a venda de gasolina no país, com base em informações de vendas do combustível (fonte: ANP), preço médio do litro e parcela de imposto embutida no preço (base: Instituto Millenium).
Em 2014 foram comercializados no Brasil 44.364.246.808 litros de gasolina. Considerando o preço médio do litro em R$ 3,39, e o percentual de 56,09% de imposto embutido no preço, chega-se à arrecadação estimada de R$ 150.394.796.679,12.
Segundo estimativa conservadora, o trânsito movimenta no mínimo R$ 2,1 trilhões anualmente
A arrecadação de tributos não se esgota na gasolina. Outros segmentos os repassam ao setor público, embora o estudo tenha verificado a predominância dos combustíveis, com participação superior a 70%, e do mercado de veículos novos, com participação superior a 20%.
Assim sendo, explicitamos a estimativa de arrecadação gerada com o trânsito: 71,6% provenientes dos combustíveis; 22,7% dos veículos novos; 3,9% do IPVA; 1% do licenciamento; 0,5% das revisões e manutenção; 0,2% dos pneus e lubrificantes e 0,1% de multas aplicadas aos motoristas, num total estimado de R$ 2,1 trilhões.
Para tornar este valor mais palpável, propõe-se um exercício: em termos de investimentos para melhoria dos transportes, o que poderia ser feito com R$ 2,1 trilhões? Utilizando valores médios de custo de construção por quilômetro, algumas alternativas de investimentos seriam:
● 21 mil km de metrô – como base de comparação, a rede de metrô de São Paulo possui apenas cerca de 80 km.
● 70 mil km de corredores exclusivos de BRT (Bus Rapid Transit). Como base de comparação, em todo o mundo existem cerca de 5 mil km de corredores BRT.
● 350 mil km de ferrovias. Como base de comparação, a malha ferroviária dos Estados Unidos, a maior do mundo, possui pouco mais de 200 mil km.
● 1.000.000 km de rodovia — cinco vezes a extensão de rodovias pavimentadas no Brasil.
● 14.000.000 km de hidrovias — muito mais do que a extensão de rios potencialmente navegáveis do Brasil (de aproximadamente 30 mil km).
Há aspectos que poderiam ser levados em consideração, mas optou-se aqui por uma abordagem mais simplificada baseada em valores mais significativos. Outro aspecto não considerado no cálculo foi a quantidade de recursos gerados para a iniciativa privada no que diz respeito aos segmentos do mercado envolvidos de forma mais ou menos direta na temática do trânsito.
O setor privado constitui-se em importante agente mobilizador e fomentador de iniciativas por um trânsito mais seguro. Essa lógica, aliada aos benefícios evidentes de um “transitar ” mais seguro, já tem despertado a participação desse setor em várias iniciativas que visam contribuir para a redução dos acidentes de trânsito tanto no escopo das atividades corporativas quanto fora dele. Contudo, considera-se que há muito potencial para a ampliação dessa parceria.
É evidente que não se propõe aqui a transferência direta desses recursos para alguma das infraestruturas citadas. A questão é mais complexa e qualquer decisão nesse sentido depende de estudos aprofundados visando à utilização mais racional do recurso público. Ademais, a manutenção de condições adequadas de operação do sistema de trânsito demanda volume substancial de recursos. Isso leva a pensar em qual seria o resultado dessa relação.
A reflexão que se propõe aqui tem por objetivo conduzir à avaliação mais abrangente quando se trata de investimentos na segurança e qualidade dos deslocamentos de pessoas e bens. A elevada geração de receitas oriunda das mais diversas formas e mecanismos de arrecadação com o trânsito poderia ser mais um argumento para justificar a realização de investimentos.
Jorge Tiago Bastos é doutor em Engenharia de Transportes pela Universidade de São Paulo (USP) e Universit Hasselt (Bélgica), professor de Departamento de Transportes da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e voluntário do Observatório Nacional de Segurança Viária.
OBSERVADORA CERTIFICADA MINISTRA PALESTRA PARA UNIDADE DOS CORREIOS DE ITABUNA/BA
A unidade dos Correios de Itabuna, na Bahia, realizou a edição da Sipat (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho) de 2023, durante o período de 12 a 15 de setembro, na sede da unidade. O tema deste ano foi “Em casa ou no trabalho, escolha a vida”, e contou com palestra de abertura ministrada pela Observadora Certificada Sene Ferreira.
A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA VIÁRIA NO PROGRAMA ESG
O Observador Certificado Thyrso Guilarducci ministrou a palestra “A importância da Segurança Viária no Programa ESG”, na segunda-feira (18), durante a realização da 6ª edição do Conexão RH – especial 30 anos, promovida pelo Sest Senat, unidade de Bauru, no interior do estado de São Paulo.
CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DA SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO DA PRF CONTA COM PARTICIPAÇÃO DO OBSERVATÓRIO
Na segunda-feira (18), foi realizada a cerimônia de abertura da Semana Nacional de Trânsito pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) em sua Sede Nacional, em Brasília, Distrito Federal. O Observador Certificado Arthur Magalhães representou o OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária na solenidade.
Boleto
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.